{"id":8629,"date":"2015-03-02T15:07:04","date_gmt":"2015-03-02T15:07:04","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=8629"},"modified":"2015-03-02T15:07:04","modified_gmt":"2015-03-02T15:07:04","slug":"conheca-o-ameacador-acordo-bolivariano-firmado-entre-mst-e-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/conheca-o-ameacador-acordo-bolivariano-firmado-entre-mst-e-venezuela","title":{"rendered":"\u00bb Conhe\u00e7a o amea\u00e7ador acordo “bolivariano” firmado entre MST e Venezuela"},"content":{"rendered":"
A assessoria de imprensa do MST faz os seguintes esclarecimentos, diante da repercuss\u00e3o da parceria do Movimento com o governo da Venezuela:<\/p>\n

1- O acordo firmado entre o MST e o ministro de movimentos sociais da Venezuela, Elias Jaua, prev\u00ea um interc\u00e2mbio bolivariano entre camponeses de ambos os pa\u00edses na \u00e1rea de cooperativismo agr\u00edcola e economia solid\u00e1ria, com a finalidade de troca de experi\u00eancias e conhecimento sobre a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica (conforme o acordo abaixo).<\/p>\n

2- O MST \u00e9 reconhecido internacionalmente pelo trabalho de luta pela Reforma Agr\u00e1ria e organiza\u00e7\u00e3o de comunidades no meio rural para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, a partir de um processo de organiza\u00e7\u00e3o de cooperativas de trabalhadores rurais, que viabilizam a industrializa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. O MST tem cerca de 100 cooperativas, 1.900 associa\u00e7\u00f5es e 100 agroind\u00fastrias, que demonstram a for\u00e7a da agricultura camponesa e que se constitui numa refer\u00eancia internacional.<\/p>\n

3- Os setores conservadores do Congresso Nacional, liderados pelo fundador da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR), Ronaldo Caiado, aproveitam o clima criado nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais para colocar suas baterias contra a Reforma Agr\u00e1ria e os movimentos sociais do campo. Os setores derrotados nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais buscam criar um clima de instabilidade pol\u00edtica no pa\u00eds, qualificando de forma preconceituosa qualquer iniciativa de protagonismo popular como \u201cbolivarianismo\u201d.<\/p>\n

4- Desde o decreto de Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social, derrubado pela C\u00e2mara dos Deputados, passando pela oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito sobre a convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte do Sistema Pol\u00edtico, at\u00e9 a condena\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o pelos presidentes da Rep\u00fablica dos ministros do STF, como prev\u00ea a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Agora \u00e9 a vez do acordo de coopera\u00e7\u00e3o agr\u00edcola entre a Venezuela e os Sem Terra do Brasil.<\/p>\n

5- Assim, os setores conservadores demonstram que n\u00e3o admitem qualquer participa\u00e7\u00e3o popular, condenando iniciativas de cria\u00e7\u00e3o de conselhos consultivos, convoca\u00e7\u00e3o de plebiscitos e a realiza\u00e7\u00e3o de acordos na \u00e1rea de cooperativismo e economia solid\u00e1ria.<\/p>\n

Abaixo, leia o acordo bolivariano firmado entre o MST e a Venezuela:
\n<\/p>\n

MEMORANDO DO ACORDO ENTRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINIST\u00c9RIO DO PODER POPULAR PARA AS COMUNAS E MOVIMENTOS SOCIAIS DA REP\u00daBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA<\/strong><\/p>\n

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e o Minist\u00e9rio do Poder Popular pra as Comunas e Movimentos Sociais da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela (MPPCyMS), em adiante denominados \u201cAs Partes\u201d<\/p>\n

IMPULSIONANDO a coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do Sul que aponte rumo \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da vida de nossos povos, enfatizando principalmente o bom viver dos grupos humanos mais deprimidos economicamente;<\/p>\n

OBSERVANDO, que para \u201cAs Partes\u201d \u00e9 de soma import\u00e2ncia aprofundar no estabelecimento de la\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o e complementaridade para a capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de atores sociais, com a finalidade de desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas orientadas ao desenvolvimento e consolida\u00e7\u00e3o de novas rela\u00e7\u00f5es produtivas e em prol do fortalecimento das bases da economia comunal;<\/p>\n

