O Diretor do Departamento de Pol\u00edcia Federal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo item III, do Artigo 30 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n\u00ba 359-B, de 20 de julho de 1974, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, pelo Artigo 16, da Lei n\u00ba 9.017, de 30 de mar\u00e7o de 1995, pela nova reda\u00e7\u00e3o dada ao Artigo 32 do Decreto n\u00ba 89.056, de 24 de novembro de 1983, pelo Artigo 1\u00ba do Decreto n\u00ba 1.592, de 10 de agosto de 1995, e face ao disposto no Artigo 115 da Portaria n\u00ba 992\/DPF, de 25 de outubro de 1995, resolve baixar a presente Portaria com a finalidade de:<\/p>\n
Art. 1\u00ba – Aprovar o Certificado de Seguran\u00e7a e o Certificado de Vistoria a serem emitidos pelas Superintend\u00eancias Regionais do Departamento de Pol\u00edcia Federal, atrav\u00e9s das Comiss\u00f5es de Vistoria, conforme modelos constantes nos Anexos I e II desta Portaria.<\/p>\n
DAS COMISS\u00d5ES DE VISTORIA<\/p>\n
Art. 2\u00ba – Em cada Unidade da Federa\u00e7\u00e3o haver\u00e1 pelo menos uma Comiss\u00e3o de Vistoria, constitu\u00edda por ato do Superintendente Regional do Departamento de Pol\u00edcia Federal, cujas atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o as constantes da Portaria n\u00ba 992\/DPF, de 25 de outubro de 1995, e demais normas internas do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00danico – De acordo com o volume de trabalho existente no \u00f3rg\u00e3o descentralizado, incluindo-se as Divis\u00f5es e Delegacias de Pol\u00edcia Federal, o Superintendente Regional do Departamento de Pol\u00edcia Federal poder\u00e1 criar quantas comiss\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias.<\/p>\n
Art. 3\u00ba – A Comiss\u00e3o de Vistoria ser\u00e1 constitu\u00edda por 03 (tr\u00eas) membros efetivos e 03 (tr\u00eas) suplentes, todos funcion\u00e1rios policiais, tendo no m\u00ednimo 01 (um) Delegado de Pol\u00edcia Federal, que a presidir\u00e1, e 01 (um) Perito Criminal Federal.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 1\u00ba – N\u00e3o havendo Perito Criminal Federal lotado na Superintend\u00eancia Regional do Departamento de Pol\u00edcia Federal ou em suas descentralizadas, caber\u00e1 ao dirigente do \u00f3rg\u00e3o a nomea\u00e7\u00e3o de um Perito “ad hoc”, quando da constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Vistoria.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 2\u00ba – N\u00e3o havendo disponibilidade de Delegado de Pol\u00edcia Federal no \u00f3rg\u00e3o descentralizado, a crit\u00e9rio do Superintendente Regional do Departamento de Pol\u00edcia Federal, poder\u00e1 ser indicado para presidir a Comiss\u00e3o de Vistoria ocupantes de outras categorias do Grupo Pol\u00edcia Federal, dando prefer\u00eancia a aqueles que possu\u00edrem forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior.<\/p>\n
DO CERTIFICADO DE SEGURAN\u00c7A<\/p>\n
