Categoria:Legislação
PORTARIA Nº 188, DE 05 DE JULHO DE 2007
Estabelece a forma de recolhimento dos valores das publicações relacionadas aos processos de registro sindical. O MINISTRO DE ESTADO DO...
PORTARIA Nº 189, DE 05 DE JULHO DE 2007
Dispõe sobre a transferência de informações entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Caixa Econômica Federal com objetivo de...
PORTARIA Nº 355, DE 20 DE AGOSTO DE 2007
Altera o § 3º . do Art. 62 da Portaria nº .387/2006-DG/DPF, de 28 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº . 169,...
Portaria n° 515 de 29 de Novembro de 2007
Alteração Portaria 387/2006 Altera a Portaria nº 387/2006-DG/DPF, de 28 de agosto de 2006 Altera a Portaria nº 387/2006-DG/DPF, de 28...
PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2009
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Altera a alínea (i) do caput do artigo 1º da Portaria no 2.494, de 3 de setembro de 2004, que promove a...
Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995
Altera dispositivos do Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, que regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe...
DECRETO Nº 89.056, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983
ATOS DO PODER EXECUTIVO Regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que “dispõe sobre segurança para estabelecimentos...
DECRETO Nº 5.904, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
ATOS DO PODER EXECUTIVO Regulamenta a Lei no 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual...
DECRETO Nº 5.123, DE 01 DE JULHO DE 2004
ATOS DO PODER EXECUTIVO Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de...
DECRETO No 1.592, DE 10 DE AGOSTO DE 1995
Altera dispositivos do Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, que regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe...
