Depois de mais de tr\u00eas horas de reuni\u00e3o nesta quarta-feira (3), a CUT e demais centrais sindicais conseguiram abrir\u00a0um processo efetivo de negocia\u00e7\u00e3o e,\u00a0mais uma vez, adiar a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 4330 que permite a\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o em todas as atividades das\u00a0empresas.<\/p>\n
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A primeira reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o quadripartite para discutir o PL 4330, que seria votado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\u00a0Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados (CCJ)\u00a0na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9), foi realizada\u00a0na Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da\u00a0Rep\u00fablica.<\/p>\n
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Depois de muito debate, foi decidida a\u00a0forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho composto por 3 trabalhadores, 3 parlamentares, 3 representantes do governo e 3 empres\u00e1rios, que v\u00e3o se reunir nos dias 5, 8\u00a0e 9 para negociar altera\u00e7\u00f5es no PL 4330.<\/p>\n
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Na tarde do dia 9, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da\u00a0Presid\u00eancia da Rep\u00fablica) e Manoel\u00a0Dias (Trabalho e Emprego), os parlamentares, empres\u00e1rios e os dirigentes\u00a0sindicais v\u00e3o avaliar se as negocia\u00e7\u00f5es\u00a0est\u00e3o avan\u00e7ando.<\/p>\n
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Tanto parlamentares quanto empres\u00e1-rios fizeram quest\u00e3o de afirmar que, caso\u00a0n\u00e3o haja consenso at\u00e9 esta data, o PL ser\u00e1\u00a0votado na CCJ no dia 10. Caso as negocia\u00e7\u00f5es avancem, a vota\u00e7\u00e3o pode ser\u00a0adiada novamente por um per\u00edodo maior\u00a0at\u00e9 que as partes cheguem a um acordo.<\/p>\n
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Durante a reuni\u00e3o desta quarta, os parlamentares e os empres\u00e1rios defenderam\u00a0o PL 4330 argumentando, entre outras\u00a0coisas, que o projeto garante seguran\u00e7a\u00a0jur\u00eddica para os empres\u00e1rios e para os trabalhadores.<\/p>\n
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J\u00e1 a bancada sindical rebateu dizendo que o PL, na verdade, traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica para todas as partes envolvidas e n\u00e3o atende os interesses da\u00a0classe trabalhadora, representa mais\u00a0precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, com enormes preju\u00edzos para a classe trabalhadora.<\/p>\n
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Por tudo isso, os dirigentes sindicais\u00a0consideraram a reuni\u00e3o positiva. Para a\u00a0secret\u00e1ria nacional de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CUT, Maria das Gra\u00e7as Costa,\u00a0a abertura de di\u00e1logo e suspens\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, resultados da luta e determina\u00e7\u00e3o\u00a0dos\/as sindicalistas, foi um avan\u00e7o.<\/p>\n
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“A suspens\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do projeto\u00a0na CCJ no dia 9, aliada ao processo de\u00a0negocia\u00e7\u00e3o quadripartite, \u00e9 um passo importante para as centrais sindicais e para\u00a0a classe trabalhadora. Agora, temos a\u00a0chance de mudar o projeto. Do jeito que\u00a0est\u00e1, n\u00e3o aceitamos de jeito nenhum”.<\/p>\n
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O ministro Gilberto Carvalho considerou a reuni\u00e3o hist\u00f3rica. “Pela primeira\u00a0vez nos \u00faltimos anos constru\u00edmos uma\u00a0mesa quadripartite que pode chegar a um\u00a0entendimento”.<\/p>\n
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Gilberto pediu o empenho de cada\u00a0uma das partes para que o processo avance, de forma r\u00e1pida e madura, pois se tiver entendimento a tramita\u00e7\u00e3o tanto no\u00a0Congresso quanto no governo ser\u00e1 muito\u00a0mais f\u00e1cil.<\/p>\n
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Para o ministro Manoel Dias, “o ambiente atual \u00e9 favor\u00e1vel ao entendimento\u00a0tanto da parte dos trabalhadores quanto\u00a0dos empres\u00e1rios”. Ele tamb\u00e9m pediu as\u00a0bancadas que chegassem a um acordo em\u00a0um prazo razo\u00e1vel.<\/p>\n
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O deputado Artur Maia (PMDB-BA),\u00a0que mais defendeu o PL 4330 durante\u00a0as tr\u00eas horas de reuni\u00e3o, foi tamb\u00e9m o\u00a0que mais demonstrou disposi\u00e7\u00e3o de negociar e fez v\u00e1rias propostas at\u00e9 chegar\u00a0ao acordo de adiamento da vota\u00e7\u00e3o e\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas reuni\u00f5es para tentar\u00a0chegar a um consenso com a bancada\u00a0dos trabalhadores.<\/p>\n
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Participaram da reuni\u00e3o representantes de todas as centrais sindicais (pela\u00a0CUT, al\u00e9m de Maria das Gra\u00e7as Costa,\u00a0Quintino Severo, secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as); os ministros do Trabalho e Emprego e Secretaria-Geral da\u00a0Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; os deputados\u00a0Artur Maia (PMDB-BA) relator do PL\u00a04330, Sandro Mabel (PMDB-GO), autor\u00a0do projeto, e Ricardo Berzoini (PT-SP),\u00a0entre outros e empres\u00e1rios da CNI, CNC\u00a0e CNA.<\/p>\n
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Fonte: CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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