{"id":7262,"date":"2015-02-16T20:45:59","date_gmt":"2015-02-16T20:45:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=7262"},"modified":"2015-02-16T20:45:59","modified_gmt":"2015-02-16T20:45:59","slug":"aviso-previo-ate-90-dias-e-insuficiente-para-combater-rotatividade-diz-cut","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/aviso-previo-ate-90-dias-e-insuficiente-para-combater-rotatividade-diz-cut","title":{"rendered":"Aviso pr\u00e9vio at\u00e9 90 dias \u00e9 insuficiente para combater rotatividade, diz CUT"},"content":{"rendered":"<div>A CUT est\u00e1 analisando os aspectos jur\u00eddicos da nova lei que institui o aviso pr\u00e9vio proporcional. O objetivo \u00e9 avaliar todos os efeitos que a mudan\u00e7a pode gerar &#8211; se haver\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de retroatividade em alguns casos, por exemplo &#8211; e orientar nossos sindicatos como atender os seus representados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>N\u00e3o vamos gerar falsas expectativas nos trabalhadores ou produzir frases de efeito apenas para conquistar espa\u00e7o no notici\u00e1rio. \u00c9 prematuro prometer ou acenar retroatividade da nova lei.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em princ\u00edpio, \u00e9 positiva, do ponto de vista dos trabalhadores e trabalhadoras, a aprova\u00e7\u00e3o do aviso pr\u00e9vio proporcional ao tempo de trabalho. Mas n\u00e3o podemos deixar de dizer que o tema j\u00e1 deveria ter sido regulamentado h\u00e1 muito tempo, e a partir de debate com as partes interessadas &#8211; os trabalhadores n\u00e3o foram consultados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O direito ao aviso pr\u00e9vio proporcional foi estipulado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, e sua regulamenta\u00e7\u00e3o ficou parada at\u00e9 agosto de 2011, quando, provavelmente assustada com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal legislar sobre o tema, a bancada de empres\u00e1rios no Congresso Nacional saiu a campo para cobrir a lacuna.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Por\u00e9m, algo mais precisa ser feito no Brasil para aperfei\u00e7oarmos o mercado de trabalho e diminuirmos a imensa rotatividade que nele existe. Voltamos a insistir que \u00e9 importante para o Pa\u00eds a ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 158 da OIT, que cria mecanismos para impedir que a demiss\u00e3o sem justa causa continue sendo usada com o \u00fanico objetivo de redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Essa rotatividade \u00e9 incoerente com o discurso empresarial de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais. Segundo pesquisa feita pelo Dieese e divulgada no final do ano passado, dois ter\u00e7os dos v\u00ednculos empregat\u00edcios s\u00e3o desfeitos antes de o trabalhador completar um ano de casa. 40% de todas as demiss\u00f5es que ocorrem num ano atingem pessoas com menos de seis meses.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ou seja, pessoas que n\u00e3o se beneficiariam com o aviso pr\u00e9vio proporcional e, justamente por seu alcance, a medida n\u00e3o vai conter a rotatividade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A conven\u00e7\u00e3o 158 da OIT, que neste momento espera ser votada pelos deputados e senadores &#8211; o texto l\u00e1 chegou em fevereiro de 2008 &#8211; e cujos princ\u00edpios fazem parte de contratos coletivos nacionais em vigor em outros pa\u00edses, inclusive no centro do capitalismo, dar\u00e1 a chance para que sindicatos de trabalhadores e de empregadores encontrem solu\u00e7\u00f5es criativas e ousadas como alternativa \u00e0s demiss\u00f5es sem justa causa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Brasil caminha firmemente para ser uma das maiores economias do mundo e precisa discutir um modelo de desenvolvimento que reparta renda e nos eleve a um patamar de civiliza\u00e7\u00e3o para al\u00e9m da superf\u00edcie do consumo crescente. A 158 se insere nessa perspectiva.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: CUT<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A CUT est\u00e1 analisando os aspectos jur\u00eddicos da nova lei que institui o aviso pr\u00e9vio proporcional. O objetivo \u00e9 avaliar todos os efeitos que a mudan\u00e7a pode gerar &#8211; se haver\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de retroatividade em alguns casos, por exemplo &#8211; e orientar nossos sindicatos como atender os seus representados. 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