Posts by: admin
Recusa a se vacinar pode resultar em dispensa por justa causa
A necessidade de proteção da saúde de todos os trabalhadores e pacientes de hospital deve se sobrepor ao direito individual de se abster...
Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista.
A MP 1.046/2021 altera regras para teletrabalho, antecipação de férias, feriados e FGTS. O trabalho remoto, também conhecido por...
Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho.
Indenização será de R$ 200 mil. A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de...
Opção do empregado por Aposentadoria Especial implica pedido de demissão.
Entendimento da 2. Turma do TRT da 2. Região A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou a um trabalhador o...
CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Proposta tramita em caráter de urgência poderá entrar na pauta do Plenário a qualquer momento A Comissão de Constituição e Justiça...
