{"id":18959,"date":"2021-09-21T01:25:10","date_gmt":"2021-09-21T01:25:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/?p=18959"},"modified":"2021-09-21T01:25:10","modified_gmt":"2021-09-21T01:25:10","slug":"representantes-de-trabalhadores-temem-impacto-de-mudancas-nas-regras-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/representantes-de-trabalhadores-temem-impacto-de-mudancas-nas-regras-do-fgts","title":{"rendered":"Representantes de trabalhadores temem impacto de mudan\u00e7as nas regras do FGTS"},"content":{"rendered":"\r\n\r\nPropostas em an\u00e1lise na C\u00e2mara ampliam hip\u00f3teses de saques e, segundo debatedores, podem comprometer sustentabilidade do fundo\r\n\r\n \r\n\r\nRepresentantes de trabalhadores defenderam, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, que a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o modifique as hip\u00f3teses de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para n\u00e3o comprometer a sustentabilidade do fundo.\r\n\r\n \r\n\r\nSegundo o diretor de Fundos de Governo da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Edilson Carrogi, em 121 projetos em tramita\u00e7\u00e3o analisados, o impacto financeiro estimado \u00e9 de R$ 4,6 trilh\u00f5es, o que \u00e9 oito vezes maior que o ativo atual do fundo.\r\n\r\n \r\n\r\nHoje, o dinheiro do fundo \u00e9 usado pelos trabalhadores em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, principalmente nas demiss\u00f5es sem justa causa, que respondem por 60% dos saques. Mas o dinheiro em caixa \u00e9 aplicado em habita\u00e7\u00e3o, saneamento, infraestrutura e sa\u00fade.\r\n\r\n \r\n\r\nO presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, M\u00e1rio Avelino, afirma que \u00e9 necess\u00e1rio ampliar os empr\u00e9stimos para saneamento, que hoje correspondem a apenas 5,43% do total. Mas condena os projetos em tramita\u00e7\u00e3o que pretendem autorizar saques para hip\u00f3teses como compra de segundo im\u00f3vel, pagar despesas com educa\u00e7\u00e3o, garantia de contrato de aluguel e custeio de insemina\u00e7\u00e3o artificial. A Covid-19 tamb\u00e9m \u00e9 citada em propostas mais recentes.\r\n\r\n \r\n\r\nComo mais de 90% dos empr\u00e9stimos do FGTS s\u00e3o para habita\u00e7\u00e3o de baixa renda, Maria Henriqueta Alves, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), afirma que \u00e9 preciso manter a sustentabilidade do fundo. Segundo ela, o d\u00e9ficit de moradias no Pa\u00eds \u00e9 de 5,8 milh\u00f5es, sendo que 42% de fam\u00edlias que ganham at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo.\r\n\r\n \r\n\r\nGustavo Tilmann, diretor de FGTS no Minist\u00e9rio da Economia, disse que o momento atual, com pandemia e restri\u00e7\u00f5es fiscais, n\u00e3o \u00e9 bom para mudar as regras do fundo. Isso porque o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o n\u00e3o tem como absorver o que o FGTS n\u00e3o conseguir financiar.<em>Cleia Viana\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>\r\n\r\n \r\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2021\/09\/img20210917114726340-768x512.jpg\" alt=\"Audi\u00eancia P\u00fablica - Mudan\u00e7as no Fundo de Garantia \u2013 FGTS. Dep. Paulo RamosPDT - RJ\"><\/figure>\r\n \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos: a comiss\u00e3o vai sistematizar propostas sobre o tema\r\n\r\n \r\n\r\n<strong>Mudan\u00e7as sugeridas<\/strong>\r\nM\u00e1rio Avelino defende, por\u00e9m, projetos que aumentam o prazo prescricional das a\u00e7\u00f5es contra as empresas, reduzido de 30 para 5 anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014 (PECs 13\/15, 99\/15 e 385\/17). Ele tamb\u00e9m apoia os projetos que permitem o uso do fundo para compra de \u00f3rteses e pr\u00f3teses para dependentes (PLs 388\/19, 4994\/16 e 1232\/19).\r\n\r\n \r\n\r\nO deputado <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/133968\">Paulo Ramos (PDT-RJ)<\/a> disse que a comiss\u00e3o pode analisar todas as propostas para ver as que poderiam ser aproveitadas. \u201cVamos tentar fazer essa sistematiza\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Trabalho para ver qual o caminho a seguir e quais propostas que seletivamente poderiam, em \u00faltima an\u00e1lise, dependendo da destina\u00e7\u00e3o do atendimento, ainda serem considerada\u201d, ponderou.\r\n\r\n \r\n\r\nM\u00e1rio Avelino e o presidente da Central Sindical Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, defenderam a substitui\u00e7\u00e3o da TR como \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o do fundo. Segundo eles, o FGTS j\u00e1 teria perdido R$ 584 bilh\u00f5es desde 1999 ao comparar-se a varia\u00e7\u00e3o pelo INPC.\r\n\r\n \r\n\r\nSegundo Avelino, o fundo rende TR mais 3% ao ano, mas a TR tem sido de zero desde setembro de 2017. \u201cPara um trabalhador que trabalha h\u00e1 21 anos ganhando sal\u00e1rio m\u00ednimo, come\u00e7ou em janeiro de 1999, ele j\u00e1 perdeu R$ 11 mil em rendimentos. Oficialmente, ele est\u00e1 com R$ 19.500 na conta de FGTS daquela empresa quando deveria ter R$ 30 mil\u201d, exemplificou.\r\n\r\n \r\n\r\nReportagem \u2013 S\u00edlvia Mugnatto\r\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Ge\u00f3rgia Moraes\r\n\r\n \r\n\r\nFonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias\r\n\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Propostas em an\u00e1lise na C\u00e2mara ampliam hip\u00f3teses de saques e, segundo debatedores, podem comprometer sustentabilidade do fundo Representantes de trabalhadores defenderam, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, que a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o modifique as hip\u00f3teses de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para n\u00e3o comprometer a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-18959","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18961,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18959\/revisions\/18961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}