A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Atlas Schindler S.A. e a Sentinela Vigil\u00e2ncia S\/C Ltda., solidariamente, ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais a um vigilante, no valor de R$ 200 mil que perdeu a vis\u00e3o do olho direito em acidente ao ajudar profissional da Atlas em conserto de um port\u00e3o no pr\u00e9dio da empresa de elevadores. O trabalhador vai receber ainda pens\u00e3o mensal pelos danos materiais.<\/p>\n
Segundo a reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o vigilante foi contratado pela Sentinela e prestava servi\u00e7os para a Schindler. O acidente ocorreu quando cumpriu determina\u00e7\u00e3o do supervisor da Schindler para ajudar no conserto do port\u00e3o, apesar de n\u00e3o ter treinamento para tal. Apesar de v\u00e1rias cirurgias, perdeu a vis\u00e3o do olho atingido.<\/p>\n
A Sexta Vara do Trabalho de Londrina reconheceu a responsabilidade solid\u00e1ria das empresas pelo acidente e condenou-as ao pagamento de pens\u00e3o mensal no valor de 50% do sal\u00e1rio do vigilante e ficou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 200 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (PR) acolheu em parte do recurso da Schindler e reduziu a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 50 mil.<\/p>\n
Tanto a empresa quanto o vigilante recorreram ao TST \u2013 ele contestando a redu\u00e7\u00e3o do valor dos danos morais, e a empresa questionando sua condena\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, alegando se tratar de terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
Para a relatora do recurso, ministra Dela\u00edde Miranda Arantes, o valor de R$ 50 mil fixado pelo Regional foi desproporcional \u00e0 gravidade do dano, a culpa do ofensor, a capacidade econ\u00f4mica das empresas e o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da condena\u00e7\u00e3o, uma vez que o acidente resultou na incapacidade total e permanente do trabalhador para exercer as fun\u00e7\u00f5es como vigilante.<\/p>\n
A responsabilidade solid\u00e1ria, por\u00e9m, foi mantida, tendo em vista que o acidente ocorreu na Schindler, que tamb\u00e9m se beneficiava dos servi\u00e7os do vigilante, ainda que n\u00e3o fosse a empregadora direta. A situa\u00e7\u00e3o, segundo a relatora, atrai a aplica\u00e7\u00e3o da responsabilidade civil extracontratual, prevista no artigo 942 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
Por maioria, a Turma deu provimento ao recurso do trabalhador e restabeleceu a senten\u00e7a. Ficou vencido o ministro Vieira de Mello.<\/p>\n
(Elaine Rocha\/CF)<\/p>\n
Processo: RR-9951000-29.2005.5.09.0673<\/p>\n
Fonte: TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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