Posts by: admin
PORTARIA Nº 639, DE 25 DE OUTUBRO DE 1996
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de...
PORTARIA Nº 891, DE 12 DE AGOSTO DE 1999
Institui e aprova o modelo da Carteira Nacional de Vigilante e respectivo formulário de requerimento, estabelece normas e procedimentos...
PORTARIA Nº 891, DE 12 DE AGOSTO DE 1999
Institui e aprova o modelo da Carteira Nacional de Vigilante e respectivo formulário de requerimento, estabelece normas e procedimentos...
PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2000
Complementa dispositivo da Portaria 891-DG/DPF, de 12 de agosto de 1999, publicada no D.O.U. em 13 de agosto de 1999, prorroga o prazo de...
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2002
Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, inciso XIII do regimento...
PORTARIA Nº 200 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
Alteram artigos da Portaria Ministerial nº 343, de 4 de maio de 2000 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições...
PORTARIA Nº 200, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Alteram artigos da Portaria Ministerial nº 343, de 4 de maio de 2000 e dá outras providências. O...
PORTARIA Nº 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
MINISTÉRIO DA DEFESA MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO LOGÍSTICO (D Log 2000): Aprova as Normas Reguladoras da...
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006
MINISTÉRIO DA DEFESA Autoriza a aquisição diretamente no fabricante de armamento e munição não-letais, classificadas como de uso...
PORTARIA Nº 188, DE 05 DE JULHO DE 2007
Estabelece a forma de recolhimento dos valores das publicações relacionadas aos processos de registro sindical. O MINISTRO DE ESTADO DO...
