Em 2005, a popula\u00e7\u00e3o derrubou proibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de armas no Pa\u00eds, mas resultado n\u00e3o seria impedimento para nova consulta<\/p>\n
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Eduardo Bresciani e Rosa Costa \/ BRAS\u00cdLIA – O Estado de S.Paulo<\/p>\n
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Para tentar mais uma vez dar uma resposta a um fato que chocou o Pa\u00eds, o Senado vai discutir agora a possibilidade de fazer um novo referendo sobre a venda de armas. A proposta ser\u00e1 levada pelo presidente da Casa, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), aos l\u00edderes partid\u00e1rios, na reuni\u00e3o de hoje, como rea\u00e7\u00e3o ao massacre na Escola Tasso da Silveira, no Rio. Ontem, o governo federal anunciou que vai adiantar o in\u00edcio da Campanha de Desarmamento para 6 de maio.<\/p>\n
Em 2005, a consulta popular levou \u00e0 derrubada de um artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia o com\u00e9rcio de armas no Pa\u00eds. Para Sarney, o resultado contr\u00e1rio ao desarmamento n\u00e3o \u00e9 um impeditivo para que se realize nova consulta popular. “O que n\u00e3o se deve \u00e9 mudar do bem para o mal e do mal para o pior. N\u00f3s estamos mudando do mal para o bem, de maneira que acho que a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sens\u00edvel.”<\/p>\n
Referendos s\u00e3o feitos para que a popula\u00e7\u00e3o ratifique ou rejeite lei aprovada pelo Congresso.<\/p>\n
Portanto, C\u00e2mara e Senado teriam de votar nova legisla\u00e7\u00e3o proibindo a venda de armas, antes de levar o tema \u00e0 consulta popular. A lei que trata dos referendos n\u00e3o menciona prazos para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas populares semelhantes \u00e0s j\u00e1 realizadas.<\/p>\n
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Apoio. O l\u00edder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), foi um dos que simpatizaram com a ideia levantada por Sarney. “O referendo estimula a participa\u00e7\u00e3o do povo nas decis\u00f5es, ent\u00e3o \u00e9 positivo. Em democracias avan\u00e7adas, isso \u00e9 uma rotina. Ent\u00e3o n\u00e3o vejo mal em fazer uma nova consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
J\u00e1 o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (RR), foi mais cauteloso. Ele defendeu que nova consulta popular sobre a venda de armas seja feita apenas ap\u00f3s um grande debate na sociedade. “Sou a favor do desarmamento, mas deve-se fazer amplo debate. Caso contr\u00e1rio, corremos o risco de fazer isso isoladamente e sermos derrotados mais uma vez.”<\/p>\n
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Ind\u00fastria de armas. O senador ga\u00facho Paulo Paim (PT) classificou a proposta como “interessante”, mas sugeriu outro caminho para tentar resolver o tema. Para ele, seria mais \u00fatil o governo chamar as ind\u00fastrias de armas para negociar. “Se n\u00f3s fiz\u00e9ssemos um acerto entre os fabricantes e o governo – de que as armas seriam vendidas apenas para o Estado -, acho que resolver\u00edamos essa quest\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Paim diz que as ind\u00fastrias topariam a negocia\u00e7\u00e3o. “Conversei com representantes das empresas no fim de semana e eles concordam com a ideia. Os pr\u00f3prios representantes da empresa me disseram que o que \u00e9 vendido para o cidad\u00e3o comum \u00e9 pouco no neg\u00f3cio deles.” O Rio Grande do Sul, Estado de Paim, foi onde o desarmamento sofreu a maior derrota no referendo realizado em 2005.<\/p>\n
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Campanha. J\u00e1 o governo federal vai antecipar para maio o lan\u00e7amento da nova Campanha de Desarmamento. A data prevista para o in\u00edcio da campanha \u00e9 6 de maio, um m\u00eas ap\u00f3s o assassinato dos 12 estudantes na Escola Tasso da Silveira. A previs\u00e3o inicial era de que a nova campanha s\u00f3 tivesse in\u00edcio em junho.<\/p>\n
Uma das ideias do governo para a nova campanha \u00e9 pagar tamb\u00e9m pelas muni\u00e7\u00f5es que forem espontaneamente entregues. Na campanha passada, feita entre dezembro de 2008 e dezembro de 2009, apenas os cidad\u00e3os que entregavam as armas de fogo eram indenizados.<\/p>\n
Todos os detalhes da campanha, incluindo os valores que ser\u00e3o pagos, ser\u00e3o discutidos por um conselho formado por integrantes do governo e de representantes da sociedade civil.<\/p>\n
“Ficou absolutamente caracterizado que, quando essas campanhas s\u00e3o realizadas, voc\u00ea tem uma redu\u00e7\u00e3o muito forte na mortalidade, de mais de 50% no Brasil. T\u00ednhamos previsto realizar uma campanha em junho mas, diante dessa trag\u00e9dia, decidimos sugerir a antecipa\u00e7\u00e3o. Essas campanhas n\u00e3o s\u00e3o feitas sozinhas, s\u00e3o feitas em conjunto com a sociedade civil”, disse o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, ap\u00f3s reuni\u00e3o com integrantes das entidades Viva Rio, Sou da Paz, Desarma Brasil e Rio de Paz.<\/p>\n
