{"id":7949,"date":"2015-02-23T13:38:18","date_gmt":"2015-02-23T13:38:18","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=7949"},"modified":"2015-02-23T13:38:18","modified_gmt":"2015-02-23T13:38:18","slug":"uniao-gasta-com-vigilancia-mais-do-que-investe-em-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/uniao-gasta-com-vigilancia-mais-do-que-investe-em-saude","title":{"rendered":"\u00bb Uni\u00e3o gasta com vigil\u00e2ncia mais do que investe em sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n
A Uni\u00e3o gastou no ano passado quase R$ 1,7 bilh\u00e3o em despesas com vigil\u00e2ncia. A atividade \u00e9 prestada com o objetivo de garantir de modo ostensivo a seguran\u00e7a de locais e pessoas p\u00fablicas. O valor \u00e9 mais que o dobro dos investimentos executados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2011 (R$ 746 milh\u00f5es). Caso os recursos tivessem sido aplicados por um minist\u00e9rio, a Pasta da \u201cvigil\u00e2ncia\u201d ocuparia a quarta posi\u00e7\u00e3o no ranking de investimentos execut ados em 2011, perdendo apenas para os Transportes, a Defesa e a Educa\u00e7\u00e3o, que executaram R$ 6,1, R$ 5,8 e R$ 2,8 bilh\u00f5es, respectivamente. Este ano, essas despesas j\u00e1 chegaram a R$ 715 milh\u00f5es at\u00e9 o final de junho. (Confira os gastos em 2011 e 2012)<\/p>\n

De acordo com Nelson Gon\u00e7alves de Souza, pesquisador em seguran\u00e7a p\u00fablica, a vigil\u00e2ncia ostensiva \u00e9 caracterizada pela promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a por meio de vigilantes que s\u00e3o facilmente identific\u00e1veis (da\u00ed o nome ostensivo), podendo ou n\u00e3o ser feita de modo armado. Como a Uni\u00e3o abrange in\u00fameros minist\u00e9rios, autarquias e funda\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os do Legislativo e do Judici\u00e1rio, situados em centenas de pr\u00e9dios, o valor chega a n\u00edveis astron\u00f4micos.<\/p>\n

Caso os gastos com a despesa de vigil\u00e2ncia ostensiva no ano passado fossem utilizados apenas para a contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes patrimoniais, cujo piso atualmente gira em torno de R$ 873, o valor desembolsado no ano passado seria suficiente para contratar quase 162 mil vigilantes durante o per\u00edodo. O n\u00famero se assemelha \u00e0 m\u00e9dia de postos de trabalho criados nos meses de junho em 2012 e 2011 (167,9 mil), de acordo com levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Minist\u00e9rio do Trabalho e do Emprego.
\nNelson Gon\u00e7alves de Souza explica que as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contratam empresas privadas especializadas em seguran\u00e7a para realizarem a vigil\u00e2ncia de seus \u00f3rg\u00e3os. Segundo o pesquisador, que tamb\u00e9m \u00e9 professor da Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia (UCB), h\u00e1 diferen\u00e7as entre a fun\u00e7\u00e3o desses profissionais e das for\u00e7as do Estado. \u201cA vigil\u00e2ncia privada n\u00e3o tem poder de pol\u00edcia, n\u00e3o pode agir como pol\u00edcia. Ela faz a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00c3?nio, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida realizada por ela \u00e9 baseada no pressuposto de que cada cidad\u00e3o pode intervir caso se depare com algum crime, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n

Quando alguma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica necessita dos servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia, d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 chamada licita\u00e7\u00e3o e, geralmente por meio de preg\u00e3o eletr\u00c3?nico, \u00e9 escolhida a empresa que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela m\u00e3o-de-obra e aparelhamento de suporte para a vigil\u00e2ncia na administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o que mais gastou com a \u00e1rea no ano passado foi o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com cerca de R$ 391 milh\u00f5es em desembolsos. A Pasta tamb\u00e9m foi campe\u00e3 este ano, quando R$ 140 milh\u00f5es foram executados de janeiro a junho. A vigil\u00e2ncia de todas as institui\u00e7\u00f5es educacionais federais, como as universidades p\u00fablicas, \u00e9 abrangida pelo programa, o que pode ser um motivo para a alta execu\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio. Questionada pelo Contas Abertas, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o enviou resposta at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social \u00e9 o segundo que mais desembolsou com o item de despesa no ano anterior. Os gastos alcan\u00e7aram a R$ 217,9 milh\u00f5es em 2011 e j\u00e1 chegam aos R$ 118,6 milh\u00f5es at\u00e9 a primeira metade desse ano, mantendo a segunda coloca\u00e7\u00e3o. A grande maioria dos gastos do Minist\u00e9rio compreendem despesas nas unidades do Insituto Nacional de Previd\u00eancia Social (INSS), denominadas ger\u00eancias executivas, que possuem instala\u00e7\u00f5es f\u00edsic as em v\u00e1rios locais do pa\u00eds. As ger\u00eancias que mais t\u00eam recebido recursos este ano s\u00e3o as do Rio de Janeiro-Norte, de Vit\u00f3ria, do Rio de Janeiro-Centro e do Distrito Federal.<\/p>\n

J\u00e1 no ranking das empresas contratadas, a Confereral \u2013 Rio Vigil\u00e2ncia foi a que mais recebeu recursos para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A empresa, que presta servi\u00e7os para unidades dos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Previd\u00eancia Social e Transportes no Rio de Janeiro, recebeu em 2011 cerca de R$ 47,3 milh\u00f5es pela loca\u00e7\u00e3o de sua m\u00e3o-de-obra em locais como a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, o Fundo Nacional de Sa\u00fade, a Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Rio de Janeiro e o Col\u00e9gio Pedro II, dentre outros.<\/p>\n

A segunda empresa de vigil\u00e2ncia que mais recebeu recursos governamentais para despesas com vigil\u00e2ncia ostensiva e monitorada foi a Patrimonial Seguran\u00e7a Integrada Ltda, com receitas que chegaram a aproximadamente R$ 40 milh\u00f5es no ano passado, e j\u00e1 est\u00e3o em R$ 5,1 milh\u00f5es em 2012. A empresa brasiliense possui contratos, por exemplo, com a Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Bras\u00edlia, com o Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e com as Ag\u00eancias Nacionais de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, de Transportes e de Energia El\u00e9trica.<\/p>\n

Outras empresas de vigil\u00e2ncia que mais t\u00eam recebido com o servi\u00e7o, em diferentes localidades do pa\u00eds, s\u00e3o a Esparta Seguran\u00e7a Ltda, a Vigiminas Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Ltda e a Confederal Vigil\u00e2ncia e Transporte de Valores Ltda, com receitas de R$ 29,4, R$ 28,3 e R$ 25,8 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre tais valores particulares pagos a cada empresa e o valor total desembolsado no ano passado com vigil\u00e2ncia (R$ 1,7 bilh\u00e3o) se deve \u00e0 diversidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Ao todo, 1.316 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas comp\u00f5em os gastos com esse tipo de m\u00e3o de obra terceirizada pela Uni\u00e3o, das quais 503 receberam individualmente mais de R$ 100 mil, o que representa 99,4% dos disp\u00eandios de 2011.<\/td>\n<\/tr>\n

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Fonte: portal Contas Abertas<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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