{"id":19145,"date":"2022-06-22T14:42:50","date_gmt":"2022-06-22T14:42:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/?p=19145"},"modified":"2022-06-22T14:42:50","modified_gmt":"2022-06-22T14:42:50","slug":"perfil-das-acoes-na-justica-do-trabalho-mudou-apos-reforma-trabalhista-diz-ipea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/perfil-das-acoes-na-justica-do-trabalho-mudou-apos-reforma-trabalhista-diz-ipea","title":{"rendered":"Perfil das a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho mudou ap\u00f3s reforma trabalhista, diz Ipea"},"content":{"rendered":"\r\n\r\nFONTE:&nbsp;CNN Brasil\r\n\r\n \r\n\r\n<em>De acordo com a reportagem da CNN Brasil, n\u00famero de a\u00e7\u00f5es abertas por trabalhadores com v\u00ednculos de trabalho mais longos aumentou, na compara\u00e7\u00e3o entre 2012 e 2018<\/em>\r\n\r\n \r\n\r\nCom base em estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), a reportagem da CNN Brasil destaca que o perfil das pessoas que entram com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho mudou depois das altera\u00e7\u00f5es impostas pela reforma trabalhista, de julho de 2017.\r\n\r\n \r\n\r\nO estudo, produzido pelo Ipea, tomou como base a compara\u00e7\u00e3o de dados entre 2012 e 2018 \u2013 um ano ap\u00f3s a reforma. De acordo com o Ipea, antes de 2012 n\u00e3o havia dados adequados e dispon\u00edveis para compara\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\n\r\nO estudo do Ipea analisou 981 processos, distribu\u00eddos por 319 circunscri\u00e7\u00f5es, nas 24 regi\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho no pa\u00eds. O objetivo da pesquisa era identificar os efeitos imediatos da reforma trabalhista reunindo os dados de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a no ano posterior \u00e0s mudan\u00e7as.\r\n\r\n \r\n\r\nA CNN Brasil destaca em sua reportagem que os n\u00fameros mostram que, em 2012, os v\u00ednculos empregat\u00edcios dos reclamantes eram, em m\u00e9dia, de 3,4 anos, crescendo para 4,6 anos em 2018. No primeiro ano, as disputas abertas por trabalhadores com v\u00ednculos de trabalho novos, de at\u00e9 1 ano, representavam quase metade (49,5%) das a\u00e7\u00f5es. Em 2018, esse n\u00famero cai para 32%.\r\n\r\n \r\n\r\nEnquanto isso, no mesmo ano, aumentaram as a\u00e7\u00f5es movidas por pessoas com contratos mais longos, de mais de dois anos. A participa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de 4 a 5 anos nos processos sobe de 9,8% para 14,9%, j\u00e1 as rela\u00e7\u00f5es de 10 anos ou mais, de 9,1% para 11,3%.\r\n\r\n \r\n\r\nAl\u00e9m disso, o estudo mostra que o p\u00fablico que aciona a Justi\u00e7a do Trabalho est\u00e1 envelhecendo mais do que a m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o brasileira. No geral, a idade m\u00e9dia para proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es trabalhistas subiu de 36 para 39 anos entre 2012 e 2018. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o movidas, principalmente, por pessoas entre 25 e 59 anos de idade.\r\n\r\n \r\n\r\nA participa\u00e7\u00e3o de jovens menores de 24 anos nessas solicita\u00e7\u00f5es caiu de 15,6% para 9,2%. Segundo o Ipea, o processo de envelhecimento tamb\u00e9m pode ser identificado pelo aumento da presen\u00e7a de reclamantes maiores de 60 anos, que ainda n\u00e3o \u00e9 expressiva, por\u00e9m crescente, tendo saltado de 3% para 6,1%.\r\n\r\n \r\n\r\nPara Alexandre Cunha, um dos pesquisadores respons\u00e1veis pelo estudo ouvido pela reportagem da CNN Brasil, a situa\u00e7\u00e3o evidencia que a parcela mais jovem da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 ingressando no mercado de trabalho por meio de \u201cmodelos mais prec\u00e1rios, mais curtos, por projeto\u201d, e por isso, fora da cobertura de prote\u00e7\u00e3o trabalhista.\r\n\r\n \r\n\r\n\u201cVemos que quem entra com as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o pessoas mais velhas e com mais tempo de v\u00ednculo empregat\u00edcio. Trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es mais tradicionais, modelos e mercados mais fixos. E por outro lado, os mais jovens est\u00e3o ingressando no mercado com v\u00ednculos flex\u00edveis, sem prote\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, afirma o pesquisador.\r\n\r\n \r\n\r\nEfeito da reforma sobre o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es\r\n\r\n \r\n\r\nPara identificar os efeitos imediatos da reforma trabalhista, o Ipea comparou n\u00fameros da Justi\u00e7a de Trabalho de 2017 e 2018. O instituto concluiu que, apesar da queda em 19,5% no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es abertas, a reforma n\u00e3o teve influ\u00eancia sobre a quantidade de demandas levadas \u00e0 Justi\u00e7a, porque a quantidade de pedidos anexados a cada a\u00e7\u00e3o cresceu.\r\n\r\n \r\n\r\n\u201cEntendemos que houve uma estabiliza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de demandas levadas \u00e0 Justi\u00e7a, porque o crescimento do n\u00famero de pedidos por a\u00e7\u00e3o torna elas maiores e mais complexas. Ent\u00e3o, a meu ver, n\u00e3o procede o argumento de que antes as pessoas entravam com a\u00e7\u00f5es de forma temer\u00e1ria, com pedidos sem sentido, e que depois da reforma, isso \u00e9 amenizado. O estudo mostra que as pessoas, na realidade, n\u00e3o foram menos \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, afirma Alexandre Cunha.\r\n\r\n \r\n\r\nO professor de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) Paulo Fernandes destaca que a norma que regula as rela\u00e7\u00f5es entre empregador e empregado, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), foi criada em 1943 e precisava ser revista para atenuar o \u201cambiente hostil que se criou nessa esfera da Justi\u00e7a\u201d.\r\n\r\n \r\n\r\n\u201cA reforma de 2017 passou a onerar devidamente os reclamantes que perdem a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho e isso os obriga a terem mais responsabilidade sobre a abertura dos casos. Acontece que o Estado \u00e9 excelente empregador, mas se voc\u00ea for olhar, s\u00e3o as estatais que mais tomam processos. Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o fecha, tem muitas contradi\u00e7\u00f5es e incompatibilidades, que levam \u00e0 hostilidade, ent\u00e3o os advogados mexem e encontram brechas para ajuizar as a\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o professor de Direito.\r\n\r\n \r\n\r\nEle cita ainda \u201coutra contradi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o diz que \u00e9 o setor privado que tem que gerar emprego, mas pelo medo das a\u00e7\u00f5es trabalhistas e burocracia, hoje as empresas t\u00eam medo de contratar empregados\u201d.\r\n\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>FONTE:&nbsp;CNN Brasil De acordo com a reportagem da CNN Brasil, n\u00famero de a\u00e7\u00f5es abertas por trabalhadores com v\u00ednculos de trabalho mais longos aumentou, na compara\u00e7\u00e3o entre 2012 e 2018 Com base em estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), a reportagem da CNN Brasil destaca que o perfil das pessoas que entram com a\u00e7\u00f5es [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19146,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-19145","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19145","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19145"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19145\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19147,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19145\/revisions\/19147"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19145"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19145"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19145"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}