Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\nEm algum momento, o Congresso brasileiro vai ter de enfrentar com afinco o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da atual jornada de trabalho de 44 horas semanais. Bandeira da maioria das centrais sindicais de trabalhadores, a medida alinharia o Pa\u00eds a uma tend\u00eancia mundial. At\u00e9 economias famosas pelo custo barato da m\u00e3o de obra, como China e Indon\u00e9sia, adotaram as 40 horas recomendadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) na conven\u00e7\u00e3o de 1935.<\/p>\n
O assunto est\u00e1 posto na pauta do Senado desde 2005, quando Paulo Paim (PT-RS) sugeriu a cria\u00e7\u00e3o do Pacto Empresarial do Pleno Emprego (Pepe), apoiado em experi\u00eancia bem-sucedida de uma empresa no Paran\u00e1. A proposta deve avan\u00e7ar neste semestre na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). O relat\u00f3rio, de Walter Pinheiro (PT-BA), \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto (PLS 254\/ 2005), por\u00e9m com mudan\u00e7as. O senador \u00adsubstituiu as 36 horas propostas \u00adpor Paim pela jornada de 40 horas.<\/p>\n
Ser\u00e1 um debate complicado, especialmente em uma conjuntura econ\u00f4mica adversa, com infla\u00e7\u00e3o, juros e c\u00e2mbio em alta, investimentos privados em queda e necessidade de ajuste nos gastos p\u00fablicos, entre outras dificuldades que se acentuam em ano de elei\u00e7\u00f5es e Copa do Mundo.\u00a0Pinheiro disse ao Jornal do Senado que vai manter o texto do parecer e reconhece que ir\u00e1 enfrentar a resist\u00eancia de boa parte dos senadores.<\/p>\n
No entanto, o pa\u00eds n\u00e3o ter\u00e1 como escapar da discuss\u00e3o de pol\u00edticas que enfrentem o desemprego crescente. Pelas estimativas da OIT, ser\u00e3o mais de 215 milh\u00f5es de pessoas desempregadas at\u00e9 2018 no mundo, com um acr\u00e9scimo de mais de 13 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2013. O pior \u00e9 que, como ocorre no Brasil, a taxa de desemprego entre jovens continua subindo, engrossando a informalidade e agravando os problemas sociais.<\/p>\n
O relat\u00f3rio Tend\u00eancias Mundiais de Emprego 2014, da OIT, calcula que cerca de 74,5 milh\u00f5es de jovens entre 15 e 24 anos est\u00e3o desempregados. Isso representa taxa de 13,1%, praticamente o dobro da m\u00e9dia do desemprego mundial. As oportunidades s\u00e3o piores no Oriente M\u00e9dio e norte da \u00c1frica. Essas regi\u00f5es continuam acusando o desemprego mais elevado do mundo e provocando mais migra\u00e7\u00f5es, principalmente para a Europa. Outro dado alarmante \u00e9 que o tempo que as pessoas permanecem desempregadas aumentou. Com a crise econ\u00f4mica europeia, os desempregados em pa\u00edses como Espanha e Gr\u00e9cia demoram agora o dobro do tempo para arrumar coloca\u00e7\u00e3o. Cerca de 23 milh\u00f5es de pessoas abandonaram o mercado no ano passado. Os especialistas mostram que n\u00e3o h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta entre a redu\u00e7\u00e3o da jornada e a cria\u00e7\u00e3o de novos postos.<\/p>\n
No Brasil, com os pesados encargos trabalhistas, os empres\u00e1rios preferem recorrer a horas extras que contratar novos empregados, segundo o consultor do Senado Marcello Cassiano da Silva. Esse comportamento indica, na avalia\u00e7\u00e3o dele, que \u00e9 necess\u00e1rio rediscutir os encargos da atividade produtiva, como os trabalhistas e os tribut\u00e1rios.<\/p>\n
