{"id":7466,"date":"2015-02-16T21:57:58","date_gmt":"2015-02-16T21:57:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=7466"},"modified":"2015-02-16T21:57:58","modified_gmt":"2015-02-16T21:57:58","slug":"sindicato-diz-que-80-dos-bancos-descumprem-lei-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/sindicato-diz-que-80-dos-bancos-descumprem-lei-de-seguranca","title":{"rendered":"Sindicato diz que 80% dos bancos descumprem lei de seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n
A lei municipal n\u00ba 6643, de dezembro de 2009, obriga que todas as ag\u00eancias banc\u00e1rias de Piracicaba isolem visualmente o atendimento de seus usu\u00e1rios das pessoas que aguardam atendimento. Entretanto, o Sindicato dos Banc\u00e1rios de Piracicaba e Regi\u00e3o garante que apenas 20% das ag\u00eancias da cidade cumprem tal determina\u00e7\u00e3o. Das 56 ag\u00eancias piracicabanas, 11 instalaram o isolamento visual necess\u00e1rio.<\/p>\n

Os bancos tinham 60 dias para fazer a adequa\u00e7\u00e3o, prazo contado a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, que ocorreu em 22 de dezembro de 2009. O artigo 7\u00ba da lei prev\u00ea a advert\u00eancia para a ag\u00eancia que descumprir tal medida. Em caso de 1\u00aa multa, o valor \u00e9 de R$ 5 mil. At\u00e9 a 5\u00aa reincid\u00eancia, o valor sobe para R$ 10 mil. Ap\u00f3s a 5\u00aa reincid\u00eancia, pode haver a suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento do local.<\/p>\n

O sindicato n\u00e3o especificou as 11 ag\u00eancias piracicabanas que cumprem tal medida e quais as outras 45 que n\u00e3o obedecem \u00e0 lei. Entretanto, qualquer usu\u00e1rio podem constatar quais est\u00e3o dentro da norma. Uma delas \u00e9 ag\u00eancia do Ita\u00fa, na Avenida Independ\u00eancia. No local, foi instalado o biombo necess\u00e1rio para o isolamento visual, como constatou a reportagem.<\/p>\n

Posicionamento
\nA Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), principal entidade representativa do setor banc\u00e1rio no pa\u00eds, tem um posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 da lei.<\/p>\n

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o \u00f3rg\u00e3o informa que diversas leis aprovadas ou em tramita\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios munic\u00edpios n\u00e3o possuem estudos ou embasamentos t\u00e9cnicos que comprovem sua efic\u00e1cia.<\/p>\n

A efic\u00e1cia desse tipo de dispositivo, como os biombos, \u00e9 question\u00e1vel, segundo a entidade. A explica\u00e7\u00e3o da Febraban \u00e9 de que os biombos tendem a criar pontos cegos nos quais possam ocorrer ou ter inicio a\u00e7\u00f5es indesej\u00e1veis, aos quais o vigilante n\u00e3o ter\u00e1 acesso, a menos que tenha de se deslocar de sua posi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 determinada por um plano de seguran\u00e7a submetido e aprovado pela Policia Federal.<\/p>\n

A federa\u00e7\u00e3o conclui a nota dizendo que os biombos aumentam a inseguran\u00e7a dentro da ag\u00eancia por dificultar a vigil\u00e2cia, uma vez que criam cub\u00edculos estanques.<\/p>\n

Oficial
\nA favor ou contra, o fato \u00e9 que a partir do momento em que uma lei municipal \u00e9 publicada no Di\u00e1rio Oficial, os \u00f3rg\u00e3os envolvidos em tal quest\u00e3o devem se adequar \u00e0 nova norma em um prazo determinado, querendo ou n\u00e3o.<\/p>\n

A Prefeitura de Piracicaba disse que a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos bancos \u00e9 feita de forma conjunta entre as Secretarias de Obras, Finan\u00e7as e o Procon.<\/p>\n

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o vem sendo feita rotineiramente. A nota diz que sempre que \u00e9 detectada alguma irrugularidade a ag\u00eancia \u00e9 notificada, tem prazo para corre\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, \u00e9 aplicada
\nmulta. Entretanto, a prefeitura n\u00e3o informou quantas ag\u00eancias est\u00e3o dentro da lei e quantas j\u00e1 foram multadas por n\u00e3o estar.<\/p>\n

O sindicato disse que a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Obras, notificou os bancos em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada entre os dias 4 de julho e 5 de agosto do ano passado.<\/p>\n

As ag\u00eancias tinham um prazo de 30 dias para que se adequassem \u00e0 lei, o que n\u00e3o aconteceu, segundo a entidade, que ainda informou que desconhece qualquer auto de infra\u00e7\u00e3o dado aos bancos desde que a lei entrou em vigor.<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n<\/tr>\n
Fonte: EPTV – Campinas<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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