A atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia na megaopera\u00e7\u00e3o contra o tr\u00e1fico de drogas no Rio de Janeiro na \u00faltima semana parece n\u00e3o ter sensibilizado o governo. A vota\u00e7\u00e3o da principal reivindica\u00e7\u00e3o de policiais no Congresso \u2013 a aprova\u00e7\u00e3o da PEC que estabelece o piso salarial da categoria \u2013 ser\u00e1 novamente adiada. Em resposta, representantes da categoria sinalizam paralisa\u00e7\u00e3o geral da pol\u00edcia no dia 1\u00ba de janeiro, dia da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff.<\/p>\n
A manobra de adiamento \u2013 articulada pelo governo, para atender ao pedido de governadores, que temem o forte aumento de gastos nos estados \u2013 foi feita pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), junto a l\u00edderes de partidos. Quase seis meses depois da vota\u00e7\u00e3o da PEC 300\/2008 em primeiro turno no plen\u00e1rio da Casa, o l\u00edder da base prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 debater nessa comiss\u00e3o diversos projetos na \u00e1rea de seguran\u00e7a e incluir entre as mat\u00e9rias as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que estabelecem o piso salarial de policiais civis e militares e bombeiros militares. A cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o foi apresentada a representantes da categoria na noite de quarta-feira (1\u00ba), durante a vota\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Divididos<\/p>\n
A iniciativa de criar a comiss\u00e3o dividiu as lideran\u00e7as policiais na C\u00e2mara. Para o autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP), o envio da mat\u00e9ria \u00e0 comiss\u00e3o especial poder\u00e1 significar o estabelecimento de um prazo. As comiss\u00f5es especiais t\u00eam um prazo inicial pr\u00e9-fixado para concluir seus trabalhos. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, esse prazo ser\u00e1 fixado no ato de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
\u201cO jogo deles \u00e9 retardar a vota\u00e7\u00e3o do piso. A gente aceita fazer o jogo deles, para ter prazo para aprovar e, em 90 dias, decidir tudo\u201d, avaliou Faria de S\u00e1, que deve ser indicado para ser presidente da comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Capit\u00e3o Assump\u00e7\u00e3o (PSB-ES), a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial \u00e9 uma proposta \u201cfora de tempo e do espa\u00e7o\u201d. O parlamentar questiona a validade regimental de se criar uma comiss\u00e3o especial ap\u00f3s a PEC j\u00e1 ter sido votada em primeiro turno no plen\u00e1rio da Casa e atribui a a\u00e7\u00e3o a uma tentativa de \u201cprocrastinar\u201d a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa comiss\u00e3o especial \u00e9 fora do tempo e do espa\u00e7o. N\u00e3o cabe neste momento. J\u00e1 passou. O debate j\u00e1 foi exaurido. O que precisamos \u00e9 concluir essa vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Capit\u00e3o Assump\u00e7\u00e3o. \u201cO Vaccarezza se tornou o procrastinador absoluto da C\u00e2mara. Ele est\u00e1 passando por cima do Regimento Interno da Casa. J\u00e1 votamos a mat\u00e9ria em primeiro turno. Tem que se concluir a vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno em julho deste ano. Desde ent\u00e3o, parlamentares ligados \u00e0 categoria articulam acordos para votar a mat\u00e9ria em segundo turno. Inicialmente o impasse se dava em torno do valor salarial. A proposta original vinculava o piso nacional ao sal\u00e1rio recebido por pol\u00edcias do Distrito Federal, os mais bem pagos da categoria.<\/p>\n
Em primeiro acordo, estabeleceram-se valores de R$ 3,5 mil, para o piso de pra\u00e7as e agentes, e R$ 7 mil, para o piso de delegados e oficiais de pol\u00edcia. Posteriormente, em negocia\u00e7\u00f5es com o governo, retirou-se o valor nominal do texto da PEC e estabeleceu que esse valor ser\u00e1 firmado por projeto de lei do Executivo, a ser encaminhado ao Congresso 180 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Justificativas<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira, o l\u00edder Vaccarezza anunciou que o governo n\u00e3o votar\u00e1 neste ano propostas que possam \u201ccausar dificuldade financeira para a Uni\u00e3o ou para os estados no pr\u00f3ximo ano\u201d. A PEC do piso salarial de policiais e bombeiros seria uma delas. A vota\u00e7\u00e3o da proposta tem enfrentado forte resist\u00eancia por parte de governadores, que pediram que a quest\u00e3o salarial dos policiais seja discutida junto a outras mat\u00e9rias de seguran\u00e7a. Esse debate seria s\u00f3 no ano que vem.<\/p>\n
Para justificar a press\u00e3o dos governadores e o adiamento da aprecia\u00e7\u00e3o da PEC do piso salarial da pol\u00edcia, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara argumentou que a vota\u00e7\u00e3o de propostas como a PEC 300 precisa ser mais bem avaliada, pois 2011 tende a ser um ano dif\u00edcil, com menor crescimento da economia brasileira e graves problemas internacionais. Entre eles, Vaccarezza citou a crise mal resolvida dos Estados Unidos e a guerra fiscal entre China e EUA.<\/p>\n
\u201cO argumento deles \u00e9 muito p\u00edfio. Eles est\u00e3o imaginando o cen\u00e1rio de uma crise que nem surgiu ainda. O grande risco \u00e9 o governo procrastinar a vota\u00e7\u00e3o e n\u00f3s irmos para o movimento de rua\u201d, disse Assump\u00e7\u00e3o. \u201cA gente vai fazer algumas manifesta\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que parta para a paralisa\u00e7\u00e3o geral em 1\u00ba de janeiro\u201d, adiantou. Segundo o deputado, nos dias 9 e 10 de dezembro haver\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o de policiais e bombeiros na Candel\u00e1ria, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Fonte: Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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