{"id":7346,"date":"2015-02-16T21:20:13","date_gmt":"2015-02-16T21:20:13","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=7346"},"modified":"2015-02-16T21:20:13","modified_gmt":"2015-02-16T21:20:13","slug":"custo-de-novo-aviso-previo-sera-de-05-da-folha-de-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/custo-de-novo-aviso-previo-sera-de-05-da-folha-de-salarios","title":{"rendered":"Custo de novo aviso pr\u00e9vio ser\u00e1 de 0,5% da folha de sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<div><strong><em>Marta Watanabe<\/em><\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A lei do novo aviso pr\u00e9vio deve resultar em despesa adicional global de R$ 3,7 bilh\u00f5es ao ano para as empresas. O valor \u00e9 equivalente a 0,5% do valor total da folha de sal\u00e1rios, levando-se em considera\u00e7\u00e3o as empresas da ind\u00fastria, com\u00e9rcio, servi\u00e7os e constru\u00e7\u00e3o civil. O custo refere-se ao aumento do aviso pr\u00e9vio. Com a nova lei, esse per\u00edodo, que era de 30 dias, pode chegar a 90 dias, dependendo do tempo de perman\u00eancia do trabalhador no emprego. O trabalhador tem esse benef\u00edcio quando \u00e9 dispensado sem justa causa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O c\u00e1lculo do impacto foi feito pela Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (Fecomercio). Segundo o estudo, cerca de dois ter\u00e7os da despesa adicional ficar\u00e1 para o setor de servi\u00e7os e um quarto no segmento industrial. No com\u00e9rcio, ser\u00e3o apenas 3% do total e, na constru\u00e7\u00e3o civil, praticamente nada.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As contas foram feitas com base nos dados de trabalhadores formalizados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), explica Jos\u00e9 Pastore, professor da FEA e presidente do conselho de emprego e rela\u00e7\u00f5es do trabalho da Fecomercio. O impacto \u00e9 maior no setor de servi\u00e7os, porque \u00e9 o segmento com maior n\u00famero de trabalhadores. S\u00e3o 32,6 milh\u00f5es de empregados para 1,67 milh\u00e3o de estabelecimentos. Al\u00e9m disso, possui o maior sal\u00e1rio m\u00e9dio e maior tempo de perman\u00eancia do trabalhador no emprego.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O \u00edndice de rotatividade, explica Pastore, provoca a grande diferen\u00e7a de impacto entre os segmentos. Os trabalhadores do setor de servi\u00e7os, segundo o levantamento, t\u00eam, em m\u00e9dia, quatro anos de tempo de casa contra tr\u00eas anos para os empregados da ind\u00fastria e dois para o com\u00e9rcio. Com grande \u00edndice de rotatividade, a constru\u00e7\u00e3o civil ficou com m\u00e9dia de apenas um ano de perman\u00eancia no emprego. Para Pastore, a alta rotatividade est\u00e1 ligada \u00e0 natureza intermitente da atividade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Pastore lembra que o setor de servi\u00e7os \u00e9 muito heterog\u00eaneo e que os segmentos com m\u00e3o de obra mais qualificada certamente puxam para cima as m\u00e9dias salariais e de tempo de perman\u00eancia na mesma empresa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Nas empresas de \u00e1gua e esgoto, a m\u00e9dia de tempo de casa, segundo o estudo, \u00e9 de oito anos. Nas escolas, bancos e seguradoras, entre outras institui\u00e7\u00f5es financeiras, a m\u00e9dia supera os seis anos. Na sa\u00fade e nos servi\u00e7os sociais, o tempo \u00e9 de cinco anos e meio, em m\u00e9dia. As empresas de eletricidade e g\u00e1s se destacam pelo sal\u00e1rio m\u00e9dio, de R$ 4,9 mil ao m\u00eas, maior que o vencimento m\u00e9dio de todo o setor servi\u00e7os, de R$ 1,8 mil. Os sal\u00e1rios pagos pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam m\u00e9dia mensal de R$ 3,8 mil.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o professor da FEA, o aumento de praticamente 0,5% na folha salarial do pa\u00eds \u00e9 bastante significativo. &#8220;O impacto ser\u00e1 maior para as empresas que praticam altos sal\u00e1rios e que mant\u00eam empregos de longa dura\u00e7\u00e3o.&#8221; Fabio Pina, assessor econ\u00f4mico da Fecomercio, diz que esse aumento de custo d\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o errada para os empregadores, porque cria despesa adicional principalmente para quem investe mais no trabalhador e quem garante mais emprego.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo o levantamento, cerca de 20% dos desligamentos dos trabalhadores formais acontecem durante o per\u00edodo de experi\u00eancia (90 dias) e 60% ocorrem antes de completados dois anos de casa. Circular interna da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho para os servidores do \u00f3rg\u00e3o afirma que o trabalhador passa a ter direito a um aviso pr\u00e9vio maior que 30 dias ao completar dois anos no emprego.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para Marcel Cordeiro, advogado trabalhista e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Salusse Marangoni Advogados, o custo adicional m\u00e9dio de 0,5% sobre folha \u00e9 significativo. Para ele, a formaliza\u00e7\u00e3o do empregado j\u00e1 traz um custo muito alto no pa\u00eds. &#8220;Levando-se em considera\u00e7\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e encargos como f\u00e9rias, adicional, d\u00e9cimo-terceiro e FGTS, o empregador j\u00e1 tem um custo de 70% da folha&#8221;, argumenta Cordeiro. Ele lembra que o c\u00e1lculo n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o outras despesas, como o descanso semanal remunerado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Cordeiro lembra que a carga sobre a folha j\u00e1 tende a ser mais pesada em termos relativos para o setor de servi\u00e7os. &#8220;E \u00e9 esse segmento que novamente ser\u00e1 afetado pela mudan\u00e7a do aviso pr\u00e9vio.&#8221; Para o advogado, o custo dever\u00e1 ser financeiro, por meio do pagamento do direito de aviso pr\u00e9vio. Ele lembra que o empregado quase sempre prefere quitar o direito por meio de indeniza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o exigindo os dias de trabalho.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Nem todos, por\u00e9m, acreditam que o custo adicional \u00e0s empresas \u00e9 alto. Para Amir Khair, especialista em contas p\u00fablicas, \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o o aspecto social. Ele lembra que a ideia de estender o aviso pr\u00e9vio ao trabalhador que dedicou mais tempo a um determinado empregador \u00e9 importante por trazer mais seguran\u00e7a no momento da dispensa sem justa causa. De acordo com entendimento da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, o empregado dispensado sem justa causa tem direito a 90 dias de aviso pr\u00e9vio quando completa 21 anos de casa.<\/div>\n<div>Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marta Watanabe A lei do novo aviso pr\u00e9vio deve resultar em despesa adicional global de R$ 3,7 bilh\u00f5es ao ano para as empresas. O valor \u00e9 equivalente a 0,5% do valor total da folha de sal\u00e1rios, levando-se em considera\u00e7\u00e3o as empresas da ind\u00fastria, com\u00e9rcio, servi\u00e7os e constru\u00e7\u00e3o civil. O custo refere-se ao aumento do aviso [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-7346","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7346"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7346\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7347,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7346\/revisions\/7347"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}