A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 175 mil para R$ 30 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral a uma ex-empregada do Bradesco por transporte indevido de valores. De acordo com o ministro Emmanoel Pereira, relator do processo, o valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24\u00aa Regi\u00e3o (MT) foi exorbitante, “considerando os atuais par\u00e2metros utilizados pelo TST em casos semelhantes”.<\/p>\n
A banc\u00e1ria trabalhou para o Bradesco de 1986 a 2011. De 2006 a 2008, transportava valores em seu carro particular sem qualquer tipo de seguran\u00e7a. Inicialmente, a 5\u00aa Vara do Trabalho de Cuiab\u00e1 (MT) condenou o banco a pagar R$ 80 mil de indeniza\u00e7\u00e3o. “Configura-se como il\u00edcita a conduta do banco que exp\u00f5e o banc\u00e1rio a situa\u00e7\u00e3o de risco em atividade que n\u00e3o integra o seu contrato de trabalho e que por lei deve ser realizada por agentes especializados (Lei 7.102\/83)”, afirmou a senten\u00e7a<\/p>\n
O Tribunal Regional aumentou esse valor para R$ 175 mil pelo fato do Bradesco ser “useiro e vezeiro na pr\u00e1tica renitente de tal conduta il\u00edcita, haja vista os in\u00fameros precedentes j\u00e1 julgados por este Tribunal”. Isso deixaria “patente sua conduta contumaz de lesar a moral de seus funcion\u00e1rios”.<\/p>\n
TST\u00a0<\/strong><\/p>\n No entanto, ao reduzir o valor da condena\u00e7\u00e3o para R$ 30 mil, a Quinta Turma do TST destacou que a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral deve levar em conta a proporcionalidade, “de modo a compensar o empregado pela les\u00e3o sofrida, bem como a punir o ofensor, desestimulando-o de pr\u00e1ticas que denigrem a dignidade do trabalhador”.<\/p>\n Para a Turma, haveria evid\u00eancias de que, na fixa\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o TRT extrapolou esse crit\u00e9rio, “arbitrando valor exorbitante” \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o em desconformidade com os julgamentos atuais do TST.<\/p>\n Fonte: TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 175 mil para R$ 30 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral a uma ex-empregada do Bradesco por transporte indevido de valores. De acordo com o ministro Emmanoel Pereira, relator do processo, o valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24\u00aa Regi\u00e3o (MT) foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-8558","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8558"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8558\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8559,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8558\/revisions\/8559"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}