Mesmo com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o no Brasil, muitas pessoas entendem que n\u00e3o devem se vacinar, seja por convic\u00e7\u00f5es religiosas, filos\u00f3ficas ou pol\u00edticas.<\/p>\n
Caso n\u00e3o se vacinem os empregados podem ter seus sal\u00e1rios suspensos e at\u00e9 ser dispensados por justa causa, al\u00e9m da previs\u00e3o de pagamento de multa.<\/p>\n
\u25b6\ufe0fO STF j\u00e1 decidiu que a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 \u00e9 obrigat\u00f3ria?<\/p>\n
Ao julgar o ARE 1267879<\/a>, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a vacina\u00e7\u00e3o pode ser obrigat\u00f3ria no Brasil.<\/p>\n A decis\u00e3o ponderou diversos valores e princ\u00edpios, e grifou que o direito \u00e0 sa\u00fade coletiva se sobrep\u00f5e ao direito individual \u00e0 cren\u00e7a religiosa ou filos\u00f3fica.<\/p>\n \u25b6\ufe0f\u00c9 poss\u00edvel a justa causa a quem se recusar a vacinar?<\/p>\n A partir da decis\u00e3o do STF, a discuss\u00e3o na esfera trabalhista passou a serem quais os procedimentos com os empregados que se recusam a vacinar contra a COVID-19.<\/p>\n Em recente entrevista, a Dra. Maria Cristina Peduzzi, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho disse que existe um direito coletivo ao bem estar no trabalho, o qual \u00e9 garantido pela vacina\u00e7\u00e3o de todos, assim, aqueles que optarem por n\u00e3o se vacinar podem ser dispensados por justa causa.<\/p>\n Tal posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem sendo adotada em diversos julgamentos, a exemplo do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, que confirmou decis\u00e3o de primeiro grau pela possibilidade de dispensa por justa causa de empregado que se recusa a vacinar.<\/p>\n O TRT-2 entendeu que o direito de prote\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores do local se sobrep\u00f5e a qualquer direito individual.<\/p>\n Creio que veremos ainda diversas demandas individuais em sentido oposto, ou seja, buscando o direito do indiv\u00edduo a n\u00e3o se vacinar e manter-se com as mesmas liberdades de pessoas com o quadro vacinal j\u00e1 completo.<\/p>\n Resta aguardar para ver as pr\u00f3ximas decis\u00f5es do judici\u00e1rio.<\/p>\n Fa\u00e7a parte do nosso Network, siga-nos em nossas redes sociais e n\u00e3o deixe de se manifestar, seu feedback \u00e9 muito importante!<\/p>\n Publicamos not\u00edcias, artigos e modelos de pe\u00e7as toda semana, siga-nos para receber as notifica\u00e7\u00f5es e as atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n https:\/\/linktr.ee\/TomazellieCortinaadvogados<\/a><\/p>\n https:\/\/www.linkedin.com\/in\/k%C3%A1ssioaugustotomazelli\/<\/a><\/p>\n https:\/\/www.facebook.com\/tomazelliecortinaadv\/<\/a><\/p>\n https:\/\/www.instagram.com\/tomazelliecortinaadv\/<\/a><\/p>\n https:\/\/kassiotomazelli.jusbrasil.com.br\/<\/a><\/p>\n Obrigado!<\/p>\n
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