CONSIDERANDO, que para \u201cAs Partes\u201d \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer a participa\u00e7\u00e3o do povo nos afazeres sociais, pol\u00edticos, econ\u00f4micos sempre sob sua iniciativa, conformados dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e comunas como Entidades Locais Territoriais sobre as quais se exercem os princ\u00edpios de soberania e participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

RECONHECENDO que, a Economia Solid\u00e1ria e Comunal \u00e9 o instrumento mais adequado para a luta contra a fome e a pobreza, para a promo\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar, de Seguran\u00e7a Alimental e nutricional e do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CONSIDERANDO que a colabora\u00e7\u00e3o estreita e o intercambio de conhecimentos t\u00e9cnicos e pr\u00e1ticos entre \u201cAs Partes\u201d, pode constituir um processo imprescind\u00edvel que contribua ao desenvolvimento de potencialidades humanas e forma\u00e7\u00e3o em comunidades urbanas e rurais em mat\u00e9ria de meios de participa\u00e7\u00e3o popular, economia comunal e movimentos sociais.<\/p>\n

ESTABELECEM<\/p>\n

ARTIGO I<\/p>\n

OBJETIVO<\/strong><\/p>\n

O presente Memor\u00e1ndum de Acordo tem por objeto assentar as bases mediante as quais o Minist\u00e9rio do Poder Popular para as Comunas y movimentos Sociais da rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela y o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, realizar\u00e3o a\u00e7\u00f5es para desenvolver programas, projetos e atividades conjuntas com a finalidade de beneficiar as comunidades urbanas e rurais, assim como toda aquela potencialidade em mat\u00e9ria de participa\u00e7\u00e3o popular, economia comunal e movimentos sociais.<\/p>\n

ARTIGO II<\/p>\n

\u00c1REAS DE COOPERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Para alcan\u00e7ar o Objetivo ao que se refere o ARTIGO I, \u201cAs Partes\u201d em conformidade com suas respectivas legisla\u00e7\u00f5es internas, levar\u00e3o a cabo a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o com especial interesse nas seguintes \u00e1reas:<\/p>\n

1. Desenho e identifica\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de Economia Solid\u00e1ria e Comunal, Desenvolvimento Local e Economia Social.<\/p>\n

2. Coordena\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias integrais para a forma\u00e7\u00e3o de empreendimentos s\u00f3cio-produtivos.<\/p>\n

3. Desenho e execu\u00e7\u00e3o de programas de forma\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de economia solid\u00e1ria e comunal, organiza\u00e7\u00e3o de empresas de propriedade social direta e indireta na Rep\u00fablica Bolivariana de Venezuela.<\/p>\n

ARTIGO III<\/p>\n

MODALIDADES DE INTERC\u00c2MBIO<\/strong><\/p>\n

O interc\u00e2mbio entre \u201cAs Partes\u201d poder\u00e1 efetuar-se atrav\u00e9s das seguintes modalidades:<\/p>\n

1. Interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o e experi\u00eancias nos \u00e2mbitos de interesse.<\/p>\n

2. Interc\u00e2mbios de talento humano, t\u00e9cnicos e especialistas para o cumprimento do objeto ao que se refere o presente Memor\u00e1ndum.<\/p>\n

3. Estudo, desenho e desenvolvimento de projetos de complementaridade produtiva, de maneira conjunta entre \u201cAs Partes\u201d, nas \u00e1reas de coopera\u00e7\u00e3o enunciadas no presente instrumento.<\/p>\n

4. Organiza\u00e7\u00e3o conjunta e participa\u00e7\u00e3o em eventos tais como: foros, semin\u00e1rios, oficinas, encontros e confer\u00eancias, vinculados \u00e0s \u00e1reas de interesse para \u201cAs Partes\u201d.<\/p>\n

5. Qualquer outra modalidade que \u201cAs Partes\u201d considerem, em concord\u00e2ncia com o ordenamento jur\u00eddico de ambos pa\u00edses e no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias.<\/p>\n


