{"id":7183,"date":"2015-02-16T16:34:16","date_gmt":"2015-02-16T16:34:16","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=7183"},"modified":"2015-02-16T16:34:16","modified_gmt":"2015-02-16T16:34:16","slug":"no-senado-sindicalistas-defendem-garantias-ao-inss-e-reducao-da-jornada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/no-senado-sindicalistas-defendem-garantias-ao-inss-e-reducao-da-jornada","title":{"rendered":"No Senado, sindicalistas defendem garantias ao INSS e redu\u00e7\u00e3o da jornada"},"content":{"rendered":"
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O senador Paulo Paim (PT-RS) pondera que a discuss\u00e3o sobre folha de pagamento precisa considerar compensa\u00e7\u00e3o (Foto: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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S\u00e3o Paulo \u2013 A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e as consequ\u00eancias de uma eventual diminui\u00e7\u00e3o de encargos sobre a folha de pagamento foram pontos centrais de audi\u00eancia p\u00fablica nesta segunda-feira (1\u00ba) no Senado. Representantes das seis centrais sindicais e associa\u00e7\u00f5es de auditores fiscais, al\u00e9m de parlamentares, reuniram-se por iniciativa do presidente da comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, senador Paulo Paim (PT-RS). A sess\u00e3o foi promovida em conjunto com a subcomiss\u00e3o permanente em defesa do emprego e da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

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Durante o debate sobre desonera\u00e7\u00e3o, o senador Ata\u00eddes de Oliveira (PT-TO) anunciou o registro de projeto de lei que reduz pela metade a al\u00edquota de 2,5% da folha salarial que \u00e9 destinada ao chamado “Sistema S” \u2013 formado pelo Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi), Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc) e Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As entidades, portanto, teriam de apresentar balan\u00e7os de ganho \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Oliveira argumentou que a quantia que \u00e9 cobrada dos trabalhadores n\u00e3o tem a transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o devida. Segundo ele, as entidades arrecadaram R$ 12,4 bilh\u00f5es em 2010, com previs\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es para este ano. “\u00c9 uma farra do boi. Por isso, juntamente com meus pares, pretendo aprovar a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, o que j\u00e1 vai dar um f\u00f4lego aos nossos empres\u00e1rios”, disse.<\/p>\n

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A preocupa\u00e7\u00e3o dele \u00e9 em garantir alternativas de redu\u00e7\u00e3o de custos sobre a folha de pagamento, j\u00e1 que o governo federal estuda a desonera\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o patronal \u00e0 Previd\u00eancia Social. Os atuais 20% sobre os sal\u00e1rios recolhidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ser reduzidos ou at\u00e9 eliminados, mas os sindicalistas defendem garantias de recursos para o sistema de seguridade social.<\/p>\n

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Os representantes presentes, como o diretor-executivo da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) Antonio Lisboa e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), \u00c1lvaro S\u00f3lon de Fran\u00e7a, apoiaram a redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es ao Sistema S, e ressaltaram que as medidas de desonera\u00e7\u00e3o precisam ser pensadas de modo a impedir perdas de receita \u00e0 seguridade social.<\/p>\n

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Para Paim, o plano s\u00f3 teria efic\u00e1cia se houvesse compensa\u00e7\u00e3o na incid\u00eancia da folha. “Depois n\u00e3o se poder\u00e1 dizer que a Previd\u00eancia n\u00e3o tem recursos, est\u00e1 falida e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de reajustar as aposentadorias”, pontuou o parlamentar.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m estiveram presentes um representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Luiz Gonzaga de Negreiro, o 1\u00ba vice-presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Paulo (ligado \u00e0 For\u00e7a Sindical), Tadeu Moraes de Sousa, e o presidente do F\u00f3rum Sindical dos Trabalhadores, Louren\u00e7o Ferreira do Prado.<\/p>\n

Outra prioridade defendida pelos representantes dos trabalhadores foi a inclus\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 231\/1995, que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto tramita no Congresso Nacional h\u00e1 16 anos. Segundo os sindicalistas, a medida pode ajudar a criar 2 milh\u00f5es de empregos, al\u00e9m de reduzir o n\u00famero de acidentes de trabalho e aumentar a produtividade das empresas.<\/p>\n

Or\u00e7amento<\/h2>\n

O presidente da Anfip, que defendeu o modelo de seguridade social no Brasil, acredita que h\u00e1 um debate ideol\u00f3gico em torno do tema. “A luta pelo or\u00e7amento da Seguridade Social \u00e9 de toda a sociedade brasileira, das entidades sindicais e do Parlamento”, disse. Para ele, a discuss\u00e3o sobre a desonera\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es implica na substitui\u00e7\u00e3o da base de cobran\u00e7a. Uma das possibilidades em estudo \u00e9 de que a compensa\u00e7\u00e3o venha por meio de um tributo sobre o faturamento das empresas.<\/p>\n

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Para o representante da CUT, a discuss\u00e3o sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento n\u00e3o pode ser isolada da reforma tribut\u00e1ria, uma das bandeiras que as centrais reivindicam. Segundo ele, os articulistas da m\u00eddia defendem a tese de que o pa\u00eds \u00e9 campe\u00e3o no pagamento de impostos, mas quem paga proporcionalmente mais s\u00e3o os assalariados, que menos podem contribuir. “\u00c9 um padr\u00e3o injusto de cobran\u00e7a”, disse.<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O senador Paulo Paim (PT-RS) pondera que a discuss\u00e3o sobre folha de pagamento precisa considerar compensa\u00e7\u00e3o (Foto: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado)         S\u00e3o Paulo \u2013 A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e as consequ\u00eancias de uma eventual diminui\u00e7\u00e3o de encargos sobre a folha de pagamento foram pontos centrais de audi\u00eancia p\u00fablica nesta segunda-feira […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-7183","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7183"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7184,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7183\/revisions\/7184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}