Colocar um cidad\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria e humilhante, gerando situa\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel perante colegas, \u00e9 uma conduta que gera dano ao ofendido, que deve ter reparadas a ang\u00fastia e a dor que sentiu.<\/p>\n
Com base em tal alega\u00e7\u00e3o, a 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais negou provimento aos recursos de uma empres\u00e1ria e de um vigilante que trabalhava em um hospital de Muria\u00e9.<\/p>\n
Os desembargadores mantiveram a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, condenando a mulher a indenizar o vigilante em R$ 15 mil por ofensas raciais durante discuss\u00e3o no hospital em que a v\u00edtima trabalhava.<\/p>\n
Ele disse que, enquanto estava trabalhando, deu entrada no hospital um garoto que havia sido mordido por um cachorro, e que era acompanhado por sua tia. Pouco depois, enquanto ele era atendido, seus pais chegaram ao local e pediram para ver o filho.<\/p>\n
O vigilante teria dito que avisaria a tia do garoto sobre a chegada dos parentes, para que fosse feita a troca de acompanhantes, j\u00e1 que era permitida a presen\u00e7a de apenas uma pessoa. De acordo com a v\u00edtima, neste momento os pais se exaltaram, insistiram para ver o filho e invadiram a \u00e1rea de acesso restrito.<\/p>\n
Ap\u00f3s chutar e socar uma porta, eles teriam come\u00e7ado a ofender o vigilante, usando termos como “macaco” e “negro fedorento”. Policiais militares que estavam na regi\u00e3o tentaram acalmar o casal e, sem sucesso, prenderam em flagrante a empres\u00e1ria e seu marido por inj\u00faria, desobedi\u00eancia e resist\u00eancia.<\/p>\n
O vigilante afirmou que houve ju\u00edzo de valor depreciativo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua cor, apontando tamb\u00e9m que as ofensas atingiram sua honra e reputa\u00e7\u00e3o e foram feitas diante de diversas pessoas, incluindo colegas de trabalho.<\/p>\n
Ao apresentarem sua defesa, os pais do garoto alegaram que o funcion\u00e1rio teria adotado tom imperativo e agressivo ao impedir ambos de ver a crian\u00e7a, mesmo diante dos insistentes pedidos. Os dois disseram que partiu deles a iniciativa de propor a troca de acompanhante – o que foi rejeitado pelo vigilante – e negaram que n\u00e3o agrediram verbal ou fisicamente o vigilante, apontando que foram algemados dentro da sala de cirurgia, local em que foram autorizados a entrar e permanecer.<\/p>\n
A senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil pela empres\u00e1ria, inocentando seu marido, o que levou os dois lados a apresentarem recurso.<\/p>\n
Relatora do caso no TJ-MG, a desembargadora Mariza Porto afirmou que a inj\u00faria racial ficou comprovada com a pris\u00e3o em flagrante e os testemunhos tomados durante o processo. Ela citou a fala de uma recepcionista do hospital, que relatou a cena e as agress\u00f5es, al\u00e9m de outra funcion\u00e1ria da recep\u00e7\u00e3o, segundo quem a empres\u00e1ria parecia “inclusive estar embriagada” no momento em que passou a ofender o vigilante e a chutar uma porta.<\/p>\n
De acordo com a relatora, ao impedir a entrada dos pais sem que a tia fosse avisada, o homem “apenas exerceu o seu dever legal de manter a norma do hospital e a manuten\u00e7\u00e3o da ordem do local”.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido do vigilante, que queria a majora\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o, a desembargadora disse que o valor fixado n\u00e3o gera enriquecimento il\u00edcito e n\u00e3o despreza o dano sofrido. Al\u00e9m disso, segundo ela, foram respeitados os princ\u00edpios da proporcionalidade e razoabilidade, o que impede a majora\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o. Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Balbino e Marcos Lincoln.<\/p>\n
Fonte: Consultor Jur\u00eddico com TJ-MG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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