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Informativo – 11/2021

Informativo – 11/2021

Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023

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STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho

Fonte: STF – Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que...

PIX: Veja as novas regras e como elas podem afetar o seu bolso

O BC estabeleceu um limite de R$ 1.000 para operações financeiras de pessoas físicas O PIX vem passando por mudanças realizadas pelo...

Informativo – 09/07/2021

Perícia Médica cobrada dos segurados?

Projeto de Lei 3.914/2020 O Projeto de Lei que transfere os custos das perícias médicas aos segurados é criticado em debate no...

STF decidiu que a vacinação pode ser obrigatória no Brasil. E pode haver dispensa por justa Causa.

Mesmo com o avanço da vacinação no Brasil, muitas pessoas entendem que não devem se vacinar, seja por convicções religiosas,...

Representantes de trabalhadores temem impacto de mudanças nas regras do FGTS

Propostas em análise na Câmara ampliam hipóteses de saques e, segundo debatedores, podem comprometer sustentabilidade do fundo...

Informativo – 09/2021