{"id":18517,"date":"2019-01-15T16:15:27","date_gmt":"2019-01-15T16:15:27","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=18517"},"modified":"2019-01-15T16:15:27","modified_gmt":"2019-01-15T16:15:27","slug":"mudancas-na-clt-e-na-previdencia-podem-aumentar-acidentes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/mudancas-na-clt-e-na-previdencia-podem-aumentar-acidentes-de-trabalho","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as na CLT e na Previd\u00eancia podem aumentar acidentes de trabalho"},"content":{"rendered":"
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Sinaliza\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro deixam trabalhadores ainda mais vulner\u00e1veis. Pior para os terceirizados e informais<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As diretrizes econ\u00f4micas do governo Jair Bolsonaro (PSL) podem agravar os n\u00fameros de acidentes de trabalho no Brasil \u2013 que matam mais do que v\u00e1rias epidemias pelo mundo. Nos \u00faltimos sete anos, foram registrados 4,5 milh\u00f5es, dos quais 16.900 foram fatais. Os dados est\u00e3o dispon\u00edveis no site do Observat\u00f3rio Digital de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho, plataforma desenvolvida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n

A advogada trabalhista Ma\u00edra Calidone Recchia Bayod alerta que o n\u00famero real de acidentes pode ser ainda maior: “Da mesma forma como acontece com a viol\u00eancia dom\u00e9stica, que h\u00e1 uma subnotifica\u00e7\u00e3o, os trabalhadores informais n\u00e3o entram nessa estat\u00edstica. Em muitos casos, o trabalhador se acidenta e a empresa n\u00e3o abre a CAT, que \u00e9 a Comunica\u00e7\u00e3o por Acidente de Trabalho. Esses n\u00fameros, que j\u00e1 s\u00e3o alarmantes, podem ser ainda maiores\u201d.<\/p>\n

Um dos fatores que eleva a subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de acidentes de trabalho \u00e9 a informalidade, que vem aumentando no Brasil desde a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, aprovada em 2017. O cen\u00e1rio preocupa o Procurador do MPT, Leonardo Mendon\u00e7a.<\/p>\n

“A subnotifica\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho \u00e9 um problema mundial. A OIT, Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, tem estudos que indicam que, a cada acidente de trabalho notificado, n\u00f3s podemos ter at\u00e9 sete n\u00e3o notificados”, explica. “O aumento da informalidade preocupa bastante, porque na informalidade, normalmente, os acidentes n\u00e3o s\u00e3o notificados\u201d.<\/p>\n

Outro sinal de alerta foi acendido pela terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita, como explica o advogado especialista em direito do trabalho Vin\u00edcius Cascone.<\/p>\n

“Com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil, ampliou-se a terceiriza\u00e7\u00e3o de forma irrestrita. Ent\u00e3o, essas terceirizadas n\u00e3o d\u00e3o o mesmo treinamento aos seus empregados que a empresa tomadora d\u00e1. O trabalhador n\u00e3o est\u00e1 habilitado para operar em um ambiente inseguro. Ele n\u00e3o tem equipamento de prote\u00e7\u00e3o adequado, e quando \u00e9 fornecido s\u00e3o insuficientes”, lamenta.<\/p>\n

Al\u00e9m da subnotifica\u00e7\u00e3o, Cascone chama aten\u00e7\u00e3o para outras situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o notificadas como acidente de trabalho, mas que impactam diretamente a sa\u00fade do trabalhador: \u201cQuando falamos em acidente de trabalho, a gente n\u00e3o est\u00e1 falando s\u00f3 daqueles acidentes t\u00edpicos. Tamb\u00e9m est\u00e3o as doen\u00e7as ocupacionais relacionadas. Aquela pessoa que est\u00e1 exposta a um contaminante qu\u00edmico, por exemplo, ou um agrot\u00f3xico\u201d.<\/p>\n

De 2012 a 2019, os acidentes de trabalho custaram quase R$ 78 bilh\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social, segundo o MPT. Nessa conta, est\u00e3o gastos com aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio-acidente. Considerando apenas as novas concess\u00f5es, entre 2012 e 2017 foram gastos mais de R$ 26 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o sucateada<\/strong><\/p>\n

A precariza\u00e7\u00e3o do sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o torna o cen\u00e1rio ainda mais alarmante. Um levantamento realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) em 2018 revelou que dos 3.644 cargos existentes, 1.317 est\u00e3o vagos. O n\u00famero atual de 2.327 profissionais \u00e9 o menor em 20 anos.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o contraria o artigo 10 da Conven\u00e7\u00e3o 81 da OIT, que estabelece que os pa\u00edses devem manter \u201cquantitativo suficiente de auditores-fiscais do trabalho em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de estabelecimentos, de trabalhadores, al\u00e9m de observar as exig\u00eancias demandadas pela complexidade de suas legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas\u201d.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ajuizou uma a\u00e7\u00e3o para que seja observado pela uni\u00e3o o n\u00famero adequado de auditores-fiscais, considerando o tamanho da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora.<\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o dos especialistas \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao fim do Minist\u00e9rio do Trabalho e ao fatiamento das secretarias. Toda a estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o, no governo Bolsonaro, est\u00e1 sob responsabilidade do Minist\u00e9rio da Economia, comandado pelo ultraliberal, Paulo Guedes.<\/p>\n

\u201cO fiscal vai estar subordinado ao Minist\u00e9rio da Fazenda, que tem um claro cond\u00e3o liberal de flexibiliza\u00e7\u00e3o, de deixar que a fiscaliza\u00e7\u00e3o seja feita pelas pr\u00f3prias empresas. Ent\u00e3o, o nosso entendimento \u00e9 que mais uma vez, a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho tem o claro cond\u00e3o de afastar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho e o descumprimento da lei\u201d, afirma Cascone.<\/p>\n

O Brasil tem uma popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa de mais de 104 milh\u00f5es de trabalhadores, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad).<\/p>\n

E agora, quem poder\u00e1 nos defender?<\/strong><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em diversas ocasi\u00f5es que pretende acabar com a Justi\u00e7a do Trabalho. Cascone lamenta as declara\u00e7\u00f5es do mandat\u00e1rio e lembra a import\u00e2ncia da Justi\u00e7a trabalhista na defesa dos interesses dos trabalhadores, a parte mais fraca de uma rela\u00e7\u00e3o laboral.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s entendemos que a Justi\u00e7a do Trabalho cumpre um papel fundamental para a paz social, para o equil\u00edbrio, ao tentar minimizar as diferen\u00e7as que existem nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Al\u00e9m de ser uma justi\u00e7a altamente especializada, que entende a quest\u00e3o\u201d, finaliza.<\/p>\n

O governo n\u00e3o detalhou como pretende fazer as mudan\u00e7as na Justi\u00e7a do Trabalho. Advogados trabalhistas e juristas pretendem realizar um ato em S\u00e3o Paulo no dia 21 de janeiro em defesa da Justi\u00e7a do Trabalho e dos direitos sociais.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/mudancas-na-clt-e-previdencia-podem-agravar-epidemia-de-acidentes-de-trabalho-3703<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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