Pesquisa nacional do DataSenado, conclu\u00edda no final de fevereiro, revela que 66% das mulheres acham que aumentou a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra o g\u00eanero feminino, ao mesmo tempo em que a maioria (60%) entende que a prote\u00e7\u00e3o est\u00e1 melhor, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha.<\/p>\n
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O levantamento sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher j\u00e1 tem tradi\u00e7\u00e3o no programa de trabalho do DataSenado, que fez a primeira pesquisa sobre o tema em 2005. A cada dois anos o estudo se repete. Em sua quarta vers\u00e3o, os resultados de 2011 indicam que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha cresceu nos dois \u00faltimos anos: 98% disseram j\u00e1 ter ouvido falar na lei, contra 83% em 2009. Foram feitas 1.352 entrevistas, apenas com mulheres, em 119 munic\u00edpios, inclu\u00eddas todas as Capitais e o DF.<\/p>\n
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Medo e rigor da lei seguram den\u00fancias<\/p>\n
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Para as mulheres entrevistadas, conhecer a lei n\u00e3o faz com que as v\u00edtimas de agress\u00e3o denunciem o fato \u00e0s autoridades. O medo continua sendo a raz\u00e3o principal para evitar a exposi\u00e7\u00e3o dos agressores, com 68% das respostas. Para 64% das mulheres ouvidas pelo DataSenado, o fato da v\u00edtima n\u00e3o poder mais retirar a queixa na delegacia faz com que a maioria das mulheres deixe de denunciar o agressor.<\/p>\n
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Do total de entrevistadas, 57% declararam conhecer mulheres que j\u00e1 sofreram algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A que mais se destaca \u00e9 a viol\u00eancia f\u00edsica, citada por 78% das pessoas ouvidas pela pesquisa. Em segundo lugar aparece a viol\u00eancia moral, com 28%, praticamente empatada com a viol\u00eancia psicol\u00f3gica (27%).<\/p>\n
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\u00c1lcool e ci\u00fames s\u00e3o as causas principais<\/p>\n
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Entre as mulheres que afirmaram j\u00e1 ter sofrido algum tipo de viol\u00eancia e que citaram, espontaneamente, o motivo da agress\u00e3o, os mais citados foram o uso de \u00e1lcool e ci\u00fames, ambos com 27% cada. Os principais respons\u00e1veis pelas agress\u00f5es, segundo as v\u00edtimas, foram os maridos ou companheiros (66% dos casos). Quase a totalidade das entrevistadas, 96%, entende que a Lei Maria da Penha deve valer tamb\u00e9m para ex-namorado, ex-marido ou ex-companheiro.<\/p>\n
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A maioria das mulheres agredidas, 67%, afirma n\u00e3o conviver mais com o agressor. Mas uma parte significativa, 32%, ainda convive. E destas, segundo a pesquisa, 18% continuam a sofrer agress\u00f5es. Dentre aquelas que disseram ainda viver com o agressor e ainda serem v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, 40% afirmaram ser agredidas raramente, mas 20% revelaram sofrer ataques di\u00e1rios.<\/p>\n
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O levantamento, finalmente, buscou saber o que pensam as mulheres sobre a nova interpreta\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, estabelecida pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em dezembro \u00faltimo. A corte entendeu que a lei \u00e9 compat\u00edvel com a dos Juizados Especiais, permitindo a suspens\u00e3o da pena nos casos em que a condena\u00e7\u00e3o for inferior a um ano. Quando isto ocorrer, o juiz pode trocar a pena de pris\u00e3o por uma pena alternativa ou, ainda, suspender o processo. A pesquisa apurou que a maioria das entrevistadas ficou insatisfeita. Para 79%, a decis\u00e3o enfraquece a lei.<\/p>\n
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Aumenta informa\u00e7\u00e3o da mulher e disposi\u00e7\u00e3o para denunciar viol\u00eancia<\/p>\n
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O n\u00edvel de conhecimento das mulheres sobre a Lei Maria da Penha cresceu 15% nos dois \u00faltimos anos e alcan\u00e7ou 98%. O levantamento tamb\u00e9m constatou que a esmagadora maioria das entrevistadas (81%) n\u00e3o pensaria duas vezes para denunciar um ato de agress\u00e3o cometido contra uma mulher. Desse montante, 63% ainda procurariam uma delegacia de pol\u00edcia comum, enquanto 24% dariam prefer\u00eancia \u00e0 delegacia da mulher. Quem usou os servi\u00e7os da delegacia especializada gostou do atendimento (54% acharam \u00f3timo\/bom; 24% regular).<\/p>\n
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Embora seja muito alto o n\u00edvel de conhecimento da lei (98%), 63% das mulheres ouvidas consideram que apenas uma minoria denuncia as agress\u00f5es \u00e0s autoridades e 41% acha que a mulher n\u00e3o \u00e9 tratada com respeito no pa\u00eds. O percentual de mulheres que declararam j\u00e1 ter sido v\u00edtimas de algum tipo de viol\u00eancia permaneceu igual ao n\u00famero obtido em 2009: a cada 5 mulheres pesquisadas, uma declara j\u00e1 ter sofrido algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n
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Quase um ter\u00e7o ainda sofre calada<\/p>\n
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A pesquisa tamb\u00e9m procurou avaliar o limite da mulher agredida. As entrevistadas que disseram j\u00e1 ter sofrido algum tipo de viol\u00eancia, foram questionadas: ap\u00f3s quantas agress\u00f5es elas procuraram ajuda? Os resultados: 36% disseram ter procurado ajuda na primeira agress\u00e3o, mas 29% confessaram n\u00e3o ter procurado qualquer ajuda; 24% pediram ajuda ap\u00f3s a terceira agress\u00e3o, 5% na segunda e 5% preferiram n\u00e3o responder.<\/p>\n
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Quando questionadas sobre o que fizeram ap\u00f3s a \u00faltima agress\u00e3o, nada menos que 23% das mulheres ouvidas disseram n\u00e3o ter feito nada. As raz\u00f5es para essa atitude, segundo elas: 31% decidiram n\u00e3o fazer nada preocupadas com a cria\u00e7\u00e3o dos filhos, 20% por medo de vingan\u00e7a do agressor, 12% por vergonha da viol\u00eancia sofrida, 12% por achar que seria a \u00faltima vez, 5% por depend\u00eancia financeira, 3% por acharem que n\u00e3o haveria puni\u00e7\u00e3o e 17% citaram outros motivos.<\/p>\n
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Fonte: Senado Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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