Ganhe mais e receba menos no dia do pagamento. N\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 erros no t\u00edtulo da reportagem e na frase acima.<\/p>\n
Se voc\u00ea acha um absurdo, saiba que isso \u00e9 poss\u00edvel no Brasil -no caso de uma parcela de trabalhadores com registro em carteira- por conta do desconto da contribui\u00e7\u00e3o mensal recolhida pela empresa ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o ocorre com uma parte dos trabalhadores assalariados que recebem, por m\u00eas, entre R$ 1.106,91 e R$ 1.844,84.<\/p>\n
O motivo para esse aparente absurdo \u00e9 o desconto da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria mensal. Diferentemente da tabela do Imposto de Renda, que \u00e9 progressiva, a da Previd\u00eancia tem as al\u00edquotas fixas por faixa salarial.<\/p>\n
Significa o seguinte: ao mudar de faixa de contribui\u00e7\u00e3o -basta ganhar R$ 0,01 a mais-, o assalariado ter\u00e1 o desconto integral pela al\u00edquota maior.<\/p>\n
Isso faz com que ele tenha um sal\u00e1rio l\u00edquido inferior ao daquele que ganha R$ 0,01 a menos e que contribui por uma al\u00edquota menor.<\/p>\n
O trabalhador com sal\u00e1rio de R$ 1.106,90 pagar\u00e1 8% ao INSS, ou R$ 88,55, resultando em sal\u00e1rio l\u00edquido mensal de R$ 1.018,35. J\u00e1 quem ganha R$ 1.106,91 (ou seja, apenas R$ 0,01 a mais) paga 9%, ou R$ 99,62, valor que reduz o sal\u00e1rio para R$ 1.007,29. Resultado: por ganhar aquele R$ 0,01 a mais, ele recebe R$ 11,06 a menos por m\u00eas.<\/p>\n
A mesma disparidade ocorre com os trabalhadores registrados que ganham R$ 1.844,83 e R$ 1.844,84.<\/p>\n
No primeiro caso, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 9%; no segundo, de 11%. Resultado: o primeiro ter\u00e1 desconto de R$ 166,03 para o INSS; o segundo, de R$ 202,93. Nesse exemplo, o segundo trabalhador ganha apenas R$ 0,01 a mais, mas fica com R$ 36,89 a menos.<\/p>\n
REGRA \u00c9 LEGAL
\nEssa forma de desconto da contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ilegal, pois est\u00e1 prevista no artigo 20 da Lei de Custeio da Previd\u00eancia (lei n\u00ba 8.212\/91).<\/p>\n
O advogado Wladimir Novaes Martinez, especialista em legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, n\u00e3o v\u00ea nada de errado nessa forma de desconto.<\/p>\n
Para ele, embora possa ser injusto do ponto de vista financeiro agora, essa regra poder\u00e1 beneficiar o trabalhador no futuro.<\/p>\n
\u00c9 que os valores das contribui\u00e7\u00f5es pagas desde julho de 1994 entrar\u00e3o no c\u00e1lculo da aposentadoria. Assim, quanto maior a contribui\u00e7\u00e3o hoje, maior tende a ser a aposentadoria no futuro.<\/p>\n
IR \u00c9 PROGRESSIVO
\nDiferentemente da contribui\u00e7\u00e3o recolhida ao INSS, o Imposto de Renda n\u00e3o reduz o sal\u00e1rio do trabalhador que “pula” de uma faixa para outra apenas por ter um sal\u00e1rio R$ 0,01 maior.<\/p>\n
\u00c9 que a tabela do IR faz a tributa\u00e7\u00e3o ser calculada de forma progressiva, ou seja, o sal\u00e1rio do trabalhador \u00e9 “fatiado” em partes: uma (at\u00e9 R$ 1.566,61) \u00e9 isenta; as outras quatro pagam 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5%. As “parcelas a deduzir” da tabela
\nt\u00eam efeito neutralizador.<\/p>\n
Exemplo: quem tem renda tribut\u00e1vel (sal\u00e1rio mensal bruto menos os descontos permitidos por lei, com a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS j\u00e1 mencionada, dependentes, contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia privada, plano de sa\u00fade, pens\u00e3o aliment\u00edcia judicial etc.) de R$ 3.911,63 paga 22,5%, ou seja, R$ 351,74 por m\u00eas.<\/p>\n
Se a renda tribut\u00e1vel desse mesmo trabalhador for R$ 100 maior, ou R$ 4.011,63, ele pagar\u00e1 R$ 379,24, ou seja, apenas R$ 27,50 a mais.<\/p>\n
O motivo \u00e9 simples: apenas aqueles R$ 100 a mais foram tributados pela al\u00edquota m\u00e1xima, de 27,5%.<\/p>\n
Uma renda tribut\u00e1vel de R$ 4.911,63 (R$ 1.000 a mais) pagar\u00e1 R$ 626,74 por m\u00eas, ou seja, R$ 275 a mais.<\/p>\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ganhe mais e receba menos no dia do pagamento. N\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 erros no t\u00edtulo da reportagem e na frase acima. Se voc\u00ea acha um absurdo, saiba que isso \u00e9 poss\u00edvel no Brasil -no caso de uma parcela de trabalhadores com registro em carteira- por conta do desconto da contribui\u00e7\u00e3o mensal recolhida pela empresa ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-7083","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7083"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7083\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7084,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7083\/revisions\/7084"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}