{"id":369,"date":"2014-11-21T12:23:10","date_gmt":"2014-11-21T12:23:10","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=369"},"modified":"2014-11-21T12:55:56","modified_gmt":"2014-11-21T12:55:56","slug":"seminario-aponta-que-faltam-mecanismos-para-limitar-demissoes-imotivadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias-para-a-categoria\/seminario-aponta-que-faltam-mecanismos-para-limitar-demissoes-imotivadas","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio aponta que faltam mecanismos para limitar demiss\u00f5es imotivadas"},"content":{"rendered":"

\"1431303141\"<\/a>Aus\u00eancia de mecanismos que limitem a demiss\u00e3o imotivada; baixa preocupa\u00e7\u00e3o do empresariado com o investimento em qualifica\u00e7\u00e3o de empregados; disponibilidade de oferta de m\u00e3o de obra (ou ocupada de maneira prec\u00e1ria) sem prote\u00e7\u00e3o laboral e social; baixa escolaridade dos empregados; e substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores mais antigos pelas empresas, como forma de reduzir o custo do trabalho. Seriam esse alguns dos principais motivos para o aumento da rotatividade no emprego, segundo estudo apresentado pelo Dieese em parceria com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).
\nO trabalho foi divulgado nesta ter\u00e7a-feira (11), durante semin\u00e1rio realizado na sede do Minist\u00e9rio, com o objetivo de discutir entre representantes de diversos setores, al\u00e9m do Executivo e Legislativo, alternativas de pol\u00edticas p\u00fablicas para ajudar a combater o problema, que tem como consequ\u00eancias, para o trabalhador, a n\u00e3o eleva\u00e7\u00e3o de seu n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o do emprego. Para o setor p\u00fablico, a amplia\u00e7\u00e3o de despesas com o seguro-desemprego.
\n“N\u00e3o existe aqui uma bala de ouro, uma \u00fanica medida capaz de resolver esse problema, que \u00e9 complexo. O convite para essa atividade \u00e9 um grande desafio. Temos de abrir o di\u00e1logo sobre o tema, que \u00e9 pol\u00eamico e exigir\u00e1 esfor\u00e7os de todos n\u00f3s para enfrent\u00e1-lo”, afirmou o diretor-t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio.
\nConforme o trabalho, apresentado por v\u00e1rios pesquisadores, um ter\u00e7o dos v\u00ednculos de emprego existentes durante o ano (contratos de trabalho) no pa\u00eds, costumam ser rompidos por iniciativa do empregador, o que causa a condi\u00e7\u00e3o para o acesso ao seguro-desemprego.<\/p>\n

Esse percentual j\u00e1 n\u00e3o leva em conta as substitui\u00e7\u00f5es decorrentes de falecimento, aposentadoria, desligamento a pedido do trabalhador, transfer\u00eancias e demais situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o caracterizam motivos para requerer o seguro.
\nEstrutura heterog\u00eanea<\/p>\n

