Avan\u00e7o de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores sem concurso p\u00fablico vem crescendo tanto nos munic\u00edpios pequenos quanto nos maiores. Dados tamb\u00e9m mostram que estados t\u00eam aderido a esse modelo de contrato<\/p>\n\n\n\n
Entidades que representam os trabalhadores e as trabalhadoras do setor p\u00fablico criticam o crescimento de contrata\u00e7\u00f5es de tempor\u00e1rios nas prefeituras do Brasil. Os dados divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e por pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) mostram que mais da metade dos trabalhadores n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo permanente em milhares de cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o IBGE, entre 2013 e 2023, o n\u00famero de trabalhadores tempor\u00e1rios dos munic\u00edpios cresceu 52,5%. Atualmente, dois em cada 10 servidores p\u00fablicos nas prefeituras n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo permanente. \u00c9 o maior patamar em pelo menos 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os trabalhadores de com v\u00ednculos empregat\u00edcios em contra\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias tornaram-se a categoria com maior crescimento na administra\u00e7\u00e3o municipal, ultrapassando os concursados, cujo aumento foi de apenas 4% entre 2013 e 2023. Em cerca de seis mil (11%), das cidades brasileiras, mais da metade dos trabalhadores n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo permanente.<\/p>\n\n\n\n
Entidades que representam os trabalhadores do setor p\u00fablico ouvidas pelo Portal CUT<\/em><\/strong> criticam o avan\u00e7o de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores sem concurso p\u00fablico que vem crescendo tanto nos munic\u00edpios pequenos quanto nos maiores.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs dados demonstram o quanto os nossos gestores municipais n\u00e3o est\u00e3o preocupados com a pol\u00edtica p\u00fablica de qualidade porque uma pol\u00edtica p\u00fablica de qualidade se d\u00e1 sobre tr\u00eas pilares, a continuidade, a forma\u00e7\u00e3o continuada e a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica\u201d, afirma Juc\u00e9lia Vargas, presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal (Confetam). A entidade representa aproximadamente 1,4 milh\u00f5es de trabalhadores reunidos em 842 sindicatos filiados.<\/p>\n\n\n\n A dirigente diz ainda que s\u00f3 os servidores concursados podem ter o cumprimento desses tr\u00eas requisitos. A l\u00f3gica desse modelo contrata\u00e7\u00e3o, segundo ela, precariza os servi\u00e7os p\u00fablicos devido \u00e0 alta rotatividade de trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n \u201cUma contrata\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria faz com que o servi\u00e7o p\u00fablico tenha uma alta rotatividade de servidores, um dia \u00e9 um, outro dia \u00e9 outro, um m\u00eas \u00e9 um, outro m\u00eas \u00e9 outro, um ano \u00e9 um, outro ano \u00e9 outro, n\u00e3o dando a possibilidade de permitir \u00e0 comunidade um atendimento com preven\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e tratamento\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n Em casos mais recentes, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV\/ Ibre), divulgada nesta semana, apenas no \u00faltimo trimestre de 2024 os tempor\u00e1rios chegaram a 31,5% dos ocupados no setor p\u00fablico municipal. Em 2012, o esse n\u00famero era de 20,6%.<\/p>\n\n\n\n Modelo de contrata\u00e7\u00e3o atinge estados<\/strong><\/p>\n\n\n\n O levantamento tamb\u00e9m mostra que esse fen\u00f4meno n\u00e3o \u00e9 apenas nas prefeituras municipais, nos estados a taxa tamb\u00e9m subiu de 13,8% para 19,6%. J\u00e1 na Uni\u00e3o os n\u00fameros indicam relativa estabilidade, com fatia de 15,1% em dezembro de 2012 para 15,5% em 2024, sempre no \u00faltimo trimestre, segundo a pesquisa divulgada pelo Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n A contrata\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios, embora esteja prevista na Constitui\u00e7\u00e3o para casos de excepcional interesse p\u00fablico, no entanto, segundo os dirigentes das entidades que representam a categoria, demonstra o porqu\u00ea da dificuldade no atendimento de pol\u00edtica p\u00fablica, nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, assist\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n Na mesma linha cr\u00edtica, S\u00e9rgio Antiqueira, secret\u00e1rio nacional de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CUT, afirma que esse fen\u00f4meno nos munic\u00edpios tem sido tamb\u00e9m uma estrat\u00e9gia dos governadores agora copiada pelos prefeitos.<\/p>\n\n\n\n \u201cNa cidade de S\u00e3o Paulo, o prefeito Ricardo Nunes chegou a mudar a lei permitindo que um contrato de emerg\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o, que antes podia durar dois anos, agora passe para quatro anos\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n O dirigente denuncia que de fevereiro de 2017 para mar\u00e7o de 2025, a prefeitura paulista aumentou em 240% o n\u00famero de v\u00ednculos contratados de emerg\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o (de 3.084 para 10.849) enquanto o n\u00famero de efetivos (por concurso p\u00fablico) subiu 4,8% (de 67.755 para 71.017). Os dados abertos s\u00e3o da pr\u00f3pria Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 escandalosa a op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de abrir m\u00e3o do concurso p\u00fablico\u201d, completa Antiqueira.<\/p>\n\n\n\n Munic\u00edpios com alta contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em Fernando de Noronha (PE) e Centro do Guilherme (MA), respectivamente, 93% e 90% da for\u00e7a de trabalho s\u00e3o compostas por servidores tempor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Em seguida, em Montes Claros (MG), cidade com 400 mil habitantes, 70% dos 13.700 servidores n\u00e3o s\u00e3o permanentes. Em Jo\u00e3o Pessoa (PB) mais da metade dos servidores, ou 51%, s\u00e3o tempor\u00e1rios, segundo os dados da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais do IBGE.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa op\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de baratear o custeio por meio de contrata\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com sal\u00e1rios rebaixados e sem uma sele\u00e7\u00e3o profissional adequada, afetando a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica oferecida\u201d, conclui Antiqueira.<\/p>\n\n\n\n O trabalho do servidor<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os n\u00fameros s\u00e3o preocupantes porque \u00e9 o servidor p\u00fablico que atende a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a um governo de plant\u00e3o. \u00c9 por meio dele que se garante a aplicabilidade de diversas leis e a lisura nos processos que envolvem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Por isso, que \u00e9 t\u00e3o importante a sua estabilidade no trabalho, para que ele n\u00e3o sofra amea\u00e7as de perder o emprego caso contrarie superiores e gestores que queiram tirar vantagens de seus cargos.<\/p>\n\n\n\n Fonte: https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/entidades-criticam-o-avanco-de-contratacao-de-temporarios-no-servico-publico-69e8<\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Avan\u00e7o de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores sem concurso p\u00fablico vem crescendo tanto nos munic\u00edpios pequenos quanto nos maiores. Dados tamb\u00e9m mostram que estados t\u00eam aderido a esse modelo de contrato Entidades que representam os trabalhadores e as trabalhadoras do setor p\u00fablico criticam o crescimento de contrata\u00e7\u00f5es de tempor\u00e1rios nas prefeituras do Brasil. 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