35 horas\u00a0<\/strong>– Na Fran\u00e7a, pa\u00eds que adotou h\u00e1 13 anos a jornada de 35 horas, as cinco confedera\u00e7\u00f5es sindicais de trabalhadores concordam que o ordenamento jur\u00eddico deve estabelecer patamar m\u00ednimo e uniforme de prote\u00e7\u00e3o social. E admitem, segundo especialistas, ser necess\u00e1rio processos de negocia\u00e7\u00e3o que permitam adaptar os acordos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es particulares dos diversos setores empresariais, aceitando inclusive arranjos mais individualizados.<\/p>\nO pacto proposto por Paim n\u00e3o \u00e9 compuls\u00f3rio. A ades\u00e3o das empresas \u00e9 volunt\u00e1ria por um per\u00edodo de cinco anos. O prazo vale tamb\u00e9m para os contratos com carga hor\u00e1ria reduzida. Isso funcionaria como um tempo de experi\u00eancia para avaliar os resultados sobre a produtividade da empresa, que ao final poder\u00e1 ou n\u00e3o retornar \u00e0 antiga jornada.<\/p>\n
No substitutivo, Pinheiro prop\u00f5e compensa\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas, como reduzir as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00f5es ao Sistema S (como Sesi e Sesc), as contribui\u00e7\u00f5es para o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e aquelas para financiar o seguro de acidente do trabalho.<\/p>\n
Experi\u00eancia de empresa do Paran\u00e1 –<\/strong>\u00a0A faxineira confidenciou ao patr\u00e3o que havia contratado uma empregada dom\u00e9stica, a quem pagava com parte dos R$ 700 em b\u00f4nus obtido por atingir metas na academia de gin\u00e1stica custeada pela empresa. \u00c9 mais f\u00e1cil imaginar essa hist\u00f3ria em empresas norte-americanas, europeias ou n\u00f3rdicas. Mas aconteceu no Paran\u00e1.<\/p>\n\u2014 A faxineira ganha R$ 1.200 por m\u00eas, mas pode obter o b\u00f4nus se alcan\u00e7ar os resultados do programa, com orienta\u00e7\u00f5es na \u00e1rea nutricional, palestras e controle de peso. Ela gerou emprego e veio me contar satisfeita \u2014 disse o empres\u00e1rio Francisco Sime\u00e3o, considerado o primeiro a adotar jornada reduzida de 36 horas semanais no setor industrial.<\/p>\n
A experi\u00eancia inspirou o projeto de Paim, que reduz das atuais 44 horas para 36 horas. Quando a BS Colway Pneus encurtou a jornada, em 2000, o que poderia aparentar riscos mostrou-se \u00f3timo investimento. A produtividade aumentou tanto, lembra Sime\u00e3o, que os fornecedores italianos do maquin\u00e1rio vieram ao Brasil para conferir os n\u00fameros. Os empregos na BS Colway quadruplicaram em cinco anos, chegando a 1.200. Os sal\u00e1rios de 8 horas di\u00e1rias eram pagos para turno de 6 horas. Os funcion\u00e1rios foram estimulados a fazer condicionamento f\u00edsico, estudar, trazer filhos e esposa para revis\u00e3o dent\u00e1ria peri\u00f3dica, entre outros itens do pacote de qualidade de vida.<\/p>\n
\u2014 Tudo isso n\u00e3o \u00e9 gasto, \u00e9 investimento \u2014 refor\u00e7a Sime\u00e3o, que \u00e9 primeiro-suplente do senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR).<\/p>\n
A iniciativa despertou tanta aten\u00e7\u00e3o que o professor Carlos Ilton Cleto dedicou \u00e0 BS Colway parte de tese de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina. Cleto registra que \u00e9 dif\u00edcil isolar o efeito da jornada reduzida dos outros benef\u00edcios. O incremento na produtividade chegou a 37%, suficiente para pagar os custos, dar descontos a clientes e aumentar os lucros.<\/p>\n
