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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a ser paga pelo Banco do Estado do Esp\u00edrito Santo (Banestes) a um empregado que fazia o transporte de valores a p\u00e9 nas ruas da cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado (ES), sem escolta armada. Para a eleva\u00e7\u00e3o \u2013 de R$ 2 mil para R$ 10 mil \u2013, a Turma considerou que o valor arbitrado foi irris\u00f3rio frente ao dano psicol\u00f3gico causado pelos riscos decorrentes do transporte de dinheiro a p\u00e9. A decis\u00e3o foi tomada na sess\u00e3o da Turma desta quarta-feira (14).<\/p>\n
O banc\u00e1rio buscou indeniza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a alegando que, por diversas ocasi\u00f5es, foi abrigado a transportar em via p\u00fablica malotes com R$ 50 mil a R$ 100 mil em dinheiro, o que lhe gerava apreens\u00e3o em raz\u00e3o dos riscos \u00e0 sua seguran\u00e7a e do medo de sofrer assaltos ou sequestro. Enfatizou que nunca contou com servi\u00e7os especializados para tal transporte, como o uso de ve\u00edculo especial ou escolta armada. O Banestes, em contesta\u00e7\u00e3o, negou que o banc\u00e1rio fizesse qualquer tipo de transporte de valores, e afirmou que n\u00e3o havia prova nesse sentido.<\/p>\n
A 12\u00aa Vara do Trabalho de Vit\u00f3ria julgou improcedentes os pedidos por verificar contrariedades nos depoimentos dados em ju\u00edzo pelas testemunhas e pelo banc\u00e1rio, o que o levou a recorrer da decis\u00e3o. No Tribunal Regional do Trabalho da 17\u00aa Regi\u00e3o (ES), o desfecho foi diferente. Ao acolher o recurso, o Regional afirmou que a institui\u00e7\u00e3o financeira deveria ter provado que o banc\u00e1rio n\u00e3o transportava valores em situa\u00e7\u00e3o inadequada (a p\u00e9 e sem escolta), mas n\u00e3o o fez. Por entender que houve exposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria ao risco, com repercuss\u00e3o no estado psicol\u00f3gico do empregado, o TRT deu fixou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 2 mil.<\/p>\n