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EM DEBATE<\/strong><\/p>\n 63,9%<\/p>\n da popula\u00e7\u00e3o votou para que a venda de armas para o cidad\u00e3o continuasse a acontecer, em 2005<\/p>\n <\/p>\n 86,8%<\/p>\n dos ga\u00fachos votaram contra a proibi\u00e7\u00e3o. Ela n\u00e3o teve maioria em nenhum Estado<\/p>\n <\/p>\n 1.783<\/p>\n armas foram recolhidas pela GCM de S\u00e3o Paulo desde 2009<\/p>\n <\/p>\n 15 de abril<\/p>\n \u00e9 a data-limite para entrega das armas \u00e0 GCM nas escolas municipais do M”Boi Mirim<\/p>\n <\/p>\n REA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n Dom Dimas Lara Barbosa<\/p>\n Secret\u00e1rio geral da CNBB<\/p>\n “N\u00f3s nos posicionamos pelo controle de armas em 2005 e n\u00e3o mudamos de opini\u00e3o. \u00c9 impressionante como algu\u00e9m desequilibrado consegue uma arma f\u00e1cil hoje em dia. O acontecimento do Rio na semana passada evidencia que \u00e9 preciso mais controle das armas”<\/p>\n <\/p>\n Lu\u00eds Fl\u00e1vio D”Urso<\/p>\n Presidente OAB\/SP<\/p>\n “O debate sobre o porte de armas \u00e9 sempre \u00fatil e deve existir sempre. Mas um novo plebiscito envolveria o investimento de muito dinheiro, recursos que poderiam ser usados em seguran\u00e7a p\u00fablica. Por isso vejo com ressalvas um novo plebiscito, especialmente neste momento. E o nosso sistema pol\u00edtico \u00e9 o representativo e n\u00e3o pode se fazer consulta popular a todo momento e para todas as coisas”<\/p>\n <\/p>\n Alice Ribeiro<\/p>\n Coordenadora do Instituto Sou da Paz<\/p>\n “Somos a favor do desarmamento, mas perdemos em 2005 e respeitamos a lei. \u00c9 uma lei excelente. Antes de novo plebiscito, deveria se implementar totalmente o estatuto, como o ponto que prev\u00ea agilidade na destrui\u00e7\u00e3o de armas.”<\/p>\n <\/p>\n Ben\u00e9 Barbosa<\/p>\n Presidente do Movimento Viva Brasil<\/p>\n “\u00c9 uma cortina de fuma\u00e7a do Congresso, porque nada foi feito pela seguran\u00e7a. Est\u00e3o aproveitando a trag\u00e9dia para dar uma resposta vazia. E o caso do Rio \u00e9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica e n\u00e3o de seguran\u00e7a<\/p>\n <\/p>\n D. Odilo Scherer<\/p>\n Arcebispo de SP<\/p>\n “Sou plenamente favor\u00e1vel a uma revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre porte de armas. Ainda n\u00e3o tenho ideia clara sobre o melhor caminho a ser percorrido, se \u00e9 um plebiscito ou projetos no Congresso ou de iniciativa popular”<\/p>\n <\/p>\n Mais projetos.<\/p>\n O conselho formado para a Campanha de Desarmamento tamb\u00e9m deve propor novos projetos de lei sobre o tema. A primeira reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para segunda-feira.<\/p>\n <\/p>\n PONTOS-CHAVE<\/strong><\/p>\n Lei<\/p>\n Em 22 de dezembro de 2003, o presidente Lula assinou o Estatuto do Desarmamento, que definiu regras mais r\u00edgidas sobre o controle, posse, porte e venda de armas de fogo no Pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n Campanha<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o, come\u00e7ou a campanha de recolhimento de armas sem registro. Os propriet\u00e1rios ganham de R$ 100 a R$ 200 por unidade. At\u00e9 2010, 500 mil foram entregues e destru\u00eddas.<\/p>\n <\/p>\n Porte<\/p>\n Hoje s\u00f3 podem andar armados os respons\u00e1veis pela garantia da seguran\u00e7a p\u00fablica, integrantes das For\u00e7as Armadas, agentes de intelig\u00eancia e funcion\u00e1rios de empresas seguran\u00e7a privada.<\/p>\n <\/p>\n Cen\u00e1rio<\/p>\n Segundo um levantamento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, existem hoje cerca de 16 milh\u00f5es de armas em circula\u00e7\u00e3o no Brasil. Dessas, 7,6 milh\u00f5es (ou 47,6%) est\u00e3o na ilegalidade.<\/p>\n <\/p>\n Senadores Relacionados<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u2022Alvaro Dias<\/p>\n \u2022Jos\u00e9 Sarney<\/p>\n \u2022Paulo Paim<\/p>\n \u2022Romero Juc\u00e1<\/p>\n \u00d3rg\u00e3os Relacionados<\/p>\n <\/p>\n \u2022Congresso Nacional<\/p>\n \u2022Senado Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2005, a popula\u00e7\u00e3o derrubou proibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de armas no Pa\u00eds, mas resultado n\u00e3o seria impedimento para nova consulta Eduardo Bresciani e Rosa Costa \/ BRAS\u00cdLIA – O Estado de S.Paulo Para tentar mais uma vez dar uma resposta a um fato que chocou o Pa\u00eds, o Senado vai discutir agora a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-701","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/701","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=701"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":702,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/701\/revisions\/702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}