Marize Muniz<\/a><\/p>\n\n
O presidente da CUT Artur Henrique e os secret\u00e1rios Quintino Severo (Secretaria Geral); Jacy Afonso (Organiza\u00e7\u00e3o) e Manoel Messias (Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho), debateram nesta quinta-feira (25), em Bras\u00edlia, a pauta da central com a bancada do PT na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Segundo Artur, o objetivo da reuni\u00e3o \u201cfoi criar um canal permanente de di\u00e1logo para aprovar mais rapidamente medidas de interesse da classe trabalhadora\u201d que est\u00e3o tramitando na Casa.<\/p>\n
E o di\u00e1logo foi positivo. O l\u00edder da bancada, Paulo Teixeira (PT-SP), destacou que esse di\u00e1logo com a CUT \u00e9 fundamental para que os deputados petistas contribuam para o avan\u00e7o das conquistas relacionadas ao mundo do trabalho.<\/p>\n
Segundo ele, mesmo antes da reuni\u00e3o, a bancada j\u00e1 havia decidido priorizar itens defendidos pela central como, por exemplo, a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438\/2001, a chamada PEC do trabalho escravo, que prev\u00ea a expropria\u00e7\u00e3o da terra em que ficar comprovada a explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. A PEC est\u00e1 \u00e0 espera de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 quase sete anos \u2013 foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004.<\/p>\n
A bancada petista tamb\u00e9m h\u00e1 havia fechado quest\u00e3o em torno do fim do Fator Previdenci\u00e1rio, que todos defenderam que\u00a0deve ser substitu\u00eddo pela f\u00f3rmula 85\/95 da CUT ou uma f\u00f3rmula muito pr\u00f3xima desta; da redu\u00e7\u00e3o de jornada para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e pela regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s o debate com os dirigentes CUTistas, os deputados do PT decidiram priorizar tamb\u00e9m temas como a mudan\u00e7a na estrutura sindical brasileira, reforma pol\u00edtica e reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Artur ficou otimista com a rea\u00e7\u00e3o dos deputados que, por unanimidade, \u00a0decidiram defender as bandeiras da CUT na Casa.<\/p>\n
\u201cA reuni\u00e3o foi bastante produtiva. Os deputados decidiram priorizar v\u00e1rios itens da pauta da CUT, e j\u00e1 marcamos pelo menos mais duas reuni\u00f5es para aprofundar mais o debate e discutir estrat\u00e9gias conjuntas para o embate no plen\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
O deputado Vicentinho (PT-SP) elogiou a postura firme da CUT de apresentar e defender sua pr\u00f3pria pauta com argumentos contundentes e se colocou a disposi\u00e7\u00e3o dos dirigentes, especialmente para debater a PEC do trabalho escravo, \u201cuma pauta nossa\u201d, disse ele; e tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de jornada \u2013 Vicentinho \u00e9 um dos membros da comiss\u00e3o que discute o tema.<\/p>\n
O presidente da CUT iniciou sua fala dizendo que o momento \u00e9 hist\u00f3rico, uma vez que a reuni\u00e3o para discutir estrat\u00e9gias e afinar o discurso da bancada petista com a agenda da CUT, se realiza justamente na semana em que a\u00a0central est\u00e1 comemorando o seu anivers\u00e1rio e tamb\u00e9m o anivers\u00e1rio da CONCLAT. “N\u00e3o podemos esquecer da import\u00e2ncia do PT e da CUT na forma\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e na luta pela democratiza\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d, disse ele.<\/p>\n
