{"id":18534,"date":"2019-02-04T10:37:03","date_gmt":"2019-02-04T10:37:03","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=18534"},"modified":"2019-02-04T10:37:03","modified_gmt":"2019-02-04T10:37:03","slug":"nova-regra-aposentados-com-mais-de-60-anos-terao-de-agendar-prova-de-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/nova-regra-aposentados-com-mais-de-60-anos-terao-de-agendar-prova-de-vida","title":{"rendered":"Nova regra: aposentados com mais de 60 anos ter\u00e3o de agendar prova de vida"},"content":{"rendered":"

A Medida Provis\u00f3ria (MP) 871<\/a>, publicada em 18 de janeiro com a inten\u00e7\u00e3o de reduzir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trouxe mudan\u00e7as na prova de vida dos segurados. Essa comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento obrigat\u00f3rio para evitar pagamentos indevidos.<\/p>\n

De acordo com o texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, aposentados e pensionistas acima dos 60 anos ter\u00e3o que fazer um agendamento pr\u00e9vio antes da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Pelas regras atuais, o benefici\u00e1rio \u00e9 avisado pelo banco em que recebe os valores para ir \u00e0 ag\u00eancia, sem hora marcada, e fazer o recadastramento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a MP abre a possibilidade da prova de vida ser feita na resid\u00eancia dos segurados acima de 80 anos. O texto especifica que “o INSS dispor\u00e1 de meios que garantam a identifica\u00e7\u00e3o e o processo de f\u00e9 de vida para pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o e idosos acima de oitenta anos que recebam benef\u00edcios”.<\/p>\n

A MP tem validade de 60 dias, prorrog\u00e1veis por mais 60, mas j\u00e1 tem for\u00e7a de lei. Entretanto, precisa ser aprovada pelo Congresso para n\u00e3o perder a validade. As altera\u00e7\u00f5es ainda t\u00eam de ser regulamentadas pelo INSS, por isso nada muda para os aposentados por enquanto. O instituto informa que as quest\u00f5es \u201cainda est\u00e3o em an\u00e1lise pelo presidente em conjunto com \u00e1rea t\u00e9cnica e, t\u00e3o logo seja assinado, o ato ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, duas mudan\u00e7as da MP 871<\/a> que n\u00e3o entram em vigor imediatamente. O requerimento da pens\u00e3o por morte por menores de 16 anos, que passou a ter prazo de 180 dias, valer\u00e1 ap\u00f3s 120 dias, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o do requerente do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) para que o INSS tenha acesso aos seus dados banc\u00e1rios entrar\u00e1 em vigor em 90 dias, tamb\u00e9m a contar de 18 de janeiro.<\/p>\n

Como \u00e9 a prova de vida hoje, ainda sem as mudan\u00e7as da MP<\/h3>\n

Quando se deve fazer a prova de vida?<\/b><\/p>\n

A rotina \u00e9 cumprida anualmente pela rede banc\u00e1ria, que determina a data da forma mais adequada: existem bancos que utilizam a data do anivers\u00e1rio do benefici\u00e1rio, outros utilizam a data de anivers\u00e1rio do benef\u00edcio, assim como h\u00e1 os que convocam o benefici\u00e1rio na compet\u00eancia que antecede o vencimento da f\u00e9 de vida.<\/p>\n

Tem algu\u00e9m que n\u00e3o precisa comprovar?<\/b><\/p>\n

Somente quem come\u00e7ou a receber o benef\u00edcio h\u00e1 menos de um ano. Nesse caso, o INSS considera que o ato de concess\u00e3o j\u00e1 valeu como prova de vida.<\/p>\n

Como funciona a comprova\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

O segurado deve ir \u00e0 ag\u00eancia do seu banco pagador, onde habitualmente recebe o benef\u00edcio, e realizar a comprova\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de ir at\u00e9 uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social. Algumas institui\u00e7\u00f5es com sistemas de biometria (impress\u00e3o digital em leitor \u00f3tico) est\u00e3o utilizando essa tecnologia.<\/p>\n

Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios?<\/b><\/p>\n

Documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e de f\u00e9 p\u00fablica (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o, entre outros). Quem n\u00e3o tiver documento precisar\u00e1 providenciar a segunda via de algum deles para fazer a prova de vida.<\/p>\n

E se o benefici\u00e1rio n\u00e3o pode ir ao banco por doen\u00e7a?<\/b><\/p>\n

Nesse caso, o procedimento poder\u00e1 ser realizado no banco por um procurador cadastrado no INSS. Ele ter\u00e1 tamb\u00e9m de levar os documentos do segurado, al\u00e9m dos dele pr\u00f3prio.<\/p>\n

Como se faz para cadastrar um procurador no INSS?<\/b><\/p>\n

Para se cadastrar no INSS, o procurador dever\u00e1 comparecer a uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social com procura\u00e7\u00e3o devidamente assinada e apresentar o atestado m\u00e9dico (emitido nos \u00faltimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomo\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio ou doen\u00e7a contagiosa.<\/p>\n

O que acontece com quem n\u00e3o realizar a prova?<\/b><\/p>\n

Quem n\u00e3o fizer no final de 12 meses da \u00faltima comprova\u00e7\u00e3o ter\u00e1 seu pagamento interrompido. Ap\u00f3s seis meses sem comprova\u00e7\u00e3o de vida, o benef\u00edcio \u00e9 cessado.<\/p>\n

(Por: Leandro Rodrigues \/ Fonte: gauchazh.clicrbs.com.br)<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: https:\/\/enviarsolucoes.jusbrasil.com.br\/noticias\/669602374\/nova-regra-aposentados-com-mais-de-60-anos-terao-de-agendar-prova-de-vida?ref=feed<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Medida Provis\u00f3ria (MP) 871, publicada em 18 de janeiro com a inten\u00e7\u00e3o de reduzir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trouxe mudan\u00e7as na prova de vida dos segurados. Essa comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento obrigat\u00f3rio para evitar pagamentos indevidos. De acordo com o texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, aposentados e pensionistas acima […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18535,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-18534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18534"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18534\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18536,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18534\/revisions\/18536"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18535"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}