A aprova\u00e7\u00e3o do PL 4330\/2004 na Comiss\u00e3o do Trabalho na \u00faltima quarta-feira (8), revela quanto os setores empresariais s\u00e3o arcaicos, miram o lucro sem qualquer escr\u00fapulo e buscam a permissividade escrachada. O projeto regula, normativa, legaliza a precariza\u00e7\u00e3o mais cruel dos trabalhadores.<\/p>\n
Pode terceirizar tudo; O contratante n\u00e3o tem responsabilidade com a sa\u00fade, salubridade e seguran\u00e7a dos trabalhadores terceiros; Qualquer ente jur\u00eddico pode terceirizar; Pode terceirizar, inclusive, como aut\u00f4nomo; A empresa terceira n\u00e3o precisa ter reserva para garantir direitos dos trabalhadores; permite a subcontrata\u00e7\u00e3o; Responsabilidade do contratante somente subsidi\u00e1ria, ap\u00f3s esgotada toda a execu\u00e7\u00e3o contra a terceira; Inclus\u00e3o dos servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia nesta lei.<\/p>\n
Uma semana antes, quando, juntamente com o companheiro Vicente Louren\u00e7o, Presidente da FITV visit\u00e1vamos a mesma Comiss\u00e3o do Trabalho da C\u00e2mara, assistimos a uma mobiliza\u00e7\u00e3o massiva de uma bancada empresarial de deputados, vigiados de perto por empres\u00e1rios e suas entidades, especialmente as que representam os setores de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com a resist\u00eancia heroica dos deputados que ligados ao movimento sindical (Vicentinho, Paulinho da For\u00e7a, Assis Melo, Roberto Santiago, entre outros) previam este desfecho lament\u00e1vel.<\/p>\n
E, mais uma vez, esses empres\u00e1rios utilizam o discurso c\u00ednico para justificar o projeto e buscar um pouco de paz com suas consci\u00eancias (se \u00e9 que as tem), dizendo que o objetivo da lei \u00e9 proteger os trabalhadores.<\/p>\n
N\u00f3s nos aliamos com a proposta contida no Projeto de autoria do Deputado Vicentinho (PL n\u00ba 1621\/07) que pro\u00edbe a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim da empresa e defende:
\n– responsabilidade solid\u00e1ria do contratante;
\n– direitos e condi\u00e7\u00f5es iguais entre trabalhadores primeiros e terceiros;
\n– corresponsabilidade do contratante com as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, higiene e salubridade;
\n– garantia de direitos;
\n– terceiriza\u00e7\u00e3o apenas da atividade meio.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima quarta-feira (15) participaremos de uma audi\u00eancia publica na C\u00e2mara que debater\u00e1 terceiriza\u00e7\u00e3o, quando iniciaremos, junto com o conjunto do movimento sindical,\u00a0 uma mobiliza\u00e7\u00e3o contra a legaliza\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: CNTV- Jos\u00e9 Boaventura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A aprova\u00e7\u00e3o do PL 4330\/2004 na Comiss\u00e3o do Trabalho na \u00faltima quarta-feira (8), revela quanto os setores empresariais s\u00e3o arcaicos, miram o lucro sem qualquer escr\u00fapulo e buscam a permissividade escrachada. O projeto regula, normativa, legaliza a precariza\u00e7\u00e3o mais cruel dos trabalhadores. Pode terceirizar tudo; O contratante n\u00e3o tem responsabilidade com a sa\u00fade, salubridade e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-385","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-para-a-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=385"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":386,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385\/revisions\/386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}