Embora a BS Colway tenha encerrado as atividades ap\u00f3s queda de bra\u00e7o com as grandes ind\u00fastrias de pneus e com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a jornada reduzida e o programa de qualidade de vida acabaram seguidos pela importadora de pneus administrada pelos filhos do empres\u00e1rio. S\u00f3 que agora n\u00e3o s\u00e3o mais de mil empregos.<\/p>\n
\u2014 Infelizmente a importadora s\u00f3 emprega 120 funcion\u00e1rios \u2014 lamenta Sime\u00e3o, que aos 66 anos preside a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Pneus \u00adRemoldados (Abip).<\/p>\n
Luta dos trabalhadores resultou em menor dura\u00e7\u00e3o da jornada<\/em><\/strong><\/p>\nTempos Modernos, o genial filme do brit\u00e2nico Charles Chaplin, lan\u00e7ado em 1936, tornou-se \u00edcone para retratar a explora\u00e7\u00e3o do trabalho imposta pela Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. Chaplin, no papel principal, eternizou a figura do oper\u00e1rio que n\u00e3o consegue parar de repetir os movimentos mec\u00e2nicos da atividade na f\u00e1brica. \u00c9 considerado at\u00e9 hoje um libelo contra as jornadas extenuantes e as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas ind\u00fastrias da \u00e9poca.<\/p>\n
A hist\u00f3ria mostra que, no final do s\u00e9culo 18, com a dura\u00e7\u00e3o frequente de 18 horas di\u00e1rias, eram comuns mutila\u00e7\u00f5es e mortes de oper\u00e1rios que desmaiavam ou dormiam sobre as m\u00e1quinas. \u00c9 dif\u00edcil imaginar que na Inglaterra medieval o tempo de trabalho fosse menor do que nos prim\u00f3rdios do capitalismo. No entanto, foi o que ocorreu. O primeiro documento que disciplinou a jornada data de 1349, quando a peste negra dizimou quase 25% da popula\u00e7\u00e3o europeia. Os artes\u00e3os e os trabalhadores agr\u00edcolas ingleses iniciavam o trabalho \u00e0s 5h e encerravam entre 19h e 20h na \u00e9poca mais quente, de mar\u00e7o a setembro. No inverno, terminavam no in\u00edcio da noite. Eram jornadas de 12 a 13 horas.<\/p>\n
Mesmo inferior \u00e0s jornadas impostas pela Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, relatos da \u00e9poca contestam dura\u00e7\u00f5es t\u00e3o longas, atestando 10 horas di\u00e1rias em m\u00e9dia para homens adultos, com exce\u00e7\u00e3o dos domingos, registra o economista Paulo S\u00e9rgio Fracalanza na tese de doutorado na Unicamp Redu\u00e7\u00e3o do Tempo de Trabalho: uma solu\u00e7\u00e3o para o problema do desemprego?. Quase quatro s\u00e9culos depois, os empregados ainda eram obrigados a trabalhar 12 horas di\u00e1rias. Como n\u00e3o havia fiscaliza\u00e7\u00e3o organizada, esse limite legal n\u00e3o era cumprido.<\/p>\n
A press\u00e3o dos movimentos de trabalhadores ingleses por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida resultou em cinco leis ap\u00f3s 1802. Mas s\u00f3 a Lei Fabril de 1833 vingou. Definiu jornada normal de trabalho entre 5h30 e 20h30, com intervalos.<\/p>\n
Trajet\u00f3ria francesa –<\/strong>Uma das experi\u00eancias mais estudadas pelos acad\u00eamicos brasileiros \u00e9 a da Fran\u00e7a, que adotou em 2000 a chamada Lei das 35 Horas. Ela substituiu a exig\u00eancia legal de 39 horas semanais.<\/p>\nUm texto legal de import\u00e2ncia na Fran\u00e7a data de 1841 e s\u00f3 era aplicado a f\u00e1bricas com mais de 20 trabalhadores. Voltado a reduzir a concorr\u00eancia predat\u00f3ria entre ind\u00fastrias t\u00eaxteis, n\u00e3o obteve \u00eaxito. Os meios para fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas s\u00f3 come\u00e7aram a ser constitu\u00eddos a partir de 1874.<\/p>\n
