Revoga\u00e7o e a Reconstru\u00e7\u00e3o da Democracia Brasileira<\/a> \u00e9 uma continua\u00e7\u00e3o de levantamento feito no ano passado. Em 2022, uma equipe de 30 pesquisadoras analisou aproximadamente 20 mil normas infralegais, al\u00e9m medidas provis\u00f3rias, projetos e emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\nEntulho jur\u00eddico<\/h6>\n
\u201cNeste trabalho que foi apresentado ao governo de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula, apontamos o entulho jur\u00eddico que precisava ser revogado. Agora estamos trazendo o balan\u00e7o dos primeiros 200 dias de governo. Identificamos sens\u00edveis e importantes avan\u00e7os\u201d, afirma a presidenta da FLCMF, Nat\u00e1lia Szermeta. \u201cEsperamos com esse novo estudo ampliar o debate p\u00fablico e fortalecer os argumentos para seguirmos retirando os entraves infralegais deixados pelo bolsonarismo. Assim podemos avan\u00e7ar ainda mais na agenda de direitos sociais vencedora nas urnas.\u201d<\/p>\n
Segundo ela, os 97 atos j\u00e1 revogados estavam inclu\u00eddos como prioridades na lista de 2022. Sessenta dessas anula\u00e7\u00f5es eram apontadas como \u201cquest\u00e3o primordial\u201d para a democracia.<\/p>\n
Reconstru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas<\/h6>\n
\u201cA edi\u00e7\u00e3o do Revoga\u00e7o 2023 mostra que, como resultado dos atos revogados por Lula, as mulheres voltaram a ser prioridade das pol\u00edticas de sa\u00fade, com a reconstru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de pol\u00edticas de g\u00eanero do SUS, assim como a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, que soma 31 milh\u00f5es de pessoas no Brasil\u201d, comenta a funda\u00e7\u00e3o. \u201cNo mesmo sentido, povos ind\u00edgenas e quilombolas voltaram a ser sujeitos de direito com a retomada das demarca\u00e7\u00f5es de terra e o Brasil deixou a posi\u00e7\u00e3o de p\u00e1ria internacional que viveu com Bolsonaro.\u201d<\/p>\n
Os respons\u00e1veis pelo levantamento citam \u201cfim do amplo programa de privatiza\u00e7\u00f5es do ex-presidente, com destaque para a retomada de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica sobre a Petrobras\u201d, pol\u00edticas na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia, aumento das bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e financiamento de pesquisas. \u201cA retomada das pol\u00edticas de transpar\u00eancia de dados e informa\u00e7\u00f5es como a quebra do Sigilo de 100 anos decretado por Bolsonaro, a retomada das pol\u00edticas de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o com multas e puni\u00e7\u00f5es aos infratores tamb\u00e9m s\u00e3o resultado direto dos atos revogados pelo presidente Lula.\u201d<\/p>\n
Segundo o cientista pol\u00edtico Josu\u00e9 Medeiros, coordenador do Nape e das pesquisas feitas em 2022 e 2023, no ano passado o levantamento exibiu o que ele chama de \u201cM\u00e9todo Bolsonaro de Destrui\u00e7\u00e3o da Democracia\u201d. Agora, com o atual levantamento, al\u00e9m do avan\u00e7o, \u201cdestacamos o quanto falta avan\u00e7ar, o que s\u00f3 ocorrer\u00e1 com mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira em defesa da democracia\u201d.<\/p>\n
Principais temas (n\u00famero de revoga\u00e7\u00f5es):*<\/p>\n
Seguran\u00e7a p\u00fablica \u2013 21<\/p>\n
Meio ambiente \u2013 9<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o e Economia\/Trabalho \u2013 7 (cada)<\/p>\n
Sa\u00fade \u2013 6<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
FOTO: RICARDO STUCKERT\/ Levantamento divulgado na semana passada revela que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva revogou 46% de normais infralegais do governo anterior. Isso inclui decretos, portarias, instru\u00e7\u00f5es normativas e outras resolu\u00e7\u00f5es. O estudo sobre o \u201crevoga\u00e7o\u201d foi feito pela Funda\u00e7\u00e3o Lauro Campos e Marielle Franco (FLCMF), vinculada ao Psol, e pelo escrit\u00f3rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19229,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-19228","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19228"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19228\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19230,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19228\/revisions\/19230"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}