Art. 4\u00ba – O interessado que pretender autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento de empresa de seguran\u00e7a privada, categoria vigil\u00e2ncia, transporte de valores ou curso de forma\u00e7\u00e3o de vigilantes, dever\u00e1 inicialmente, requerer \u00e0 Comiss\u00e3o de Vistoria do Departamento de Pol\u00edcia Federal da circunscri\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o da vistoria pr\u00e9via em suas instala\u00e7\u00f5es, para a expedi\u00e7\u00e3o do Certificado de Seguran\u00e7a, devendo atender \u00e0s exig\u00eancias dispostas nos artigos 9\u00ba ao 12, da Portaria n\u00ba 992\/DPF, de 25 de outubro de 1995, de acordo com a atividade pretendida.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 1\u00ba – Em se tratando de solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento de empresas que executam servi\u00e7os org\u00e2nicos de seguran\u00e7a, especificamente \u00e0quelas que possu\u00edrem armas em quantidade que justifique o cumprimento do disposto no artigo 12 da Portaria n\u00ba 992\/DPF, de 25 de outubro de 1995, o interessado dever\u00e1 requerer \u00e0 Comiss\u00e3o de Vistoria a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria pr\u00e9via em suas instala\u00e7\u00f5es, para efeito de expedi\u00e7\u00e3o do Certificado de Seguran\u00e7a.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 2\u00ba – As empresas executantes de servi\u00e7os org\u00e2nicos de seguran\u00e7a que n\u00e3o se enquadrarem no disposto no \u00a7 1\u00ba deste artigo, ficam obrigadas ao cumprimento do disposto no artigo 13 da Portaria n\u00ba 992\/DPF, de 25 de outubro de 1995, eximindo-se apenas do cumprimento do requisito prescrito na al\u00ednea “b” do inciso I do artigo 9\u00ba da referida Portaria.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 3\u00ba – Com rela\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos financeiros, os procedimentos a serem adotados encontram-se descritos nos artigos 14 ao 16 da Portaria n\u00ba 992\/DPF, de 25 de outubro de 1995.<\/p>\n
Art. 5\u00ba – Procedida a vistoria e atendendo as instala\u00e7\u00f5es \u00e0s exig\u00eancias formuladas para cada um dos tipos de atividades relacionadas pela Portaria n\u00ba 992\/DPF, de 25 de outubro de 1995, a Comiss\u00e3o de Vistoria propor\u00e1 ao Superintendente Regional do Departamento de Pol\u00edcia Federal, mediante elabora\u00e7\u00e3o de parecer t\u00e9cnico, a emiss\u00e3o do Certificado de Seguran\u00e7a.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00danico – O Certificado de Seguran\u00e7a permanecer\u00e1 em poder da Comiss\u00e3o de Vistoria, sem preju\u00edzo da juntada da c\u00f3pia ao processo de credenciamento da empresa, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Art. 6\u00ba – Al\u00e9m das exig\u00eancias mencionadas “caput” e \u00a7 1\u00ba do artigo 4\u00ba desta Portaria, a Comiss\u00e3o de Vistoria, quando da realiza\u00e7\u00e3o de vistoria \u00e0s instala\u00e7\u00f5es de empresa de seguran\u00e7a privada e de empresa que executam servi\u00e7os org\u00e2nicos de seguran\u00e7a armada, baseada no que disp\u00f5e o artigo 46 do Decreto n\u00ba 89.056, de 24 de novembro de 1983, abordar\u00e1 os seguintes aspectos, ligados \u00e0 vulnerabilidade do local:<\/p>\n
I – quanto ao acesso de pessoas estranhas ou n\u00e3o credenciada;<\/p>\n
II – quanto \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o cont\u00edgua a \u00e1reas externas do recinto da empresa;<\/p>\n
III – quanto \u00e0 exist\u00eancia de aberturas que permitam alcan\u00e7ar o interior do local sem o controle de acesso.
