{"id":18630,"date":"2019-07-11T20:19:38","date_gmt":"2019-07-11T20:19:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=18630"},"modified":"2019-07-11T20:19:38","modified_gmt":"2019-07-11T20:19:38","slug":"barganhas-emendas-e-renegociacoes-de-dividas-foram-moeda-para-negociar-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/barganhas-emendas-e-renegociacoes-de-dividas-foram-moeda-para-negociar-previdencia","title":{"rendered":"Barganhas, emendas e renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas foram \u2018moeda\u2019 para negociar Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
Recursos oferecidos aos deputados foram ampliados nas \u00faltimas 24 horas e chegam perto de R$ 3 bilh\u00f5es. Proposta do governo de empenhar verba sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa \u00e9 ilegal, diz deputado<\/div>\n
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Bras\u00edlia \u2013 A aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno do texto-base da proposta de\u00a0reforma da Previd\u00eancia\u00a0na C\u00e2mara mal foi conclu\u00edda e j\u00e1 passou a ser chamada de \u201ctratorada\u201d, diante das artimanhas usadas pelo governo e sua base para comprar votos. Al\u00e9m do aumento de emendas no valor total de R$ 2 bilh\u00f5es para R$ 3 bilh\u00f5es para os deputados, hoje (10) o Executivo autorizou refinanciamento de\u00a0d\u00edvidas de agricultores\u00a0\u2013 a pedido dos ruralistas. E o minist\u00e9rio da Sa\u00fade liberou mais R$ 100 milh\u00f5es em verbas para o setor em v\u00e1rios munic\u00edpios.<\/p>\n

At\u00e9 a madrugada desta quarta-feira j\u00e1 tinham sido oferecidas verbas extras do or\u00e7amento e desacelera\u00e7\u00e3o de empenhos. Tudo disso, diante de avisos pelos governistas de monitoramento sobre quem votaria e quem n\u00e3o votaria com a reforma, num recado claro que s\u00f3 seria contemplado quem estivesse favor\u00e1vel ao texto da proposta.<\/p>\n

Os acertos de hoje foram avaliados, tamb\u00e9m, como uma tentativa de minimizar supostos acordos feitos nos bastidores entre os parlamentares para que a proposta, ap\u00f3s aprovada em sua integralidade na C\u00e2mara, fique parada no Senado em \u201ccompasso de espera\u201d at\u00e9 que as promessas feitas pelo Executivo aos deputados sejam cumpridas.<\/p>\n

Um \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d como poucas vezes se viu. Mesmo num pa\u00eds cujo Legislativo \u00e9 acostumado a esses procedimentos. A conta, que por baixo passa de R$ 3 bilh\u00f5es, conforme c\u00e1lculos de partidos da oposi\u00e7\u00e3o como PT e Psol, n\u00e3o est\u00e1 totalmente garantida pelo or\u00e7amento. Ou seja: pode ser retirada da verba de outros programas de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

Segundo o l\u00edder do PT, Paulo Pimenta (RS), uma das alternativas oferecidas pelo governo, a promessa de empenho de emendas sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, \u00e9 \u201cirregular e ilegal\u201d. O l\u00edder do Psol, Ivan Valente (SP) tamb\u00e9m criticou a medida e as duas siglas ficaram de entrar na Justi\u00e7a.<\/p>\n

A queixa dos dois l\u00edderes diz respeito \u00e0 promessa de pagamento de um valor extra R$ 1 bilh\u00e3o, quando na verdade o valor est\u00e1 atrelado a uma emenda no montante de R$ 93 milh\u00f5es aprovada pela Comiss\u00e3o de Seguridade Social da C\u00e2mara cujo valor original era de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Essa emenda \u00e9 destinada ao aumento do custeio de servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial, mas o volume de recursos, para chegar a esses R$ 2 bilh\u00f5es, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.<\/p>\n

\u2018Cheque em branco\u2019
\n\u201cDespesas p\u00fablicas dependem de autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Legislativo. O governo pode executar uma emenda na sua totalidade, mas n\u00e3o pode ultrapassar o valor autorizado pelo Congresso Nacional. O que est\u00e3o fazendo \u00e9 passando um cheque em branco para os parlamentares para conseguirem pelo Congresso a libera\u00e7\u00e3o destes recursos posteriormente\u201d, afirmou Paulo Pimenta.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 uma ilegalidade completa e coloca em xeque a vota\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia. Isso se chama corrup\u00e7\u00e3o\u201d, completou Ivan Valente.<\/p>\n

