{"id":8375,"date":"2015-03-02T13:30:11","date_gmt":"2015-03-02T13:30:11","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=8375"},"modified":"2015-03-02T13:30:11","modified_gmt":"2015-03-02T13:30:11","slug":"ministro-do-tst-estima-que-renda-do-trabalhador-caia-ate-30-terceirizacao-regulamentada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/ministro-do-tst-estima-que-renda-do-trabalhador-caia-ate-30-terceirizacao-regulamentada","title":{"rendered":"\u00bb Ministro do TST estima que renda do trabalhador caia at\u00e9 30% terceiriza\u00e7\u00e3o regulamentada"},"content":{"rendered":"<div>A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 4.330\/2004, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil, ter\u00e1 \u201cefeito avassalador\u201d nas conquistas dos trabalhadores e reduzir\u00e1 a renda em at\u00e9 30%, disse hoje (18) o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em comiss\u00e3o geral para debater o projeto no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, Delgado ressaltou que a sa\u00fade dos trabalhadores poder\u00e1 ficar em risco com a massifica\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. O ministro destacou a necessidade de regulamentar o trabalho terceirizado, mas de forma a restringir esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o. A proposta em debate estimula a terceiriza\u00e7\u00e3o, disse ele.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cO projeto, claramente, generaliza a terceiriza\u00e7\u00e3o. Na concep\u00e7\u00e3o de 19 ministros do TST, que t\u00eam, cada um, 25 anos, no m\u00ednimo, de experi\u00eancia no exame de processos, o projeto generaliza, sim, a terceiriza\u00e7\u00e3o trabalhista no pa\u00eds. Em vez de regular e restringir a terceiriza\u00e7\u00e3o, lamentavelmente, o projeto torna-a um procedimento de contrata\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o trabalhista praticamente universal no pa\u00eds.\u201d<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o ministro, o aumento desse tipo de contrata\u00e7\u00e3o provocar\u00e1 o rebaixamento da renda do trabalho em cerca de 20% a 30% de imediato, \u201co que seria um mal absolutamente impressionante na economia e na sociedade brasileira.\u201d<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m disso, ao se generalizar a terceiriza\u00e7\u00e3o, acrescentou, as categorias profissionais tender\u00e3o a desaparecer no pa\u00eds, porque todas as empresas, naturalmente, v\u00e3o terceirizar suas atividades. E o desaparecimento das categorias profissionais ter\u00e1 um efeito avassalador sobre as conquistas hist\u00f3ricas.\u201d<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho terceirizado resultar\u00e1 em m\u00e3o de obra mais prec\u00e1ria. \u201cA UGT \u00e9 a favor de se aprimorar [o projeto], mas \u00e9 preciso ser extirpado aquele item que permite que todos os trabalhadores sejam terceirizados. Nos Estados Unidos, a atividade de TI [tecnologia da informa\u00e7\u00e3o] tem muitos indianos terceirizados, que recebem um d\u00e9cimo do que ganha o americano. \u00c9 o que vai acontecer no Brasil\u201d, afirmou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Antes de discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, ressaltou Patah, \u00e9 preciso debater a Conven\u00e7\u00e3o 158 [da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que trata da dispensa arbitr\u00e1ria], a redu\u00e7\u00e3o da jornada e o crescimento econ\u00f4mico do Brasil. \u201cPor que n\u00f3s temos sempre que debater e discutir o que \u00e9 ruim para a classe trabalhadora?\u201d, questionou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ex-ministro do Trabalho, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), considerou o projeto de lei inconstitucional. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada que se acrescentar \u00e0 lei para respeitar a CLT [Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho] e a Constitui\u00e7\u00e3o. O que se est\u00e1 propondo, na verdade, \u00e9 legalizar a interposi\u00e7\u00e3o fraudulenta de m\u00e3o de obra, pr\u00e1tica de setores empresariais irrespons\u00e1veis, que n\u00e3o t\u00eam compromisso com este pa\u00eds\u201d, disse Berzoini.<\/div>\n<div>A comiss\u00e3o geral foi convocada para debater o projeto depois de sucessivos cancelamentos de vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) devido a manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis e contr\u00e1rias \u00e0 proposta.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 4.330\/2004, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil, ter\u00e1 \u201cefeito avassalador\u201d nas conquistas dos trabalhadores e reduzir\u00e1 a renda em at\u00e9 30%, disse hoje (18) o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado. 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