\nArt. 7\u00ba – Em sendo constatado que as condi\u00e7\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es da empresa interessada n\u00e3o a habilitam a ter expedido o Certificado de Seguran\u00e7a, esse fato ser-lhe-\u00e1 consignado por escrito, especificando-se as causas da negativa, de forma a corrigi-las antes de novo pedido de vistoria.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 1\u00ba – Discordando da decis\u00e3o denegat\u00f3ria, os respons\u00e1veis pelas empresas poder\u00e3o pedir reconsidera\u00e7\u00e3o ao Superintendente Regional do Departamento de Pol\u00edcia Federal, com argumentos que elidam as falhas encontradas quando da vistoria.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 2\u00ba – Indeferido o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 recurso, em \u00fanica inst\u00e2ncia, ao Coordenador Central de Pol\u00edcia do Departamento de Pol\u00edcia Federal, que decidir\u00e1 com base na documenta\u00e7\u00e3o existente, ou designar\u00e1 uma Comiss\u00e3o Especial para vistoria definitiva.<\/p>\n
Art. 8\u00ba – O Certificado de Seguran\u00e7a ter\u00e1 validade de um ano e, para sua renova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas exigidas, o interessado dever\u00e1 comprovar o seguinte:<\/p>\n
I – a quita\u00e7\u00e3o de eventuais penas pecuni\u00e1rias que tenham sido aplicadas \u00e0 empresa por transgress\u00f5es \u00e0s normas que regulamentam a atividade;<\/p>\n
II – c\u00f3pia do Certificado de Seguran\u00e7a que estar\u00e1 prestes a vencer;<\/p>\n
III – c\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento, em validade, ou c\u00f3pia do of\u00edcio de renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento da empresa requerente;<\/p>\n
IV – comprovante de recolhimento de taxa relativa \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Seguran\u00e7a, institu\u00edda pelo Anexo da Lei n\u00ba 9.017, de 30 de mar\u00e7o de 1995.;<\/p>\n
V – apresentar o livro de registro de armas e muni\u00e7\u00f5es rigorosamente atualizados;
\nPar\u00e1grafo \u00danico – A renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Seguran\u00e7a dever\u00e1 ser requerida no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, antes da data do seu vencimento.<\/p>\n
DO CERTIFICADO DE VISTORIA<\/p>\n
Art. 9\u00ba – O interessado que pretender obter a expedi\u00e7\u00e3o do Certificado de Vistoria, dever\u00e1, inicialmente, requerer \u00e0 Comiss\u00e3o de Vistoria do Departamento de Pol\u00edcia Federal, da circunscri\u00e7\u00e3o em que estiver sediada a empresa, a realiza\u00e7\u00e3o da vistoria pr\u00e9via do ve\u00edculo especial, devendo atender \u00e0s exig\u00eancias contidas na Portaria n\u00ba 1.264\/MJ, de 29 de setembro de 1995.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 1\u00ba – A Comiss\u00e3o de Vistoria ap\u00f3s analisar o requerimento de vistoria do ve\u00edculo especial, comunicar\u00e1 \u00e0 empresa interessada a data, hor\u00e1rio e local em que o mesmo dever\u00e1 ser apresentado, juntamente com a guarni\u00e7\u00e3o completa e o armamento a ser empregado, para ser vistoriado.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 2\u00ba – N\u00e3o ser\u00e1 expedido Certificado de Vistoria para os ve\u00edculos especiais que n\u00e3o estiverem em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso, bem como com a documenta\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o regular junto ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito competente.<\/p>\n
Art. 10 – Em se tratando de pedido referente \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de Certificado de Vistoria para ve\u00edculo especial repotencializado, bem como de ve\u00edculo especial novo, dever\u00e3o ser apresentados os Certificado de Qualidade e Certificado de Conformidade.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 1\u00ba – Os Requisitos T\u00e9cnicos B\u00e1sicos do ve\u00edculo especial de transporte de valores ser\u00e3o comprovados por Certificado de Qualidade, emitido pelo fabricante, e Certificado de Conformidade, emitido pelo montador, conforme estabelece o artigo 3\u00ba da Portaria n\u00ba 1.264\/MJ, de 29 de setembro de 1995.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 2\u00ba – Para efeito de repotencializa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos especiais, as empresas especializadas em transporte de valores, as empresas org\u00e2nicas que executam servi\u00e7os de transporte de valores e o estabelecimentos financeiros, dever\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o os prazos estabelecidos no \u00a7 8\u00ba do artigo 1\u00ba da Portaria n\u00ba 1.264\/MJ, de 29 de setembro de 1995.<\/p>\n
Art. 11 – Procedida a vistoria e atendendo o ve\u00edculo especial \u00e0s exig\u00eancias da Portaria n\u00ba 1.264\/MJ, de 29 de setembro de 1995, a Comiss\u00e3o de Vistoria propor\u00e1 ao Superintendente Regional, mediante a elabora\u00e7\u00e3o de parecer t\u00e9cnico, a expedi\u00e7\u00e3o do Certificado de Vistoria.<\/p>\n
Art. 12 – O Certificado de Vistoria ter\u00e1 validade de 01 (um) ano e, para sua renova\u00e7\u00e3o, o interessado dever\u00e1 apresentar requerimento \u00e0 Comiss\u00e3o de Vistoria do Departamento de Pol\u00edcia Federal, da circunscri\u00e7\u00e3o em que estiver estabelecido, juntando ao mesmo a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
I – c\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento, em validade, ou c\u00f3pia do of\u00edcio de renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento da empresa requerente;<\/p>\n
II – c\u00f3pia do Certificado de Vistoria que estar\u00e1 prestes a vencer;<\/p>\n
III – comprovante de recolhimento da taxa relativa \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Vistoria, prevista no Anexo da Lei n\u00ba 9.017, de 30 de mar\u00e7o de 1995.