Na conta dos deputados, o acordo feito pelo Pal\u00e1cio do Planalto com as bancadas foi de que cada um deles, que t\u00eam direito a R$ 15,4 milh\u00f5es em emendas individuais pelo Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, passaria a receber R$ 4,6 milh\u00f5es a mais se votasse favoravelmente \u00e0 proposta. Tudo isso, em emendas para os estados e munic\u00edpios que comp\u00f5em suas bases eleitorais.<\/p>\n

\u201cA proposta \u00e9 o \u201calicerce para a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, argumentou a l\u00edder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), quando questionada a respeito, sem saber explicar as contradi\u00e7\u00f5es de um governo que pregou, durante a campanha eleitoral, que acabaria com o chamado \u2018toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u2019\u201d. \u00a0\u201cEssa proposta foi constru\u00edda com a ajuda de muitos dos deputados\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Conforme contaram v\u00e1rios colegas, Joice passou a tarde com planilhas para acompanhar toda a vota\u00e7\u00e3o dos deputados.\u00a0 Ela foi rebatida pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Alessandro Molon (PSB-RJ), que afirmou em fala no plen\u00e1rio que a proposta vai criar um pa\u00eds mais desigual. \u201c\u00c9 justo fazer um trabalhador que ganha em torno de R$ 2 mil deixar para o seu vi\u00favo ou vi\u00fava menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, perguntou.<\/p>\n

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) lembrou que os recursos que o Executivo pretende conseguir com a reforma poderiam ser arrecadados de outra maneira, como por meio do aumento de impostos sobre lucros, dividendos e grandes fortunas e com a revis\u00e3o de incentivos fiscais concedidos. A seu ver, \u201c\u00e9 poss\u00edvel buscar financiamento suficiente daqueles que podem pagar, sem atacar os mais pobres\u201d.<\/p>\n

\u2018Desrespeito\u2019 ao regimento
\nDois momentos tensos da vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria foram observados na madrugada de ontem e na tarde de hoje. Ontem, suscitou discuss\u00e3o entre os parlamentares o questionamento feito pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre as regras estabelecidas pelo regimento interno da Casa.<\/p>\n

Pouco tempo depois de o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido o m\u00e9rito de uma proposta para ser apresentada em outra sess\u00e3o, a parlamentar criticou o fato de Maia ter tomado tal iniciativa enquanto presidia os trabalhos na mesa diretora. Talvez por esse motivo, ele preferiu deixar a mesa para falar como deputado na tribuna do plen\u00e1rio, ao final da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos ser tratorados quanto ao regimento desta Casa. O presidente n\u00e3o pode fazer defesa de m\u00e9rito sentado na sua cadeira. Diante de uma mat\u00e9ria complexa como esta \u00e9 importante que tenhamos o direito de levantar quest\u00e3o de ordem e falar com profundidade sobre a mat\u00e9ria. At\u00e9 porque a propaganda feita pelo governo com o dinheiro p\u00fablico n\u00e3o explica bem para a popula\u00e7\u00e3o o quanto \u00e9 danosa esta proposta\u201d, afirmou Jandira.<\/p>\n

Os oposicionistas tamb\u00e9m se queixaram de Maia por ter proibido a manifesta\u00e7\u00e3o por parte da oposi\u00e7\u00e3o, de faixas e placas. O presidente da casa argumentou que isso \u00e9 proibido pelas normas regimentais e se defendeu dizendo que est\u00e1 atuando para que sejam seguidas \u00e0 risca.<\/p>\n

\u00c0 tarde, outra tens\u00e3o foi observada, mas entre manifestantes e policiais legislativos na entrada do anexo 2 da C\u00e2mara. Eles foram impedidos de passar para as galerias e tiveram de se posicionar por tr\u00e1s das grades de isolamento colocadas no local pela seguran\u00e7a do Congresso, mas o protesto foi organizado de forma pac\u00edfica.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/politica\/2019\/07\/camara-dos-deputados-aprova-reforma-da-previdencia-em-primeiro-turno\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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