{"id":7255,"date":"2015-02-16T20:44:20","date_gmt":"2015-02-16T20:44:20","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=7255"},"modified":"2015-02-16T20:44:20","modified_gmt":"2015-02-16T20:44:20","slug":"audiencia-publica-na-camara-discute-humanizacao-das-pericias-no-dia-2009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/audiencia-publica-na-camara-discute-humanizacao-das-pericias-no-dia-2009","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara discute humaniza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias no dia 20\/09"},"content":{"rendered":"<div>A Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (Ctasp) da C\u00e2mara dos Deputados, remarcou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 20, \u00e0s 14h, a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a humaniza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias m\u00e9dicas. A atividade faz parte de uma campanha lan\u00e7ada pela CUT durante a celebra\u00e7\u00e3o do dia 28 de abril de 2011, o &#8220;Dia Mundial em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho&#8221;. A audi\u00eancia havia sido marcada inicialmente para o dia 16 de agosto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Humaniza\u00e7\u00e3o das Per\u00edcias M\u00e9dicas do INSS \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que visa a resguardar os direitos dos trabalhadores como segurados, contribuintes do sistema e reverter a l\u00f3gica meramente securit\u00e1ria predominante no INSS, que coloca os trabalhadores adoecidos sob suspei\u00e7\u00e3o de fraude, imputando-lhes uma trajet\u00f3ria de humilha\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es que requerem afastamento do trabalho.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As condutas adotadas pela per\u00edcia v\u00e3o na contram\u00e3o da boa pr\u00e1tica m\u00e9dica, do papel do INSS como seguradora p\u00fablica e do direito previsto Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que concebe a seguridade como um sistema, que tem como premissa, dentre outras, a prioridade das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, a determina\u00e7\u00e3o social dos processos sa\u00fade-doen\u00e7a e o controle social.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;A per\u00edcia \u00e9 um dos maiores problemas na \u00e1rea de sa\u00fade do trabalhador. Se n\u00e3o bastasse o que o trabalhador j\u00e1 enfrenta com adoecimentos causados por p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ainda passa por per\u00edcias superficiais, que muitas vezes duram tr\u00eas minutos. E enfrenta profissionais que n\u00e3o procuram fazer uma investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundada e n\u00e3o reconhecem o v\u00ednculo entre o seu adoecimento e o trabalho. O INSS tem poderes legais, inclusive para fiscalizar o ambiente de trabalho durante a investiga\u00e7\u00e3o, mas se limita a uma per\u00edcia distante e superficial, que em grande parte das vezes prejudica o trabalhador&#8221;, afirma o secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Walcir Previtalle, que participar\u00e1 da audi\u00eancia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para Pl\u00ednio Pav\u00e3o, secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Trabalhador da Contraf-CUT, &#8220;\u00e9 preciso romper com a cultura existente no INSS de que trabalhador \u00e9 fraudador da previd\u00eancia e quer receber sal\u00e1rio sem trabalhar. O trabalhador, na verdade, \u00e9 duas vezes v\u00edtima: quando adoece pelas m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e depois quando \u00e9 maltratado e, n\u00e3o raro, v\u00ea seus direitos negados ao solicitar o aux\u00edlio doen\u00e7a&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No Brasil, a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a terceiriza\u00e7\u00e3o, o desrespeito \u00e0s normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a, o desrespeito de segmento dos peritos de INSS com os direitos dos trabalhadores apenas pioram a situa\u00e7\u00e3o de descaso que vivem os segurados do INSS.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Os principais problemas s\u00e3o:<\/strong><\/div>\n<div>&#8211; cessa\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios sem a devida a recupera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores;<\/div>\n<div>&#8211; n\u00e3o reconhecimento da rela\u00e7\u00e3o de causalidade de in\u00fameras doen\u00e7as com o trabalho, em especial as LER-DORT e doen\u00e7as mentais que hoje ocorrem em dimens\u00f5es epid\u00eamicas e s\u00e3o os principais motivos de afastamento do trabalho;<\/div>\n<div>&#8211; descompasso de tempo entre a cessa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio e a per\u00edcia; n\u00e3o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o no que se refere ao Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previd\u00eanci\u00e1rio (NTEP), como a aus\u00eancia de justificativa do perito no ato da descaracteriza\u00e7\u00e3o do acidente de trabalho;<\/div>\n<div>&#8211; distor\u00e7\u00f5es criadas para descaracteriza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e acidente de trabalho, como: mudan\u00e7a autom\u00e1tica do tipo de benef\u00edcio, n\u00e3o caracteriza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e acidente de trabalho por informa\u00e7\u00e3o incorreta do c\u00f3digo de ocupa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cumprimento da resolu\u00e7\u00e3o que assegura o direito ao segurados\/as de acompanhantes nas per\u00edcias m\u00e9dicas;<\/div>\n<div>&#8211; n\u00e3o reconhecimento dos laudos emitidos por m\u00e9dicos assistentes, al\u00e9m da falta de transpar\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o no que tange aos procedimentos normativos.<\/div>\n<div>Est\u00e3o convidados para a audi\u00eancia p\u00fablica:<\/div>\n<div>&#8211; o ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves;<\/div>\n<div>&#8211; o presidente do INSS, Mauro Hauschild;<\/div>\n<div>&#8211; a representante do Conselho Federal de Medicina, Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro;<\/div>\n<div>&#8211; o secret\u00e1rio-geral da CUT Nacional, Quintino Marques Severo; e<\/div>\n<div>&#8211; a secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT Naciona, Jun\u00e9ia Martins Batista.<\/div>\n<div>Al\u00e9m disso, haver\u00e1 depoimentos de segurados e a presen\u00e7a de dirigentes sindicais de v\u00e1rios ramos de atividade e das estaduais da CUT.<\/div>\n<div>Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/div>\n<div>A CUT chama os trabalhadores a se mobilizarem e comparecerem \u00e0 audi\u00eancia. Al\u00e9m disso, orienta que reforcem junto aos parlamentares que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o do Trabalho a necessidade do compromisso de contribuir na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/div>\n<div>Os trabalhadores far\u00e3o concentra\u00e7\u00e3o no dia da audi\u00eancia p\u00fablica, \u00e0s 10h30, na sede da CUT Nacional, em Bras\u00edlia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: Contraf-CUT com CUT e Seeb S\u00e3o Paulo<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (Ctasp) da C\u00e2mara dos Deputados, remarcou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 20, \u00e0s 14h, a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a humaniza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias m\u00e9dicas. 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