Claro que \u00e9 positiva, do ponto de vista dos trabalhadores e trabalhadoras, a possibilidade de ser institu\u00eddo o aviso pr\u00e9vio proporcional ao tempo de trabalho.<\/p>\n
Evid\u00eancia disso \u00e9 a quantidade de coment\u00e1rios que ouvi de pessoas que j\u00e1 trabalham h\u00e1 muitos anos, sempre na linha de \u201cse isso j\u00e1 estivesse valendo no meu tempo…\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 para os empres\u00e1rios, cujas entidades representativas j\u00e1 criticaram a medida que caminha no Supremo Tribunal Federal, arrisco uma provoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se s\u00e3o de fato importantes a valoriza\u00e7\u00e3o dos bons profissionais e os investimentos para que eles e suas experi\u00eancias continuem a servi\u00e7o do projeto de cada companhia ou entidade \u2013 como os empregadores costumam dizer \u2013, o aviso pr\u00e9vio proporcional se encaixa nessa vis\u00e3o administrativa cantada em prosa.<\/p>\n
Algo mais precisa ser feito no Brasil para aperfei\u00e7oarmos o mercado de trabalho e diminuirmos a imensa rotatividade que nele existe. Voltamos a insistir que \u00e9 importante para o Pa\u00eds a ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 158 da OIT, que cria mecanismos para impedir que a demiss\u00e3o sem justa causa continue sendo usada com o \u00fanico objetivo de redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
Essa rotatividade \u00e9 incoerente com o discurso empresarial de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais. Segundo pesquisa feita pelo Dieese e divulgada no final do ano passado, dois ter\u00e7os dos v\u00ednculos empregat\u00edcios s\u00e3o desfeitos antes de o trabalhador completar um ano de casa. 40% de todas as demiss\u00f5es que ocorrem num ano atingem pessoas com menos de seis meses. Ou seja, pessoas que n\u00e3o se beneficiariam com o aviso pr\u00e9vio proporcional.<\/p>\n
A conven\u00e7\u00e3o 158 da OIT, que neste momento espera ser votada pelos deputados e senadores \u2013 o texto l\u00e1 chegou em fevereiro de 2008 \u2013 e j\u00e1 est\u00e1 em vigor em outros pa\u00edses, inclusive no centro do capitalismo, dar\u00e1 a chance para que sindicatos de trabalhadores e de empregadores encontrem solu\u00e7\u00f5es criativas e ousadas como alternativa \u00e0s demiss\u00f5es sem justa causa.<\/p>\n
O Brasil caminha firmemente para ser uma das maiores economias do mundo e precisa discutir um modelo de desenvolvimento que reparta renda e nos eleve a um patamar de civiliza\u00e7\u00e3o para al\u00e9m da superf\u00edcie do consumo crescente. A 158 se insere nessa perspectiva.<\/p>\n
Mas n\u00e3o podemos deixar de comentar tamb\u00e9m o fato de o STF estar cada vez mais fazendo o papel que caberia ao Congresso. Nesse epis\u00f3dio do aviso pr\u00e9vio proporcional, o que estamos assistindo \u00e9 fruto da falta de regulamenta\u00e7\u00e3o de um dos muitos artigos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que continuam desassistidos por nosso Parlamento. Como esses artigos constitucionais, podemos citar tamb\u00e9m a imensa fila de projetos relevantes que est\u00e3o encalhados na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
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Fonte: Artur Henrique \u2013 Presidente Nacional da CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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