{"id":8091,"date":"2015-02-25T21:12:28","date_gmt":"2015-02-25T21:12:28","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=8091"},"modified":"2015-02-25T21:12:28","modified_gmt":"2015-02-25T21:12:28","slug":"nao-vamos-nos-omitir-clt-70-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/nao-vamos-nos-omitir-clt-70-anos","title":{"rendered":"\u00bb N\u00e3o vamos nos omitir: CLT 70 anos"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n
Um patrim\u00f4nio do nosso povo est\u00e1 prestes a completar 70 anos de exist\u00eancia. Refiro-me \u00e0 CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), criada por Get\u00falio Vargas atrav\u00e9s de decreto assinado em 1\u00ba de maio de 1943. Os direitos assegurados nessa legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o enormes: Carteira de trabalho e previd\u00eancia social, vale-transporte, f\u00e9rias, adicional noturno, sal\u00e1rio m\u00ednimo, licen\u00e7a-paternidade, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS, PIS, entre outros.<\/p>\n

Por Paulo Paim*
\nEssas conquistas n\u00e3o foram alcan\u00e7adas de gra\u00e7a. Foram forjadas a duras penas, em uma luta de anos e anos do nosso povo. Foi e continua sendo uma quest\u00e3o de justi\u00e7a. Por isso devemos estar atentos, redobrando a nossa vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

Mais uma vez se avizinha um processo para flexibilizar a CLT e os artigos que tratam dos direitos sociais na Constitui\u00e7\u00e3o, a exemplo da tentativa feita no ano de 2001.<\/p>\n

Tramitam no Congresso v\u00e1rias propostas neste sentido, como o PL 951\/11, que cria o Simples Trabalhista; o PL 4.330\/04, que trata da terceiriza\u00e7\u00e3o, e o PL 1.463\/2011, que cria um novo c\u00f3digo do trabalho. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados (Anamatra) considera esses textos \u201cum grande retrocesso nos direitos trabalhistas no Brasil e uma afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n

Em Bras\u00edlia tamb\u00e9m est\u00e1 em gesta\u00e7\u00e3o uma proposta que cria duas novas formas de contrata\u00e7\u00e3o: a eventual e por hora trabalhada. Na pr\u00e1tica, e eu respeito opini\u00f5es contr\u00e1rias, isso vai ser um retrocesso, abrindo espa\u00e7o para n\u00e3o se cumprir a CLT e os direitos sociais da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Serve tamb\u00e9m de alerta para todos n\u00f3s as recentes declara\u00e7\u00f5es do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Jo\u00e3o Oreste Dalazen, que defendeu uma reforma nos direitos do trabalhador e a flexibiliza\u00e7\u00e3o da CLT.<\/p>\n

O Pa\u00eds atravessa o mais importante ciclo de desenvolvimento econ\u00f4mico e social da sua hist\u00f3ria. Agora, convenhamos, n\u00e3o podemos ficar flexibilizando leis toda vez que h\u00e1 uma crise econ\u00f4mica mundial. Os trabalhadores e aposentados n\u00e3o podem ser chamados para novamente pagar a conta.<\/p>\n

N\u00e3o vamos nos omitir. Se tivermos que escrever novos horizontes com a ponta das estrelas, n\u00f3s o faremos com a mesma f\u00e9 e paix\u00e3o que a vida nos deu.<\/p>\n

*Ex-sindicalista metal\u00fargico e senador pelo PT do Rio Grande do Sul<\/td>\n<\/tr>\n

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Fonte: Portal Vermelho<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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