O momento positivo da economia nacional deve servir para melhorar o sistema de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador. A sugest\u00e3o foi feita pelo diretor t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Clemente Ganz L\u00facio, na audi\u00eancia p\u00fablica sobre “Discuss\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho no Brasil e no Mundo”, realizada pela Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (16).<\/p>\n
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Ganz defende regulamenta\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a os abusos e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais como meio de garantir mais qualidade de vida e mais emprego.<\/p>\n
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Ele criticou a rotatividade no mercado de trabalho que, segundo ele, est\u00e1 em torno de 45%, o que considera muito alto. E condenou tamb\u00e9m a terceiriza\u00e7\u00e3o, que gera precariza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra.<\/p>\n
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Ganz apontou a necessidade de incentivar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, inclusive no setor p\u00fablico. Para ele, a maioria das greves acontecem no setor p\u00fablico, sendo que 80% delas s\u00e3o deflagradas apenas para abrir a negocia\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o. E defendeu a agilidade no julgamento dos conflitos trabalhistas.<\/p>\n
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Ainda como desafios para o Brasil, Ganz considerou necess\u00e1rio o investimento em forma\u00e7\u00e3o profissional e o combate \u00e0 informalidade, j\u00e1 que no pa\u00eds h\u00e1 mais de 42 milh\u00f5es de trabalhadores sem sistema de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Forma\u00e7\u00e3o para jovens<\/p>\n
O professor de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Jos\u00e9 Pastore, que tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia, defendeu a necessidade de um programa de forma\u00e7\u00e3o de jovens para o mercado de trabalho, j\u00e1 que o percentual de desempregados nesse segmento, segundo ele, chega quatro vezes o percentual de desemprego em geral.<\/p>\n
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E apontou como medidas para minimizar os efeitos mal\u00e9ficos da terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra por parte das empresas, a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o constante dos servi\u00e7os terceirizados e a aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que atribua a responsabilidade solid\u00e1ria e subsidi\u00e1ria para a empresa contratante dos servi\u00e7os, a fim de que o trabalhador terceirizado tenha a prote\u00e7\u00e3o devida.<\/p>\n
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O representante do patronato, Emerson Casali, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), defendeu mudan\u00e7as na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) que, segundo ele, j\u00e1 conta 70 anos, \u00e9 anacr\u00f4nica e n\u00e3o acompanha a modernidade das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica no setor.<\/p>\n
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Considerou-a tamb\u00e9m onerosa, principalmente quanto aos encargos, o que, segundo ele, dobra o custo da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Casali afirmou ainda que h\u00e1 excesso de dispositivos legais sobre a quest\u00e3o trabalhista no Brasil e que, por isso, h\u00e1 mais indu\u00e7\u00e3o ao conflito judicial e pouco est\u00edmulo ao di\u00e1logo, gerando restri\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o aumentando o custo da burocracia. Segundo ele, isso precisaria mudar, para que trabalhadores tenham prote\u00e7\u00e3o e empregadores, seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Trabalho, deputado Silvio Costa (PMN-PE), anunciou, ao final da audi\u00eancia, que pretende colocar em discuss\u00e3o o projeto que trata da aposentadoria complementar para servidores p\u00fablicos federais e o texto que ratifica a conven\u00e7\u00e3o 158, da OIT, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador contra a demiss\u00e3o imotivada. (Fonte: Portal Vermelho)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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