\nPar\u00e1grafo 1\u00ba – Quando se tratar de estabelecimento financeiro o documento exigido no inciso I ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo documento comprobat\u00f3rio de aprova\u00e7\u00e3o do plano de seguran\u00e7a expedido pela Comiss\u00e3o de Vistoria do Departamento de Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 2\u00ba – A renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Vistoria dever\u00e1 ser requerida no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, antes da data do seu vencimento.<\/p>\n
Art. 13 – Em sendo constatado que as condi\u00e7\u00f5es do ve\u00edculo especial n\u00e3o o habilitam a ter expedido o Certificado de Vistoria, esse fato ser\u00e1 consignado por escrito ao interessado, especificando-se as causas da negativa, de forma a corrigi-las antes do novo pedido de vistoria.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00danico – Da decis\u00e3o denegat\u00f3ria da concess\u00e3o do Certificado de Vistoria, caber\u00e1 recurso ao Superintendente Regional e ao Coordenador Central de Pol\u00edcia do Departamento de Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Art. 14 – Os ve\u00edculos especiais de transporte de valores somente poder\u00e3o trafegar quando estiverem com a via original ou a c\u00f3pia autenticada do Certificado de Vistoria.<\/p>\n
DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n
Art. 15 – Cabe \u00e0 Comiss\u00e3o de Vistoria controlar, atrav\u00e9s de registros em ordem cronol\u00f3gica, em livro pr\u00f3prio, a emiss\u00e3o dos Certificados de Seguran\u00e7a e Vistoria expedidos, mantendo arquivados em pasta apropriada, por empresa, os expedientes que deram causa.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00danico – O registro de que trata este artigo dever\u00e1 conter a data de expedi\u00e7\u00e3o e vencimento do Certificado de Seguran\u00e7a, nome da empresa e observar se \u00e9 a primeira expedi\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o e quando se tratar do Certificado de Vistoria dever\u00e1 conter, ainda, dados relativos \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo especial.<\/p>\n
Art. 17 – Pela pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o a dispositivos desta Portaria e demais normas reguladoras, as empresas especializadas em vigil\u00e2ncia, transporte de valores e cursos de forma\u00e7\u00e3o de vigilantes, as empresas que executam servi\u00e7os org\u00e2nicos de seguran\u00e7a e os estabelecimentos financeiros ficam sujeitos, no que couber, \u00e0s penalidades previstas no T\u00edtulo XI da Portaria n\u00ba 992\/DPF, de 25 de outubro de 1995.<\/p>\n
Art. 18 – Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos atrav\u00e9s de consulta escrita encaminhada ao Coordenador Central de Pol\u00edcia, que decidir\u00e1, ouvida a Divis\u00e3o competente junto \u00e0 CCP\/DPF.<\/p>\n
Art. 19 – Revogam-se as Portarias n\u00ba 357-DG\/DPF, de 30 de mar\u00e7o de 1984, e 629-DG\/DPF, de 03 de agosto de 1981, e as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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