Artur acrescentou que todos reconhecem a gravidade da crise econ\u00f4mica mundial, mas tamb\u00e9m sabem que a agenda que a CUT quer implementar \u00e9 positiva. Segundo ele, \u00e9 poss\u00edvel, sim, ampliar as conquistas dos trabalhadores, melhorar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e aprofundar as mudan\u00e7as iniciadas durante o governo do presidente Lula que beneficiaram todos os trabalhadores, mas para isso,\u00a0“os temas e a agenda do mundo do trabalho t\u00eam de ser priorit\u00e1rios no Legislativo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Entre as bandeiras que a CUT est\u00e1 lutando para garantir aos trabalhadores, o dirigente citou as contrapartidas sociais que devem ser cobradas de empresas beneficiadas por empr\u00e9stimos com juros menores feitos por bancos p\u00fablicos. Artur ressaltou que n\u00e3o estava falando apenas de gera\u00e7\u00e3o de emprego, mas especialmente de trabalho decente, menos rotatividade, o fim de pr\u00e1ticas antissindicais e democratiza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
“N\u00e3o basta gerar empregos. A gera\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade, com valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 que\u00a0d\u00e1 ao crescimento econ\u00f4mico a dimens\u00e3o de desenvolvimento. \u00c9 uma forma de promo\u00e7\u00e3o da cidadania e da inclus\u00e3o social. Para isso, precisamos garantir contrapartidas sociais e trabalho decente em qualquer investimento p\u00fablico”.<\/p>\n
Entre os v\u00e1rios temas da pauta da CUT que devem ser colocados mais urgentemente em vota\u00e7\u00e3o na Casa, Artur citou:<\/p>\n
1) a redu\u00e7\u00e3o de jornada;<\/p>\n
2) a alta rotatividade de m\u00e3o de obra<\/p>\n
\u201cPrecisamos ratificar a Conven\u00e7\u00e3o 158 da OIT ou a regulamentar o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. Mais de um milh\u00e3o e oitocentos mil trabalhadores s\u00e3o demitidos por ano no Pa\u00eds. A maioria com at\u00e9 dois anos de trabalho, jovens, mulheres. E s\u00e3o demitidos, na maioria das vezes, por redu\u00e7\u00e3o de custos. Temos de deixar claro na regulamenta\u00e7\u00e3o os motivos da demiss\u00e3o\u201d, argumentou o presidente da CUT.<\/p>\n
3) O fim do fator previdenci\u00e1rio<\/p>\n
\u201cInfelizmente, algumas centrais sindicais, por conta do processo eleitoral, passaram a fazer um discurso de s\u00f3 acabar com o fato sem colocar nada no lugar. J\u00e1 setores do governo, est\u00e3o divulgando notinhas dizendo que \u00e9 preciso endurecer mais ainda a regra, ampliando o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade. \u00a0A nossa proposta, a f\u00f3rmula 85\/95 minimizaria o problema do trabalhador que est\u00e1 esperando para se aposentar e acabaria com o fator\u201d.<\/p>\n
4) Regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u201cA terceiriza\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo para aumentar os acidentes de trabalho e os registros de doen\u00e7as profissionais. Na Petrobr\u00e1s, em 2009, houve sete mortes \u2013 seis delas com trabalhadores terceirizados. Em 2010, foram nove mortes, sendo que oito foram de trabalhadores terceirizados. N\u00f3s queremos discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o. Fizemos um grande estudo e propusemos um Projeto de Lei, Vicentinho assumiu o PL e \u00e9 esse projeto que apoiamos\u201d.<\/p>\n
5) Trabalho escravo<\/p>\n
\u201cTemos de construir e aprovar a PEC do trabalho escravo. N\u00e3o d\u00e1 mais para continuar a ler den\u00fancias, como a da Zara. Temos de discutir a responsabilidade dessa e de outras empresas com a cadeia produtiva como um todo. A luta em torno da aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 fundamental\u201d.<\/p>\n
O deputado Paulo Teixeira pediu para introduzir na agenda de di\u00e1logo com a CUT\u00a0o tema da reforma pol\u00edtica que, segundo ele, precisa de mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para passar no Congresso.<\/p>\n
Henrique Fontana (PT-RS)\u00a0tamb\u00e9m pediu o\u00a0apoio da CUT para que a milit\u00e2ncia realize mais manifesta\u00e7\u00f5es em torno da reforma pol\u00edtica. Sobre o\u00a0fator previdenci\u00e1rio, ele concordou que\u00a0\u00e9 injusto e que a f\u00f3rmula 85\/95, proposta pela CUT \u201c\u00e9 muito mais justa para manter o equil\u00edbrio da previd\u00eancia social\u201d.<\/p>\n
