“(…) N\u00e3o inverter a coisa, ou seja, colocar um plebiscito para a popula\u00e7\u00e3o decidir uma coisa onde quem sabe o que \u00e9 preciso fazer \u00e9 a classe pol\u00edtica”.<\/p>\n
Conforme comprovou nesta declara\u00e7\u00e3o na semana passada, o senador e presidente do Partido Democratas, Agripino Maia, n\u00e3o aprendeu nada com as manifesta\u00e7\u00f5es do ano passado, que pediam mais participa\u00e7\u00e3o social, mais democracia, mais transpar\u00eancia.<\/p>\n
O parlamentar referia-se \u00e0 luta dos movimentos sociais em defesa de uma Constituinte Exclusiva para discutir a reforma do sistema pol\u00edtico. Mas a ideia \u00e9 a mesma que parlamentares ligados a partidos derrotados nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais utilizaram para barrar o decreto 8.243, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social (PNPS) na C\u00e2mara.<\/p>\n
Muitos sa\u00edram atirando por a\u00ed sem sequer conhecer o conte\u00fado. Na pr\u00e1tica, o decreto transforma em pol\u00edtica de Estado, e n\u00e3o mais de um governo, o di\u00e1logo com a sociedade civil. N\u00e3o cria novos conselhos, mas estabelece que esse processo de discuss\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser desfeito, mesmo que o pa\u00eds caminhe para a elei\u00e7\u00e3o de um gestor pouco interessado na proximidade com o povo.<\/p>\n
Define ainda par\u00e2metros para acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fabicas e a rela\u00e7\u00e3o entre reparti\u00e7\u00f5es federais e esses conselhos, na esmagadora maioria das vezes, com car\u00e1ter consultivo, portanto tendo a \u00fanica responsabilidade de propor rumos e caminhos.<\/p>\n
A exist\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o p\u00fablica, quanto mais organizada e ampla, tem tamb\u00e9m importante efeito sobre os rumos e o uso do dinheiro p\u00fablico, j\u00e1 que os conselhos podem ter acesso a dados or\u00e7ament\u00e1rios. Lembrando que esses conselhos ser\u00e3o formados por representantes de diferentes segmentos sociais – e n\u00e3o apenas por sindicatos, como insinuam falsamente seus advers\u00e1rios – a tend\u00eancia \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o dos casos de desvio de verbas ou m\u00e1 execu\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
As atribui\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional permanecem exatamente as mesmas. O mesmo vale para o Executivo, o Judici\u00e1rio ou qualquer outra inst\u00e2ncia p\u00fablica e privada.<\/p>\n
Mas se o decreto \u00e9 uma resposta \u00e0quilo que as pessoas pediram em manifesta\u00e7\u00f5es gigantescas em junho do ano passado, por que n\u00e3o h\u00e1 um sentimento de indigna\u00e7\u00e3o contra a atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara?<\/p>\n
H\u00e1 tr\u00eas fatores principais. O primeiro e principal \u00e9 o temor de que a amplia\u00e7\u00e3o da democracia resulte na diminui\u00e7\u00e3o e no poder de barganha dos parlamentares, o que demonstra o baixo conhecimento de nossos pol\u00edticos sobre os projetos que votam. O segundo, mesquinho, \u00e9 o mero enfrentamento \u00e0 presidenta Dilma em detrimento dos interesses da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O terceiro, alicerce dos dois primeiros, \u00e9 a exist\u00eancia de um atravessador entre eleitores e seus representantes, a velha m\u00eddia, que filtra a informa\u00e7\u00e3o e constr\u00f3i o senso comum a partir da distor\u00e7\u00e3o dos fatos e transforma\u00e7\u00e3o do que \u00e9 democr\u00e1tico em um projeto ditatorial.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o raivosa dos setores reacion\u00e1rios diante do decreto, em formato de amea\u00e7a a esses e outros avan\u00e7os para amplia\u00e7\u00e3o da democracia, demonstra o temor – que n\u00e3o deixa de ser uma forma de respeito – \u00e0 luta dos movimentos sociais. Quanto mais formas de brecar a organiza\u00e7\u00e3o, melhor para quem deseja manter tudo exatamente como est\u00e1 e n\u00e3o quer abrir caminhos para a atua\u00e7\u00e3o de conselhos eleitos democraticamente.<\/p>\n
Tal rea\u00e7\u00e3o demonstra tamb\u00e9m, em falas como o de Agripino, como os conservadores se acham superiores ao povo e, portanto, eles sim, agem para dividir o pa\u00eds.<\/p>\n
Da nossa parte, isso amplia nossa responsabilidade, j\u00e1 que, dependendo desse e do pr\u00f3ximo Congresso, ainda mais conservador e mais interessado em concentrar as decis\u00f5es sobre os rumos da cidade, do estado e do pa\u00eds nas negocia\u00e7\u00f5es de gabinete e n\u00e3o em di\u00e1logos nos sindicatos, associa\u00e7\u00f5es de bairro, movimentos estudantis, de mulheres.<\/p>\n
A CUT e os movimentos sociais responder\u00e3o \u00e0 altura. Iremos \u00e0s ruas para dialogar com a sociedade e demonstrar que radicalizar a democracia \u00e9 o \u00fanico caminho poss\u00edvel num tempo em que a intoler\u00e2ncia e a trucul\u00eancia crescem naquela que \u00e9 e sempre ser\u00e1 a casa do povo.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, 31 de outubro de 2014.<\/strong><\/p>\n DIRE\u00c7\u00c3O EXECUTIVA NACIONAL DA CUT<\/strong><\/p>\n Fonte: CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “(…) N\u00e3o inverter a coisa, ou seja, colocar um plebiscito para a popula\u00e7\u00e3o decidir uma coisa onde quem sabe o que \u00e9 preciso fazer \u00e9 a classe pol\u00edtica”. Conforme comprovou nesta declara\u00e7\u00e3o na semana passada, o senador e presidente do Partido Democratas, Agripino Maia, n\u00e3o aprendeu nada com as manifesta\u00e7\u00f5es do ano passado, que pediam […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-8609","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8609","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8609"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8609\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8610,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8609\/revisions\/8610"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}