\nARTIGO IV<\/p>\n

COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA<\/strong><\/p>\n

\u201cAs Partes\u201d estabelecem criar uma \u201cComiss\u00e3o T\u00e9cnica\u201c, que se encarregar\u00e1 de avaliar as a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento das \u00e1reas e estrat\u00e9gias de Coopera\u00e7\u00e3o bem como os programas, projetos e atividades com a finalidade de beneficial \u00e0s comunidades rurais e toda aquela potencialidade em mat\u00e9ria de participa\u00e7\u00e3o popular, economia comunal y movimentos sociais.<\/p>\n

A referida \u201cComiss\u00e3o T\u00e9cnica\u201d estar\u00e1 integrada por tr\u00eas (3) representantes de cada uma d’\u201cAs Partes\u201d, os quais se reunir\u00e3o dentro os quize (15) dias seguintes \u00e0 assinatura do presente Memor\u00e1ndum de Entendimento, a fim de definir os programas, projetos e atividades a serem desenvolvidas para o cumprimento Objetivo ao que se refere o ARIGO I.<\/p>\n

ARTIGO V<\/p>\n

MECANISMOS DE EXECU\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO<\/strong><\/p>\n

Para a coordena\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento das atividades assinaladas nos Artigos anteriores, a \u201cComiss\u00e3o T\u00e9cnica\u201d prestar\u00e1 \u201cAs Partes\u201d, informes peri\u00f3dicos dos resultados obtidos durante a execu\u00e7\u00e3o do presente documento.<\/p>\n

ARTIGO VI<\/p>\n

MODIFICA\u00c7\u00c3O E EMENDAS<\/strong><\/p>\n

\u201cAs Partes\u201d estabelecem que qualquer modifica\u00e7\u00e3o do presente Memor\u00e1ndum , ser\u00e1 decidida e incorporada de comum acordo por escrito e mediante a assinatura do Add\u00e9ndum de rigor, podendo-se modificar o presente instrumento por raz\u00f5es de conveni\u00eancia ou necessidade, sem que em nenhum momento se desnaturalize seu objeto dentro do marco deste instrumento.
\n
\nARTIGO VIII<\/p>\n

SOLU\u00c7\u00c3O DE CONTROV\u00c9RSIAS<\/strong><\/p>\n

Qualquer d\u00favida ou controv\u00e9rsia que surja com motivo da interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o do presente Memor\u00e1ndum de entendimento, ser\u00e1 resolvida amistosamente atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es diretas entre \u201cAs Partes\u201d.<\/p>\n

ARTIGO VIII<\/p>\n

VIG\u00caNCIA E ENCERRAMENTO<\/strong><\/p>\n

O presente Memor\u00e1ndum de Entendimento, se far\u00e1 efetivo na data de sua assinatura e ter\u00e1 uma dura\u00e7\u00e3o de 2 anos, prorrog\u00e1veis por per\u00edodos iguais, salvo que alguma d’\u201cAs Partes\u201d comunique \u00e0 outra sua inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o prorrog\u00e1-lo, mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita com pelo menos 6 meses de antecipa\u00e7\u00e3o \u00e0 data do per\u00edodo correspondente. Igualmente, qualquer uma d’\u201cAs Partes\u201d poder\u00e1 dar por encerrado em qualquer momento o presente Memor\u00e1ndum de Entendimento e dito encerramento surtir\u00e1 efeito 6 meses ap\u00f3s haver sido comunicada \u00e0 outra parte. O encerramento n\u00e3o afetar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o dos Programas, Projetos e atividades que se encontrem em execu\u00e7\u00e3o, os quais continuar\u00e3o at\u00e9 concluir-se no tempo para o qual foram originalmente desenvolvidos.<\/p><\/div>\n

No MST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A assessoria de imprensa do MST faz os seguintes esclarecimentos, diante da repercuss\u00e3o da parceria do Movimento com o governo da Venezuela: 1- O acordo firmado entre o MST e o ministro de movimentos sociais da Venezuela, Elias Jaua, prev\u00ea um interc\u00e2mbio bolivariano entre camponeses de ambos os pa\u00edses na \u00e1rea de cooperativismo agr\u00edcola e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-8629","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8629"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8629\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8630,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8629\/revisions\/8630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}