Ricardo Berzoini (PT-SP\u201d, disse que \u201ca agenda da CUT tem a ver com o que a nossa bancada pensa\u201d. Sobre solu\u00e7\u00f5es para substituir o fator previdenci\u00e1rio, o deputado disse que, na opini\u00e3o dele, o 85\/95 \u00e9 a f\u00f3rmula mais adequada. \u201cEsse debate sobre o fator previdenci\u00e1rio deve ser priorit\u00e1rio. Temos de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o este ano. Na minha opini\u00e3o, o 85\/95 \u00e9 o mais adequado. N\u00e3o d\u00e1 para cair no discurso radical de que basta acabar com o fator\u201d.<\/p>\n
Arlindo Chinaglia (PT-SP), argumentou que, \u201cpor dever, a bancada do PT ap\u00f3ia as propostas do governo. Entretanto, pela nossa hist\u00f3ria, temos de ficar mais atentos a luta social\u201d.<\/p>\n
O deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) concordou com Chinaglia, mas enfatizou que a bancada pode ir al\u00e9m do apoio ao governo e reconheceu que a bancada precisa interagir mais com a CUT. \u201c\u00c9 um erro a bancada n\u00e3o interagir mais, n\u00e3o fazer das bandeiras da CUT suas bandeiras na Casa\u201d.<\/p>\n
No final, o presidente da CUT lamentou o fato de\u00a0que s\u00f3 a pauta dos empres\u00e1rios \u00e9 votada no Congresso e disse que isso precisa mudar. Ele tamb\u00e9m destacou as agendas, a\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es da central este ano, que est\u00e1 trabalhando duro para divulgar a pauta de interesse da classe trabalhadora, como por exemplo, os semin\u00e1rios sobre reforma pol\u00edtica e reforma tribut\u00e1ria, o Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o, em 6 de julho; e, em 10 de agosto, a ocupa\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos tr\u00eas poderes. E, para finalizar, colocou a CUT a disposi\u00e7\u00e3o da bancada petista para discutir e fazer andar, tamb\u00e9m, a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cA pauta da progressividade, com altera\u00e7\u00e3o da injusta estrutura tribut\u00e1ria brasileira, com a cobran\u00e7a de menos impostos no consumo e mais sobre propriedade, \u00e9 uma prioridade para a CUT\u201d<\/p>\n
Artur conclui fazendo um apelo\u00a0aos deputados federais petistas: “O PT precisa voltar a discutir quest\u00f5es estrat\u00e9gicas, como o modelo de desenvolvimento que queremos para o Brasil, e n\u00e3o s\u00f3 eleitorais\u201d.<\/p>\n
Paulo Teixeira\u00a0pediu a assessoria da Lideran\u00e7a do PT que marcasse uma reuni\u00e3o com a CUT para discutir estrat\u00e9gias para vota\u00e7\u00e3o do fim do fator previdenci\u00e1rio, 40 horas e PEC do Trabalho Escravo.<\/p>\n
Chinaglia lembrou ao colega\u00a0que era preciso incluir tamb\u00e9m o fim do imposto sindical. \u201cVamos brigar pelo fim do imposto sindical. Vamos entrar duro nesta agenda\u201d, disse Chinaglia.<\/p>\n
Teixeira avisou que\u00a0a bancada do PT vai preparar um PL sobre reforma tribut\u00e1ria, que vai tratar inclusive se taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Deputados petistas prometem brigar pela redu\u00e7\u00e3o de jornada, aprova\u00e7\u00e3o da PEC do trabalho escravo, regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o e pelo fim do Imposto Sindical Escrito por:\u00a0Marize Muniz O presidente da CUT Artur Henrique e os secret\u00e1rios Quintino Severo (Secretaria Geral); Jacy Afonso (Organiza\u00e7\u00e3o) e Manoel Messias (Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho), debateram nesta quinta-feira (25), em Bras\u00edlia, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-7247","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-divirta-se"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7247"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7247\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7248,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7247\/revisions\/7248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}