Entra em vigor a partir desta segunda-feira (1\u00ba) o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77. O novo sal\u00e1rio m\u00ednimo corresponder\u00e1 a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho ser\u00e1 de R$ 2,83.<\/p>\n
De acordo com c\u00e1lculos do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilh\u00f5es na economia brasileira. Descontada a infla\u00e7\u00e3o estimada para 2011, o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo deve ser de 9,2%.<\/p>\n
Ainda segundo o Dieese, 48 milh\u00f5es de pessoas t\u00eam sua renda vinculada ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e, portanto, ser\u00e3o diretamente beneficiadas com o aumento. O governo tamb\u00e9m passar\u00e1 a arrecadar R$ 22,9 bilh\u00f5es a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste.<\/p>\n
O novo sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 622 ter\u00e1 impacto de R$ 23,9 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas em 2012. De acordo com governo, a maior parte desse montante corresponde aos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo que ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo aumento de R$ 15,3 bilh\u00f5es nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
O m\u00e9todo de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi definido por meio de medida provis\u00f3ria aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo estabelece que o valor ser\u00e1 reajustado, at\u00e9 2015, com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m come\u00e7a a valer hoje o reajuste de 14,12% no valor do benef\u00edcio do seguro-desemprego. Com isso, o valor m\u00e1ximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O percentual de reajuste est\u00e1 em resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada no dia (30) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O benef\u00edcio \u00e9 pago em, no m\u00e1ximo, cinco parcelas de forma cont\u00ednua ou alternada. Quem, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, trabalhou entre seis meses e 11 meses recebe tr\u00eas parcelas. Aqueles que trabalharam entre 12 meses e 23 meses recebem quatro parcelas e quem comprovar v\u00ednculo empregat\u00edcio de, no m\u00ednimo, 24 meses, recebe cinco parcelas.<\/p>\n
Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido sal\u00e1rios consecutivos no per\u00edodo de seis meses anteriores \u00e0 data de demiss\u00e3o e tenha sido empregado de pessoa jur\u00eddica por pelo menos seis meses nos \u00faltimos 36 meses.<\/p>\n
O trabalhador tem do s\u00e9timo dia ao 120\u00ba dia ap\u00f3s a data da demiss\u00e3o do emprego para requerer o benef\u00edcio.
\nFonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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