{"id":7693,"date":"2015-02-17T19:29:32","date_gmt":"2015-02-17T19:29:32","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=7693"},"modified":"2015-02-17T19:29:32","modified_gmt":"2015-02-17T19:29:32","slug":"trabalhador-terceirizado-suscita-preocupacoes-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/trabalhador-terceirizado-suscita-preocupacoes-no-senado","title":{"rendered":"\u00bb Trabalhador terceirizado suscita preocupa\u00e7\u00f5es no Senado"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n
N\u00fameros preocupantes sobre a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores terceirizados no Brasil foram discutidos, na manh\u00e3 desta quarta-feira (04), pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado.<\/p>\n

O pr\u00f3prio presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), considerou inacredit\u00e1vel que quatro, em cada cinco mortes por acidente de trabalho no Brasil, ocorram com empregados de empresas prestadoras de servi\u00e7o.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebasti\u00e3o Vieira Caixeta. O procurador tamb\u00e9m disse que, em cada 10 acidentes de trabalho, 8 ocorrem em empresas que utilizam m\u00e3o de obra terceirizada.<\/p>\n

Entre os n\u00fameros examinados pela comiss\u00e3o, surpreenderam tamb\u00e9m aqueles apresentados por Miguel Pereira (representante da CUT). Ele disse que o terceirizado ganha, em m\u00e9dia, 27% do que recebe o trabalhador contratado diretamente pela institui\u00e7\u00e3o. E mais: 50% do setor n\u00e3o contribui para a previd\u00eancia.<\/p>\n

O procurador Sebasti\u00e3o Caixeta observou que o sistema de terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 conhecido por tornar prec\u00e1rio o v\u00ednculo empregat\u00edcio, al\u00e9m de inferiorizar, do ponto de vista social, o empregado \u2013 sem falar da imposi\u00e7\u00e3o de jornadas de trabalho exaustivas.<\/p>\n

J\u00e1 a consultora jur\u00eddica da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Limpeza Ambiental, Celita Oliveira Sousa, disse que o mais preocupante no momento \u00e9 a \u201cirresponsabilidade de administradores p\u00fablicos\u201d, como a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil, que terceirizam o trabalho e n\u00e3o fazem o pagamento em dia para as empresas.<\/p>\n

A maioria dos debatedores argumentou que a terceiriza\u00e7\u00e3o deve ser regida por legisla\u00e7\u00e3o mais eficiente, com seguran\u00e7a jur\u00eddica para o trabalhador e para a empresa, e com integral respeito ao que disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.<\/p>\n

Nessa linha, Miguel Pereira afirmou que \u00e9 preciso priorizar a vida; respeitar as diferen\u00e7as de identidade e igualdade dos trabalhadores; garantir o direito \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o; fiscalizar o cumprimento da responsabilidade solid\u00e1ria das empresas em rela\u00e7\u00e3o aos direitos trabalhistas; e penalizar as empresas infratoras.<\/p>\n

Falando das normas vigentes nessa \u00e1rea, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual de Vigilantes (FITV), Vicente Louren\u00e7o de Oliveira, afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o atual tem favorecido o \u201ccalote oficial\u201d das empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o sobre o trabalhador. Em sua opini\u00e3o, al\u00e9m de aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso conscientizar os setores empresariais para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho do empregado terceirizado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente ao debate, o deputado La\u00e9rcio Oliveira (PR-SE), ex-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os e Limpeza Ambiental, defendeu a terceiriza\u00e7\u00e3o plena, alegando que esse \u00e9 um setor que vem trabalhando de forma cada vez mais id\u00f4nea e competente. La\u00e9rcio Oliveira disse que o fundamental agora \u00e9 discutir a seguran\u00e7a jur\u00eddica desse setor para que ele continue avan\u00e7ando.<\/td>\n<\/tr>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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