\u00c9 bom lembrar que a refer\u00eancia at\u00e9 o s\u00e9culo 19 era a jornada di\u00e1ria. A trajet\u00f3ria nesse per\u00edodo n\u00e3o foi regular, com avan\u00e7os e retrocessos. Por\u00e9m, foi muito melhor do que o ocorrido na \u00e9poca da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, quando os empregadores ganharam plenos poderes para determinar a dura\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho, em 1791, com a Lei Le Chapelier.<\/p>\n
S\u00f3 no in\u00edcio do s\u00e9culo 20 os trabalhadores franceses conquistaram a redu\u00e7\u00e3o para 10 horas di\u00e1rias, e mesmo assim pequenas empresas e trabalhos em domic\u00edlio ultrapassavam as 12 horas. Em 1919, a jornada m\u00e1xima foi fixada em 8 horas di\u00e1rias e 48 horas semanais.<\/p>\n
Em 1936, com o objetivo de abrir novos postos de trabalho, o governo de coaliz\u00e3o de partidos de esquerda baixou a jornada para 40 horas semanais e instituiu duas semanas de f\u00e9rias pagas por ano. Foi a primeira vez que se reconheceu o direito ao lazer para o trabalhador. Nessa \u00e9poca, os franceses j\u00e1 podiam se aposentar aos 65 anos, benef\u00edcio institu\u00eddo em 1910. As f\u00e9rias de quatro semanas foram estabelecidas em 1969.<\/p>\n
Mais tarde, os benef\u00edcios foram ampliados no governo Miterrand, em 1982, com f\u00e9rias de cinco semanas, aposentadoria aos 60 anos e jornada reduzida para 39 horas semanais. V\u00e1rios setores interpretaram esses resultados como um fracasso pol\u00edtico, registra Fracalanza. A expectativa de redu\u00e7\u00e3o do desemprego foi frustrada, comprovando, na vis\u00e3o de muitos economistas, que os efeitos da redu\u00e7\u00e3o da jornada exigem tempo para se manifestarem e n\u00e3o h\u00e1 correla\u00e7\u00e3o direta, dependendo da conjuntura econ\u00f4mica e das especificidades do setor.<\/p>\n
Por\u00e9m, os trabalhadores franceses, de modo geral, s\u00e3o solid\u00e1rios. Pesquisa do Institut National de la Statistique et des \u00c9tudes \u00c9conomiques, de 1995, revelou que muitos deles est\u00e3o dispostos a reduzir a jornada e os sal\u00e1rios se a medida representar \u00admanuten\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregos onde trabalham.<\/p>\n
<\/p>\n
Reportagem especial publicada pelo Jornal do Senado, nesta ter\u00e7a-feira (25)<\/strong><\/em><\/p>\nIntegra da reportagem e infogr\u00e1ficos no link abaixo<\/em><\/p>\nhttp:\/\/www12.senado.gov.br\/noticias\/materias\/2014\/02\/25\/reducao-da-jornada-dos-trabalhadores-deve-ser-analisada-no-senado-neste-semestre<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"At\u00e9 economias famosas pelo baixo custo da m\u00e3o de obra, como China e Indon\u00e9sia, adotaram as 40 horas preconizadas pela OIT. No Brasil, assunto est\u00e1 na pauta do Senado desde 2005 Escrito por:\u00a0Ag\u00eancia Senado Em algum momento, o Congresso brasileiro vai ter de enfrentar com afinco o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da atual jornada de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-8439","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8439"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8440,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8439\/revisions\/8440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}