O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lan\u00e7ou dia 03\/05 um programa para prevenir acidentes de trabalho no pa\u00eds. Para o presidente do TST, Jo\u00e3o Oreste Dalazen, as estat\u00edsticas atuais s\u00e3o “inconsistentes e desatualizadas” e n\u00e3o h\u00e1 real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que v\u00eam aumentando desde 2001.<\/p>\n
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Dalazen tamb\u00e9m considerou “escandaloso” o fato de o Brasil n\u00e3o enviar dados sobre acidentes de trabalho \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) desde 2000.<\/p>\n
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A informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi confirmada pelo escrit\u00f3rio da OIT no Brasil, que afirmou que o governo n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de enviar as informa\u00e7\u00f5es e que o site oficial da institui\u00e7\u00e3o pode estar desatualizado.<\/p>\n
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Segundo o presidente do TST, o programa de preven\u00e7\u00e3o de acidentes ser\u00e1 divulgado amplamente na m\u00eddia. “O primeiro objetivo \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a gravidade do problema”, afirmou.<\/p>\n
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Dados mais recentes da Previd\u00eancia Social mostram que em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil, sendo que quase 2,5 mil terminaram em mortes, uma m\u00e9dia de quase sete mortes por dia.<\/p>\n
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As estat\u00edsticas n\u00e3o incluem dados do funcionalismo p\u00fablico e de trabalhadores informais. Os gastos do governo com aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-acidente e aposentadorias por invalidez chegam a R$ 10,7 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
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Um das metas do programa lan\u00e7ado pelo TST \u00e9 levantar quantas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a s\u00e3o relativas a acidentes de trabalho. “Faremos a recomenda\u00e7\u00e3o para que os ju\u00edzes deem prefer\u00eancia a todos os processos envolvendo acidente de trabalho”, afirmou. O tribunal tamb\u00e9m convocar\u00e1 os ju\u00edzes trabalhistas a dar palestras sobre preven\u00e7\u00e3o para empres\u00e1rios e trabalhadores.<\/p>\n
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Para o presidente do TST, as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a em obras de infraestrutura do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e das Olimp\u00edadas devem ser observadas com aten\u00e7\u00e3o, uma vez que elas aumentam a chance da ocorr\u00eancia de acidentes.<\/p>\n
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Ele lembrou a situa\u00e7\u00e3o do canteiro de obras da Hidrel\u00e9trica Jirau, em Rond\u00f4nia, onde recentemente ocorreram revoltas e paralisa\u00e7\u00e3o devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho ruins.<\/p>\n
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Hoje \u00e0 tarde, o TST assinar\u00e1 um protocolo de coopera\u00e7\u00e3o com as pastas do Executivo envolvidas com a quest\u00e3o, al\u00e9m da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Ser\u00e1 formada uma comiss\u00e3o interinstitucional para elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas para prevenir acidentes laborais.<\/p>\n
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(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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