Bras\u00edlia – Representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, do Esporte e de entidades do setor esportivo est\u00e3o reunidos hoje (16), em Bras\u00edlia, no Semin\u00e1rio Nacional Juizados do Torcedor. A ideia \u00e9 propor metas para aumentar a seguran\u00e7a nos est\u00e1dios, preservando a integridade do torcedor. Todas as a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser implementadas at\u00e9 2012, pelo menos nos 12 est\u00e1dios que v\u00e3o sediar as partidas da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016.<\/p>\n
A proposta est\u00e1 baseada no Estatuto do Torcedor, sancionado em julho de 2010, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o dos juizados do Torcedor nos est\u00e1dios. Apesar de ainda n\u00e3o terem implementado a nova medida, os estados de Pernambuco e S\u00e3o Paulo j\u00e1 adequaram sua legisla\u00e7\u00e3o para incluir o juizado na compet\u00eancia civil e criminal, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o do torcedor.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Reforma do Judici\u00e1rio, Marivaldo Pereira de Bastos, caber\u00e1 aos estados organizar, implementar e ampliar o juizado para a esfera civil. \u201cO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o do Esporte t\u00eam procurado cada estado oferecendo apoio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos juizados. Alguns j\u00e1 t\u00eam a presen\u00e7a do juizado, o que facilita a adequa\u00e7\u00e3o para o Juizado do Torcedor. Apesar disso, esperamos que todos os estados brasileiros se adequem \u00e0s novas medidas de seguran\u00e7a nas esferas criminal e civil\u201d, destaca.<\/p>\n
Outra medida que deve ser adotada para a tranquilidade do torcedor durante os jogos \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos de seguran\u00e7a. \u201cTeremos o cadastramento de torcidas, o monitoramento nos est\u00e1dios e os centros de controle que tamb\u00e9m fazem parte desse novo molde, assegurando mais tranquilidade ao torcedor\u201d, disse o assessor especial para Assuntos de Futebol do Minist\u00e9rio do Esporte, Alcino Reis Rocha.<\/p>\n
Ele destaca ainda que as novas medidas v\u00e3o ajudar o torcedor a garantir seus direitos e agilizar algumas a\u00e7\u00f5es. \u201cNossa pretens\u00e3o \u00e9 que o torcedor tenha a figura do Judici\u00e1rio presente nos est\u00e1dios para exigir seus direitos na esfera civil. Hoje, se ele compra um ingresso falso ao tentar assistir um jogo no fim de semana tem que esperar a segunda-feira para resolver o problema. Com a nova medida ele ter\u00e1 a presen\u00e7a de uma figura do Judici\u00e1rio para assisti-lo.\u201d<\/p>\n
Com o semin\u00e1rio, o governo federal quer apoiar e incentivar os demais estados a seguirem as propostas de implementa\u00e7\u00e3o do Juizado do Torcedor, como nos estados de S\u00e3o Paulo e Pernambuco. Al\u00e9m de entidades no setor esportivo, secret\u00e1rios de seguran\u00e7a p\u00fablica, torcidas organizadas, policiais e defensores p\u00fablicos participam do encontro para definir as metas de implementa\u00e7\u00e3o dos juizados.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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