Lideran\u00e7a do governo e bancada do PT se comprometem a n\u00e3o votar regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, que ataca direitos trabalhistas, e dire\u00e7\u00e3o da Central comenta trajet\u00f3ria de luta contra proposta<\/p>\n
Escrito por:\u00a0Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, S\u00e9rgio Nobre, secret\u00e1rio-geral da CUT, e Maria das Gra\u00e7as Costa, secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT<\/p>\n
Vit\u00f3ria da CUT! A lideran\u00e7a do governo e a bancada do PT se comprometem a n\u00e3o votar o Projeto de Lei (PL) 4330\/2004, uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o nociva \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n
Depois de a milit\u00e2ncia cutista mobilizada impedir, em sucessivas sess\u00f5es, a vota\u00e7\u00e3o do projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, as lideran\u00e7as partid\u00e1rias suspenderam a tramita\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o e acordaram com o presidente da C\u00e2mara, \u00a0deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e com as centrais sindicais, a realiza\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o geral no Plen\u00e1rio com o objetivo de aprofundar o debate dentro da Casa. A atividade aconteceu no dia 18 de setembro.<\/p>\n
Em um debate de alt\u00edssimo n\u00edvel, representantes dos trabalhadores, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e diversos deputados desmontaram as propostas e inten\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios contidas no projeto e demonstraram, com argumenta\u00e7\u00e3o consistente, o que ele representar\u00e1 para a classe trabalhadora.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia cutista inverteu a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, que at\u00e9 ent\u00e3o era favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 4330\/04. O projeto, que poderia ser levado direto ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, volta \u00e0 sua tramita\u00e7\u00e3o normal na CCJ com um prazo de cinco sess\u00f5es para aprecia\u00e7\u00e3o, seguindo depois para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O que muda? O compromisso de um n\u00famero crescente de partidos e parlamentares de n\u00e3o votar essa proposta.<\/p>\n
Vit\u00f3ria da classe trabalhadora! Ningu\u00e9m mais aprovar\u00e1 este projeto no escuro. Todos os holofotes est\u00e3o virados para este enfrentamento fundamental para luta de classes no Brasil A atua\u00e7\u00e3o da Central foi decisiva, viramos um jogo que poderia ser uma grande trag\u00e9dia.<\/p>\n
A CUT mobilizou as categorias em todo o pa\u00eds e unificou os esfor\u00e7os dos mais diversos setores da sociedade contra esta tentativa de legalizar a precariza\u00e7\u00e3o. E nesse processo \u00e9 preciso lembrar dos aliados, as bancadas do PT e do PCdoB, que tiveram atua\u00e7\u00e3o exemplar desde o in\u00edcio do processo na luta contra a tentativa patronal de aprovar essa reforma trabalhista.<\/p>\n
Os \u00faltimos meses foram de um amplo processo de discuss\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos que o projeto do empres\u00e1rio e deputado Sandro Mabel representa, n\u00e3o apenas para os trabalhadores, mas para o futuro do Brasil. A mobiliza\u00e7\u00e3o foi crescendo. A cada semana, mais e mais trabalhadores\/as se deslocavam de seus estados para dizer n\u00e3o ao PL 4330\/04.<\/p>\n
Entre junho e setembro, as centrais sindicais ainda fizeram o esfor\u00e7o conjunto de construir uma proposta que protegesse os direitos trabalhistas e garantisse a liberdade de organiza\u00e7\u00e3o sindical, mas os empres\u00e1rios permaneceram inflex\u00edveis.<\/p>\n
Os trabalhadores disseram n\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do capital, n\u00e3o \u00e0s jornadas extensas e mal remuneradas, n\u00e3o \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a, n\u00e3o ao assedio moral, n\u00e3o \u00e0 falta de prote\u00e7\u00e3o social e \u00e0 rotatividade, n\u00e3o ao calote e ao desrespeito, n\u00e3o a esta mentira chamada PL 4330\/04. E continuar\u00e3o alertas: a CUT, sua milit\u00e2ncia e os 89 deputados federais do PT estar\u00e3o em alerta contra qualquer tentativa de votar na surdina esse projeto<\/p>\n
Os trabalhadores est\u00e3o dizendo, em alto e bom som, ao Congresso, ao governo e aos empres\u00e1rios que o Brasil vai parar se esta vergonha for aprovada. Os trabalhadores est\u00e3o dizendo em alto e bom som aos deputados que eles ser\u00e3o lembrados em 2014, pois a classe trabalhadora n\u00e3o ser\u00e1 enganada por representantes do capital nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A base e a dire\u00e7\u00e3o da CUT saem fortalecidas deste processo, com suas for\u00e7as e disposi\u00e7\u00e3o renovadas para lutar contra a flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e precariza\u00e7\u00e3o, revigorada para disputar um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil. Queremos crescimento com distribui\u00e7\u00e3o de renda, queremos redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, queremos o fim do fator previdenci\u00e1rio, o fim dos leil\u00f5es do pr\u00e9-sal, queremos avan\u00e7ar em conquistas e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho para os brasileiros e as brasileiras.<\/p>\n
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Fonte: CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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