Embora se esperasse que a redu\u00e7\u00e3o do desemprego levasse \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da press\u00e3o sobre o seguro-desemprego, como acontece na Europa, isso n\u00e3o ocorre no Brasil. Conforme avalia\u00e7\u00e3o do Dieese, o mercado de trabalho brasileiro, al\u00e9m de apresentar, no in\u00edcio dos anos 2000, as maiores taxas de desemprego de sua hist\u00f3ria, ainda o fazia sobre uma estrutura ocupacional heterog\u00eanea, com informalidade alta e crescente.
\nSendo assim, ao mesmo tempo em que na \u00faltima d\u00e9cada houve redu\u00e7\u00e3o de desemprego e aumento da formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, tamb\u00e9m cresceu o universo de trabalhadores inclu\u00eddos no sistema de prote\u00e7\u00e3o com o seguro-desemprego. Passou tamb\u00e9m a existir demanda por uma for\u00e7a de trabalho que n\u00e3o \u00e9 respondida em quantidade e qualidade.
\n“Isso pode estar acontecendo por diferencia\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o da demanda e oferta no territ\u00f3rio; por desequil\u00edbrios entre as ocupa\u00e7\u00f5es oferecidas e os profissionais existentes e dispon\u00edveis; por d\u00e9ficit de qualifica\u00e7\u00e3o por parte do trabalhador; pela baixa qualidade dos postos de trabalho oferecidos ou pelos baixos sal\u00e1rios, entre outros motivos”, explicou o professor S\u00edlvio Pessoa, do Departamento de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), que acompanhou o estudo.
\nAt\u00e9 existem casos em que a mudan\u00e7a do emprego \u00e9 feita por escolha do trabalhador, por ter encontrado uma condi\u00e7\u00e3o melhor, o que \u00e9 positivo. O que preocupa os estudiosos, por\u00e9m, s\u00e3o os casos em que o trabalhador \u00e9 demitido por conveni\u00eancia do empregador. A rotatividade, a\u00ed, \u00e9 negativa, porque esse trabalhador precisa se submeter posteriormente a sal\u00e1rios mais baixos e menos benef\u00edcios para se manter no mercado de trabalho – o que leva a uma situa\u00e7\u00e3o de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, conforme explicou o ministro titular da pasta, Manoel Dias.
\nSegundo o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Socal (MPS), Leonardo Rolim, uma das causas desse problema \u00e9 o fato de a atual legisla\u00e7\u00e3o brasileira induzir \u00e0 rotatividade. “\u00c9 preciso que haja mudan\u00e7as para reter os trabalhadores nas empresas. As empresas perdem produtividade, o trabalhador perde direitos e o governo tem despesa. Hoje, a nossa legisla\u00e7\u00e3o induz \u00e0 rotatividade. Temos como desafio mudar essa l\u00f3gica, ter uma legisla\u00e7\u00e3o que induza os trabalhadores a ficarem mais tempo nas empresas”, completou ele.
\nJos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o, assessor especial da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, destacou que \u00e9 preciso olhar melhor para o mercado de trabalho brasileiro para que se consiga descobrir como controlar taxas t\u00e3o altas de rotatividade “Do lado empresarial, h\u00e1 queixa constante de que \u00e9 caro demitir. Do lado dos trabalhadores, de que a demiss\u00e3o \u00e9 feita para reduzir custos. S\u00e3o l\u00f3gicas que n\u00e3o batem”, observou.
\nPropor\u00e7\u00e3o e encargos<\/p>\n

De acordo com o pesquisador e professor Carlos Baltar, da Unicamp, os estudos a serem feitos daqui por diante precisam levar em conta os tipos de desligamento dentro dessa rotatividade e o comportamento das empresas.
\n“N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil distinguir os dois tipos de movimento de trabalhadores, que possuem caracter\u00edsticas diferentes, impactos diferentes e precisam de diferentes instrumentos para serem enfrentados. Um determinado estabelecimento pode ter um quadro de trabalhadores num m\u00eas e no m\u00eas seguinte pode ampliar o n\u00famero de postos de trabalho, mas ao mesmo tempo desligar v\u00e1rios dos seus trabalhadores”, acentuou, ressaltando ser importante cuidado na realiza\u00e7\u00e3o dessa an\u00e1lise.
\nO professor H\u00e9lio Zilberstajn, da USP, tamb\u00e9m sugeriu que, diante das mudan\u00e7as observadas no mercado de trabalho nos \u00faltimos anos, sobretudo com o advento da internet, que fez com que a verticaliza\u00e7\u00e3o das empresas passasse a n\u00e3o ser mais necess\u00e1ria em v\u00e1rios setores, tornou-se importante que as pol\u00edticas p\u00fablicas passem a se preocupar com a forma\u00e7\u00e3o de novos arranjos.
\nEle citou como exemplo os casos de condom\u00ednios de fazendeiros que contratam trabalhadores em per\u00edodos diferentes e estes realizam atividades laborais em v\u00e1rias fazendas ao mesmo tempo, sem que precisem ser demitidos nos per\u00edodos de entressafra. O especialista sugeriu, ainda a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados para trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil. “S\u00e3o ideias que poderiam ser pensadas dentro do enfrentamento ao problema.”
\nSegundo dados divulgados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, em 2013 foram gastos cerca de R$ 30 bilh\u00f5es com o pagamento do seguro-desemprego.
\nFonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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