Bras\u00edlia – Na volta do recesso segue para aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, projeto que garante adicional de periculosidade de 30% sobre o sal\u00e1rio para os vigilantes e empregados em transporte de valores, em virtude da exposi\u00e7\u00e3o da categoria a roubos ou outras esp\u00e9cies de viol\u00eancia f\u00edsica. O texto aprovado \u00e9 uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 1033\/03. A proposta foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n
Atualmente a CLT considera atividades perigosas, e prev\u00ea adicional de 30%, para fun\u00e7\u00f5es que impliquem em contato permanente com inflam\u00e1veis ou explosivos em condi\u00e7\u00f5es de risco acentuado. Agora, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na CCJ, poder\u00e1 ser garantido adicional de periculosidade \u00e0s atividades profissionais de seguran\u00e7a pessoal ou patrimonial e \u00e0s que impliquem o contato permanente com energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Para o deputado federal Pedro Uczai (PT), que \u00e9 membro da CCJ e voltou favor\u00e1vel ao projeto, a nova lei n\u00e3o garante benef\u00edcios apenas aos profissionais das \u00e1reas de seguran\u00e7a, mas vai contribuir para a melhoria da seguran\u00e7a no pa\u00eds. \u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ganham apenas os vigilantes, mas todos os cidad\u00e3os, que passar\u00e3o a contar com profissionais das \u00e1reas da seguran\u00e7a privada, mais motivados e melhor remunerados para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, disse Uczai.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico e agora segue para a an\u00e1lise do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Fonte: ABC Digital – Bras\u00edlia\/DF<\/p>\n
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