{"id":8457,"date":"2015-03-02T13:55:26","date_gmt":"2015-03-02T13:55:26","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=8457"},"modified":"2015-03-02T13:55:26","modified_gmt":"2015-03-02T13:55:26","slug":"vigilante-sera-indenizado-por-trauma-causado-por-emboscada-a-carro-forte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/vigilante-sera-indenizado-por-trauma-causado-por-emboscada-a-carro-forte","title":{"rendered":"\u00bb Vigilante ser\u00e1 indenizado por trauma causado por emboscada a carro-forte"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n

\"\"A Proforte S.A. – Transporte de Valores foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil por danos morais a um vigilante que passou a sofrer de patologia emocional grave depois que o carro-forte em que estava como chefe de equipe sofreu uma emboscada, capotou e foi metralhado. A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa, que pretendia a extin\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na reclama\u00e7\u00e3o, o trabalhador, contratado para a fun\u00e7\u00e3o de guarda valor, anexou reportagens que retratavam a viol\u00eancia do ataque, e contou o trauma que sofreu. Em 16\/4\/2003, uma quadrilha, armada com fuzis, usou um caminh\u00e3o trator para colidir e tirar o carro-forte da estrada, provocando sua capotagem. A seguir, os assaltantes abriram fogo contra o ve\u00edculo, utilizando armamentos de grosso calibre, como fuzis HK, AR-15 E FAL, de uso exclusivo das For\u00e7as Armadas. Um vigilante morreu e outros ficaram feridos, inclusive o autor da a\u00e7\u00e3o, e ainda foram agredidos a socos, pontap\u00e9s e coronhadas pelos bandidos.<\/p>\n

Apesar de per\u00edcias m\u00e9dicas indicarem que o vigilante passou a sofrer de graves dist\u00farbios psiqui\u00e1tricos como consequ\u00eancia do epis\u00f3dio, seu pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi indeferido na primeira inst\u00e2ncia. Mas recurso do trabalhador ao Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) reverteu a situa\u00e7\u00e3o. Independentemente de culpa ou ilicitude, o Regional determinou que a empresa pagasse ao vigilante indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 100 mil.<\/p>\n

O TRT esclareceu que, apesar de n\u00e3o haver ato il\u00edcito por parte da Proforte que tivesse contribu\u00eddo para a ocorr\u00eancia do fato, nem provas de sua neglig\u00eancia na ado\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias \u00e0 atividade, a empresa devia ser responsabilizada. Aplicou, ao caso, a responsabilidade prevista no artigo 927, par\u00e1grafo \u00fanico, do\u00a0C\u00f3digo Civil<\/a>, porque a atividade da empresa, de extremo risco, exp\u00f5e seus empregados, que “n\u00e3o s\u00e3o remunerados para isso”.<\/p>\n

A empresa recorreu ao TST afirmando ser descabida a condena\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o deu causa para o acidente e nem foi provada imprud\u00eancia ou neglig\u00eancia de sua parte. Ao examinar o recurso, o relator, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, salientou que o transporte de valores, mesmo com a utiliza\u00e7\u00e3o de todos os meios de preven\u00e7\u00e3o recomendados pelas autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica, “permite a ocorr\u00eancia de les\u00e3o \u00e0 integridade f\u00edsica do trabalhador, como a ocorrida, em que o empregado sofreu viol\u00eancia e presenciou momentos de terror”.<\/p>\n

De acordo com o relator, “aquele que desenvolve atividade cujos riscos, ainda que adotadas todas as medidas de cautela, n\u00e3o possam ser suprimidos, deve por eles responder, j\u00e1 que deles se beneficia economicamente”. Do contr\u00e1rio, “estar-se-ia transferindo o risco da atividade econ\u00f4mica para o empregado, em manifesto desrespeito ao artigo 2\u00ba da\u00a0CLT<\/a>“.<\/p>\n

(Lourdes Tavares\/CF)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Proforte S.A. – Transporte de Valores foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil por danos morais a um vigilante que passou a sofrer de patologia emocional grave depois que o carro-forte em que estava como chefe de equipe sofreu uma emboscada, capotou e foi metralhado. A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-8457","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8457"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8458,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8457\/revisions\/8458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}